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SEGUNDA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2014 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2014 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Publicação: terça-feira, 26 de agosto de 2014 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 14.647 ATO DA COMISSÃO DE CONCURSO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL COMPLEMENTAR 003/2014 - SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Dispõe sobre a alteração na avaliação das provas de títulos do concurso público para a outorga de…

observância dos princípios estabelecidos no art. 37 da Constituição Federal, RESOLVE: Art. 1º Estabelecer critérios, disciplinar procedimentos administrativos e regulamentar o processo administrativo previdenciário aplicável nas unidades administrativas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Capítulo I Dos Beneficiários Seção I Dos Segurados Art. 2º São segurados obrigatórios da Previdência Social as pessoas físicas elencadas nos arts. 3º ao 7º. Art. 3º É segurado na…

práticas culturais: a informação como componente fundamental da análise! 157 Algumas propostas de análise sobre o relatar da Imprensa do ponto de vista da análise do comportamento! 159 Questões para estudo! 164 Referências Bibliográficas! 165 Capítulo 11. Planejamento da Cultura! 168 Introdução! Previsão do comportamento! Controle do comportamento! O estudo científico do comportamento! A possibilidade do estudo científico da cultura! Los Horcones: uma cultura…

ao celular atrapalhando a interpretação dos atores. Acreditem ou não, mas existe uma contravenção penal nessa conduta. Veja só: www.facebook.com/groups/luciovalente Material Gratuito 7 Lúcio Valente ‐ Direito Penal ‐ Parte Geral Art. 40. Provocar tumulto ou portar-se de modo inconveniente ou desrespeitoso, em solenidade ou ato oficial, em assembléia ou espetáculo público, se o fato não constitui infração penal mais grave. Pena – prisão simples, de quinze dias a seis…

ou=Autoridade Certificadora SERPROACF, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Date: 2015.06.26 19:13:03 -03'00' ANO XXVII - PALMAS, sexta - FEIRA, 26 DE junho DE 2015 No 4.402 Art. 3o Na realização de credenciamento, a Administração deverá comprovar, de forma clara e inequívoca, em procedimento próprio, a ocorrência das condições previstas nos arts. 1o e 2o desta Medida Provisória, procedendo, oportunamente, ao chamamento público dos interessados por meio de instrumento convocatório, observadas…

CARLOS FERREIRA DUARTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. VINCULAÇÃO DO JUIZ (ARTS. 131 E 436, do CPC). AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE O CONTRARIEM. IMPROCEDÊNCIA DO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 16/07/2015 34/976 PEDIDO. 1. A concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por…

Legal/Forense, atuando na área da Perícia Médica Previdenciária e Forense, como assistente técnica, ou perita de juízo, desde 1983, em Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, desde 1985, e em Hipnose Médica, desde 1998. Psicanalista clínica, tendo diversos cursos de extensão na área comportamental, terapias breves e análise transacional, entre outros. Formada em Medicina pela Universidade Federal Fluminense, em 1977. Professora de cursos de pós-graduação e graduação em Psicanálise…

156 4.10.2.1 Recursos próprios 156 4.10.2.2 Recursos de terceiros 157 4.10.3 Investimento fixo 159 4.10.3.1 Informações sobre a substituição da frota após o primeiro ano de funcionamento 160 4.10.4 Depreciação acumulada 164 4.10.5 Uso e fontes 165 4.10.6 Estimativa de faturamento 166 4.10.7 Estrutura de custos 168 4.10.8 Preço de venda 171 4.10.9 Margem de contribuição 173 4.10.10 Despesas/receitas finaceiras 174 4.10.11 Demonstrativo do fluxo de caixa 175 4.10.12…

do Estado do Acre, email=diario.oficial@ac.gov.br, c=BR Date: 2013.05.13 19:35:21 -04'00' ASSINATURA DIGITAL Terça-feira, 14 de maio de 2013 SUMÁRIO DiárioOficial www.diario.ac.gov.br ESTADO DO ACRE Ano XLVI - nº 11.047 57 Páginas GOVERNADORIA DO ESTADO .......................................................... 1 ÓRGÃOS MILITARES .......................................................................... 2 SECRETARIAS DE ESTADO…

da Lei Complementar Federal nº 123/2006; g) Portaria SEFAGEPE n°. 012/2012, que revogou a Portaria nº 009/2010, que estabelecia critérios para a apuração da base de cálculo do ITBI, com efeitos a partir de 1º de outubro de 2012. h) Decreto nº 165/2012, que estabeleceu o lançamento, bem como do vencimento para pagamento dos tributos municipais. Geovane Basilio da Silva – Janeiro/2013 2 Organizador: Geovane Basilio da Silva – Janeiro/2013 CONTEÚDO Módulo I – Competência…