Pacto De San José Da Costa Rica Sobre Direitos Humanos Completa 40 An

ii iii Para meus pais v Agradecimentos Ao meu orientador, Walter Belik, pelo estímulo, paciência, acompanhamento constante e contribuições neste trabalho, com quem tive o prazer de trabalhar e de receber as primeiras orientações sobre o tema. Ao meu pai, minha mãe e minha irmã, Maria Luisa, que me ajudaram a conseguir tudo o que acumulei até aqui, com todas as dificuldades dos imigrantes que vieram fazer a vida no Brasil. Às minhas incansáveis amigas Maya e…

que fizeram a diferença. Essa é a verdadeira história da paz. Frágil, fugidia, mas possível. Os editores INTRODUÇÃO: ALÉM DE HOBBES Demétrio Magnoli Há tantas histórias da paz quantas se quiser. Nesta História da paz, derrama-se um facho de luz sobre os tratados que edificaram a ordem internacional de uma época ou inscreveram em pedra os conceitos perenes da “lei das nações”. Alguns desses tratados emanaram de guerras gerais e substituíram o sistema destruído por uma ordem nova, que…

The Cen te r f o r P o rt ugue se St u d i e s at the University of California, Santa Barbara was founded with an endowment from the Calouste Gulbenkian Foundation for the purpose of promoting and developing Portuguese Studies in California and in the United States of America. The Center provides support for teaching and degree programs and promotes the study of the literatures, language and cultures of the Portuguese‑speaking world. Services and activities include awarding student…

Vice-Presidente Corregedor-Geral Des. José Jurandir de Lima Des. Jurandir Florêncio de Castilho Des. Munir Feguri TRIBUNAL PLENO • Des. José Jurandir de Lima - Presidente • Des. Ernani Vieira de Souza • Des. Benedito Pereira do Nascimento • Desa. Shelma Lombardi de Kato • Des. Licínio Carpinelli Stefani • Des. Leônidas Duarte Monteiro • Des. José Ferreira Leite • Des. Paulo Inácio Dias Lessa • Des. Munir Feguri • Des. Antônio Bitar Filho • Des. José Tadeu Cury • Des.…

1 Galeano, Eduardo As Veias Abertas da América LAtina: tradução de Galeano de Freitas, Rio de Janeiro, Pa e Te r , z ra (estudos latino-americano, v. 2 1) Do original em espanhol: Las venas abiertas da America Latina Este livro não possui direitos autorais pode e deve ser reproduzido para fins não comerciais no todo ou em parte, além de ser liberada sua distribuição, preservando o nome do autor. 2 3 4 CENTO E VINTE MILHÕES DE CRIANÇAS NO CENTRO DA TORMENTA Há dois…

cfm@rudah.com.br Organizadores Sérgio Ibiapina Ferreira Costa Volnei Garrafa Gabriel Oselka Equipe Técnica Eliane Maria Medeiros Silva Sulaima Leise da Silva Projeto Gráfico Tereza Hezim Capa Fernando Secchin Copidesque/revisor Napoleão Marcos de Aquino Editoração Eletrônica CMJ On Line Tiragem 10.000 exemplares Copyright @ 1998 Conselho Federal de Medicina Ficha Catalográfica Iniciação à bioética / Sergio Ibiapina Ferreira Costa, Gabriel Oselka, Volnei Garrafa,…

Corte Interamericana de Direitos Humanos Caso Ximenes Lopes versus Brasil Sentença de 4 de julho de 2006 (Mérito, Reparações e Custas) No caso Ximenes Lopes, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (doravante denominada “Corte Interamericana”, “Corte” ou “Tribunal”), integrada pelos seguintes juízes∗: Sergio García Ramírez, Presidente; Alirio Abreu Burelli, Vice-Presidente; Antônio Augusto Cançado Trindade, Juiz; Cecilia Medina Quiroga, Juíza; Manuel E. Ventura…

UMA RFLEXÃO SOBRE O conceito de responsabilidade de proteger e o Direito Internacional Humanitário RESUMO INTRODUÇÃO A intervenção amparada na rationale humanitária está entre as questões mais controvertidas das relações internacionais. A Carta das Nações Unidas, adotada em 26 de junho de 1946, menciona a não intervenção como um dos seus princípios norteadores. O uso da força é autorizado pela Carta apenas para situações de legítima defesa ou de ameaça à paz e à segurança internacionais.

de ´ magnitude 9,0 e um tsunami atingiram aquele paıs em marco de 2011. ¸ Quando mais de 220 mil pessoas morreram no terremoto que atingiu o Haiti em janeiro de 2010, um famoso televangelista afirmou que isso aconteceu porque elas “haviam feito um pacto com o Diabo” e precisavam “se voltar para Deus”. ˆ “Deus quer despertar nossa consciencia amortecida e indiferente”, declarou ´ um padre catolico quando 79 pessoas morreram numa fuga em massa em Manila, Filipinas. Um jornal local relatou…

CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO COORDENADORIA DE MONOGRAFIA FUGA DA PRISÃO: AS ALTERNATIVAS PENAIS Acadêmico: Giancarlo Aver Florianópolis/SC, novembro de 2009. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO COORDENADORIA DE MONOGRAFIA FUGA DA PRISÃO: AS ALTERNATIVAS PENAIS Monografia apresentada pelo acadêmico Giancarlo Aver como requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito pela Universidade…