Ozires Silva

dentro de cento e oitenta dias a contar de sua publicação. Art. 119. Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 11 de setembro de 1990; 169º da Independência e 102º da República. Fernando Collor Bernardo Cabral Zélia M. Cardoso de Mello Ozires Silva 1 O dispositivo constitucional estabelece que compete ao Estado, promover na forma da lei, a defesa do consumidor. 2 O termo "transferência" foi corrigido para "transparência", pelo art. 7º da Lei nº 9.008, de 21.3.95. 3…

dentro de cento e oitenta dias a contar de sua publicação. Art. 119. Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 11 de setembro de 1990; 169° da Independência e 102° da República. FERNANDO COLLOR Bernardo Cabral Zélia M. Cardoso de Mello Ozires Silva Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 12.9.1990 75 Mesa Diretora 2007 – 2008 Dep. Domingos Filho Presidente Dep. Gony Arruda 1º Vice - Presidente Dep. Francisco Caminha 2º Vice - Presidente Dep. José Albuquerque 1º…

Municípios P ARANAENSES ORIGENS E SIGNIFICADOS DE SEUS NOMES João Carlos Vicente Ferreira Governador do Estado Roberto Requião de Mello e Silva Secretária de Estado da Cultura Vera Maria Haj MussiAugusto Diretor Geral Wilson Merlo Pósnik FICHACATALOGRÁFICA Ferreira, João Carlos Vicente Municípios paranaenses : origens e significados de seus nomes / autor João Carlos Vicente Ferreira ; coordenador Renato Augusto Carneiro Junior ; equipe de pesquisa Cíntia Maria…

REGIANO DA SILVA ALVES LOGÍSTICA: SOLUÇÃO PARA O M ERCADO VIRTUAL BRASILEIRO – UM ESTUDO DE CASO Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de mestre, para o Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Produção com ênfase em Informática, da Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Prof. Oscar Ciro López, Dr. Florianópolis 2001 REGIANO DA SILVA ALVES LOGÍSTICA: SOLUÇÃO PARA O M ERCADO VIRTUAL BRASILEIRO – UM ESTUDO DE CASO Esta dissertação foi…

dentro de cento e oitenta dias a contar de sua publicação. Art. 119. Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 11 de setembro de 1990; 169° da Independência e 102° da República. FERNANDO COLLOR Bernardo Cabral Zélia M. Cardoso de Mello Ozires Silva ATENDIMENTO E CONHECIMENTOS BANCÁRIOS Guilherme Cabral ATENDIMENTO RESOLUÇÃO CMN Nº 3.694 A Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.694, de 26 de março de 2009, dispõe sobre a prevenção de riscos na contratação de…

aos débitos tributários. c. a citação do réu será sempre realizada por edital. d. os direitos e ações são passíveis de penhora. r eferências AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1999. ASSAN, Ozires Eilel. IPTU: teoria, jurisprudência, legislação e prática. Campinas: Agá Juris, 1998. BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 1994. BANUNAS, Joberto Tatsch. ITR passo a passo. Porto Alegre:…

produtos e serviços, inclusive na mediação de conflitos. Brasília, 11 de setembro de 1990; 169° da Independência e 102° da República. § 1º A estrutura do componente organizacional FERNANDO COLLOR Bernardo Cabral Zélia M. Cardoso de Mello Ozires Silva deve ser compatível com a natureza e a complexidade dos produtos, serviços, atividades, processos e sistemas de cada instituição. § 2º As instituições a que se refere o caput devem: Resolução nº 3849 de 25/03/2010 / I…

de cento e oitenta dias a contar de sua publicação. Art. 119. Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 11 de setembro de 1990; 169º da Independência e 102º da República. FERNANDO COLLOR Bernardo Cabral Zélia M. Cardoso de Mello Ozires Silva Fundação Procon-SP – Código de Proteção e Defesa do Consumidor35 LEI Nº 10.962, DE 11 DE OUTUBRO DE 2004. Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor. O PRESIDENTE DA…

de cento e oitenta dias a contar de sua publicação. Art. 119. Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 11 de setembro de 1990; 169° da Independência e 102° da República. FERNANDO COLLOR Bernardo Cabral Zélia M. Cardoso de Mello Ozires Silva Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 12.9.1990 - Retificado no DOU de 10.1.2007 42 O “RECALL” Texto extraído do livro Curso de Direito do Consumidor, de Rizzatto Nunes, 2ª ed. rev., modif. e atual. São Paulo:…

protestos Claro, não se permitia Nas telas, Donald, Dumbo Em plenos “Anos de Chumbo” Incitavam a fantasia. [...] A decretação dos Atos Não tem ordem, nem progresso Costa e Silva assumiu E fechou logo o Congresso Agindo com “Mão de Ferro” Sem se poder dar um berro AI-5, retrocesso. Agora, eu rogo e peço Veja a cena teatral Sai Costa e Silva, doente Entra Médici, foi mal O auge da repressão Médici foi “Campeão” Da lei ditatorial [...] Um governo verdadeiro Só havia no papel A quantidade de…