Pacto De San José Da Costa Rica Sobre Direitos Humanos Completa 40 Anos A Convenção

REFORMA POLÍTICA EM QUESTÃO Timothy Mulholland e Lúcio L. Rennó (Organizadores) Antônio Octávio Cintra, Dóris de Faria e Tania Costa (Co-organizadores) 2008 Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca http://bd.camara.gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” Reforma Política em Questão Fundação Universidade de Brasília Reitor Timothy Martin Mulholland Vice-Reitor Edgar Nobuo

No ano de 1831, D. Pedro I abdica do trono brasileiro em favor de D. Pedro II, então com apenas 5 anos de idade, que permanece no Brasil sob a custódia de José Bonifácio. Retorna a Portugal para tomar o trono de seu irmão D. Miguel, mas morre de tuberculose em 1834, com 36 anos. O Brasil, devido a pouca idade de D. Pedro II, é governado por regências, de uma ou mais pessoas, no período de 1831 a 1840, quando por desentendimentos políticos entre as facções que se encontravam no poder,…

o concurso público de sua preferência APOSTILA DE CONHECIMENTOS GERAIS MERCOSUL O Mercado Comum do Sul é um bloco regional, com formação sul x sul (pobre x pobre); portanto, a exemplo das organizações já existentes, como a AALALC-ALADI, MCCA, Pacto Andino, Asean e Caricom, é de difícil implantação e mais difícil o seu funcionamento, principalmente porque apresentam "economia monótona", isto é, seus países-membros apresentam os mesmos problemas, como dependência tecnológica, dívidas externa e

Estudos de História Oral e da Coordenação de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo (USP), pela forma carinhosa que me acolheram. Pelas várias oportunidades de diálogos com os professores Ulpiano T. Bezerra de Menezes, Maria Helena R. Capelato, José Carlos S. Bom Meihy, Maria Aparecida de Aquino (DH/USP), Dominique T. Gallois (DA/USP) e Francisco Carlos T. Silva (DH/UFRJ), cujas discussões e sugestões durante o curso foram esclarecedoras para o trabalho. A todos os funcionários…

DIREITO E DEMOCRACIA Revista de Ciências Jurídicas - ULBRA Vol. 10 - No 2 - Jul./Dez. 2009 ISSN 1518-1685 Presidente Delmar Stahnke Vice-presidente Joseida Elizabete Timm Reitor Marcos Fernando Ziemer Vice-Reitor Valter Kuchenbecker Pró-Reitor de Administração Ricardo Müller Pró-Reitor de Graduação Ricardo Prates Macedo Pró-Reitor Adjunto de Graduação Pedro Antonio Gonzalez Hernandez Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Erwin Francisco Tochtrop Júnior Pró-Reitor…

Monografia apresentada, para a obtenção do título de bacharel em Direito à Universidade Estadual de Santa Cruz. Área de Concentração: Direito Público Orientadora: Katiana Amorim Teixeira ILHÉUS-BAHIA 2010 “Onde não há o remédio do rito do habeas corpus não há, não pode haver garantia segura da liberdade física. Errar é humano, coagir é vulgar, abusar do poder é universal e irremediável.

agradecimento público, só tenho para com a minha avó materna, D. Pequetita, falecida há dezenas de anos, por ser responsável pelo melhor em mim; para com a minha irmã Iaci, sem a ajuda da qual eu dificilmente teria ingressado na Universidade; para com a minha companheira de dez anos, Priscila, cujo o amor e o apoio tornaram possível eu estar vivo hoje e à amiga Maria Joana, que sempre esteve ao meu lado por todos esses anos. Agradeço também à CAPES, pela bolsa de estudos que me ajudou…

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL ANTONIO CARLOS WOLKMER Professor titular de “História das Instituições Jurídicas” da UFSC. Professor nos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da UFSC. Doutor em Direito. Mestre em Ciência Política. Pesquisador do CNPq. HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL 3ª edição Revista e atualizada Rio de Janeiro 2003 Para STEFAN GABRIELE História do Direito só alcança real significado enquanto interpretação crítico-dialética da formação e da…

Elaini Cristina Gonzaga da Silva A EXPANSÃO DO DIREITO INTERNACIONAL: Uma Questão de Valores Universidade de São Paulo Faculdade de Direito São Paulo – 2011 Elaini Cristina Gonzaga da Silva A EXPANSÃO DO DIREITO INTERNACIONAL: Uma Questão de Valores Tese apresentada como requisito para obtenção do título de Doutora em Direito Internacional junto ao Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Prof. Dr. Alberto do Amaral…

....................................... 17 a 24 História ..................................................................................... 25 a 32 Geografia .................................................................................. 33 a 40 Matemática ............................................................................... 41 a 48 Física ........................................................................................ 49 a 56 Biologia ....................................