Página Inicial Diversos Defesa Previa Detran Art 165

Risco país 248 9.20.2. Risco comercial 249 9.20.3. Risco cambial 250 9.21. Alguns mecanismos de proteção cambial: 250 9.21.1. NDF - Non-Deliverable; 250 9.21.2. Forward; 251 9.21.3. Câmbio travado; 251 9.21.4. Contratação prévia de câmbio. 252 1. IMPORTÂNCIA DO COMÉRCIO EXTERIOR Historicamente, o comércio exterior sempre serviu de mola propulsora para a economia nacional e fonte de recursos do governo para momentos de crise. Na atual conjuntura…

1996, DECRETA: LIVRO PRIMEIRO PARTE GERAL T ÍTULO I DO IMPOSTO CAPÍTULO I DA INCIDÊNCIA Art. 1º O imposto de que trata este Decreto incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e prestações se iniciem no exterior. SEÇÃO I Das Hipóteses de Incidência Art. 2° São hipóteses de incidência do ICMS: I - as operações relativas à circulação de…

é autor dos livros Código Civil interpretado, Lei do inquilinato comentada, Código Civil comentado (volume XII - arts. 1.196 a 1.368), Introdução ao estudo do direito: primeiras linhas, coautor de Código Civil anotado e legislação complementar e organizador do Novo Código Civil, publicados pela Editora Atlas. E também autor de Comentários ao Código Civil brasileiro (volume XVI- arts. 1.857 a 1.911), publicado pela Editora Forense. , Direito Civil Para alguns livros é…

A1-AM233 11/10/2011 Direito Penal 2 2011 © 2011 Vestcon Editora Ltda. Todos os direitos autorais desta obra são reservados e protegidos pela Lei nº 9.610, de 19/2/1998. Proibida a reprodução de qualquer parte deste material, sem autorização prévia expressa por escrito do autor e da editora, por quaisquer meios empregados, sejam eletrônicos, mecânicos, videográficos, fonográficos, reprográficos, microfílmicos, fotográficos, gráficos ou outros. Essas proibições aplicam-se também à…

quebra da banca (bancarrota), em inglês bankruptcy. O processo de falência é o limite entre o Direito Comercial e o Direito Processual. A Recuperação da Empresa é um processo judicial, com o caráter preservacionista, ajuizada pela empresa, baseada no art. 170 III da CF, a Função Social da Empresa. Aula 02 23 de maio de 2013 A CRISE DA EMPRESA Criação da Empresa Empresário e Firma Individual (Teoria Geral da Empresa) Sociedades Empresárias (Direito Societário) Execução do Objeto…

PÁGINA ÍNDICE PÁGINA CRÉDITOS ANTP: Como era antes e como é agora........................................................................... 7 Bicicleta: pergunte-se como.......................................................................................... 71 Mobilidade Urbana com Qualidade de Vida..................................................................... 8 Bicicleta, ferramenta de mobilidade.....................................................................

mente (e muitas tentaram desviar-me do objetivo final deste trabalho), mas no final venceram àquelas que me diziam “você está no caminho certo”. Faz-se verdade que muitas pessoas tiveram imensa importância na elaboração desta pesquisa, de modo que as páginas aqui presentes ficariam pequenas caso citasse o nome de todas elas. No entanto, algumas vivenciaram diretamente este tema em todo seu percurso juntamente comigo, de modo que pudessem merecer uma atenção maior neste momento.…

Geral. 1ª edição. Salvador: Ed. JusPodivm, 2013; f) AZEVEDO, Marcelo André de. Coord. Leonardo de Medeiros Garcia. Direito Penal. Salvador: Ed. JusPodivm, 2011. Nas palavras de Jesús-María Silva Sánchez, “a elaboração categorial e a integração dos diversos conceitos jurídico-penais em um sistema, características dos estudos dogmáticos, proporcionam – seja qual for o método ou concepção dogmática da qual se parta – uma segurança jurídica de outro modo inexistente”. Assim, a…

Vidigal, Presidente do Superior Tribunal Justiça e do Conselho da Justiça Federal, e pelo Ministro Ari Pargendler, Coordenador da Justiça Federal e do Centro de Estudos Judiciários. Foram aprovados 133 novos enunciados, de números 138 a 271, sobre os diversos temas abordados nas comissões. Algumas poucas dessas conclusões implicaram alteração das aprovadas na Primeira Jornada (a Segunda Jornada não aprovou enunciados), assim como está indicado no início do n. 4, adiante. Os…

Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de São Paulo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos TÁBUA DE ABREVIATURAS Agr. Pet. AR A.R. art. CC CETESB - Agravo de Petição - Assento Regimental - Aviso de Recebimento - artigo - Código Civil - Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Básico e de Defesa do Meio Ambiente CF - Constituição Federal CG - Corregedoria Geral CGC - Cadastro Geral de Contribuintes CE - Constituição Estadual CGJ -…