Ozires Silva

Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Código Penal Brasileiro, alterado por aquele dispositivo. Brasília, 8 de fevereiro de 1991; 170° da Independência e 103° da República. FERNANDO COLLOR Jarbas Passarinho Zélia M. Cardoso de Mello Ozires Silva Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 13.2.1991 57 Cartilha do Posto Revendedor de Combustíveis Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 10.165, de 27 de dezembro de…

público e as autoridades que houverem praticado o ato. 3. Entretanto, apenas a União foi intimada a contestar a ação, faltando integrar a lide o senhor Márcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça que editou a Portaria, e o senhor Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República que, com aquele, assinou o decreto homologatório respectivo. 4. Trata-se de litisconsórcio passivo necessário legal cuja formação é pressuposto de validade da relação processual. Por revelar matéria de…

concurso da CEF Alunos da Casa aprovados em todo o Brasil NORTE Marlon Mattos Pereira ‒ Santarém ‒ PA Roberta Degliomeni ‒ Cruzeiro do Sul ‒ AC Jessica Moreno ‒ Ji-Paraná ‒ RO Perliane Maria Silva de Araujo ‒ Castanhal ‒ PA NORDESTE Ana Carolina Possionato ‒ Bacabal ‒ MA Raphael Santos Correa Silva ‒ Aracajú ‒ SE André Felipe Alves das Chagas do Rosário ‒ Cascavel ‒ PB Francion Pereira dos Santos ‒ Patos ‒ PB Fabíola Brito Feitosa ‒ Itabuna ‒ BA Jeová Enderson Costa…

.] carta foi escrita em latim, que à época, era a língua da Corte, por influência da Igreja. Daí a expressão writ of habeas corpus, misto de inglês e latim, que, tudo indica, deve-se aos clérigos, os quais conheciam o Direito e o latim. Segundo Silva , relata que o Habeas Corpus “foi o primeiro remédio a integrar as conquistas liberais”, bem como o “Habeas Corpus Amendment Act de 1679 é que o configurou, com mais precisão, como um remédio destinado a assegurar a liberdade dos súditos [...]”.

oitenta) dias a contar de sua publicação. Art. 119 - Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 11 de setembro de 1990; 169º da Independência e 102º da República. FERNANDO COLLOR DE MELLO Bernardo Cabral Zélia M. Cardoso de Mello Ozires Silva DECRETO Nº 2.181, DE 20 DE MARÇO DE 1997 Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor — SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº…

questões empresariais brasileiras. As transformações na economia do país ocasionadas pela abertura de mercado e pela estabilidade monetária fizeram com que as estratégias empresariais se voltassem cada vez mais para a longevidade da empresa, explica Silva (2001). Fleury e Fleury (2003) consideram que, no processo de reestruturação das empresas e de seus negócios, a competitividade exige eficiência coletiva e as empresas devem focar cada vez mais nas suas competências (core…

abastecimento de água. .Incentivo à instalação de sistemas de recirculação de água. Cliente do Processo: Interno Meta para o Indicador de Desempenho: .Capitação do consumo de água em 60 l/fun.dia em 2008. Responsável pelo Indicador: Sr. João da Silva Gestão da Qualidade 47 Apresentação Dr. Marcus Vinicius Rodrigues Indicadores de Desempenho Exemplo Objetivo Estratégico Considerado: .Aumentar a rentabilidade da organização em 2008 em 5% Unidade de Análise Escolhida:…

conflitos internos. A companhia enfrentou um momento muito difícil aonde chegou a ter comprometida sua capacidade de pagar as contas mensais. No final, o presidente da Varig acabou muito desgastado e foi substituído por um presidente externo, Osirez Silva, com forte trânsito e ligação no governo federal, onde ocupou vários cargos. No final de 1999, com seus programas de saneamento e retomada dos preços das tarifas aos patamares anteriores aos da guerra de preços de 1998, as…

concurso da CEF Alunos da Casa aprovados em todo o Brasil NORTE Marlison Mattos Pereira ‒ Santarém ‒ PA Roberta Degliomeni ‒ Cruzeiro do Sul ‒ AC Jessica Moreno ‒ Ji-Paraná ‒ RO Perliane Maria Silva de Araujo ‒ Castanhal ‒ PA NORDESTE Ana Carolina Possionato ‒ Bacabal ‒ MA Raphael Santos Correa Silva ‒ Aracajú ‒ SE André Felipe Alves das Chagas do Rosário ‒ Cascavel ‒ PB Francion Pereira dos Santos ‒ Patos ‒ PB Fabíola Brito Feitosa ‒ Itabuna ‒ BA Jeová Enderson Costa…

ou inadequados ao consumo a que se destinam [...]” 12. 7 BRASIL. Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990: Código de defesa do consumidor. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8078.htm>. Acesso em: 25 de maio de 2009. 8 SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. – Rio de Janeiro, 2007, p. 1192. 9 LEITE, Roberto Basilone. Introdução ao direito do consumidor: os direitos do consumidor e a aplicação do código de defesa do consumidor, p. 54. 10 DINIZ,…