Oziel Francisco De Souza

Paulo: Saraiva, 1995. SABBAG. Eduardo. Manual de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2009. PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: PAUTA AO LEGISLADOR OU FONTE DE DIREITO FUNDAMENTAL DO CONTRIBUINTE?1 Oziel Francisco de Sousa2 RESUMO O princípio constitucional da capacidade contributiva, aplicável ao direito tributário, estabelece um limite à atividade do legislador ordinário consistente em definir as hipóteses de incidência. Essa, contudo,…

fiscalização sanitária do estabelecimento e dos produtos a que se refere esta Lei. Art. 6º A licença sanitária do estabelecimento agroindustrial rural de pequeno porte deve ser feita por unidade, na forma em que dispuser o regulamento desta Lei. FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES O projeto que originou esta Lei é de autoria da Deputada Terezinha Nunes – PSDB. Parágrafo único. A licença deve ser requerida pelo agricultor familiar responsável pela…

Estadual de Trânsito – DETRAN-TO: 1. CAROLINE ALVES OLIVEIRA, Chefe de Divisão de CIRETRAN - DAS-6, em Gurupi; 2. ELTON DE SOUZA JUNIOR, Chefe de Divisão de CIRETRAN - DAS-6, em Gurupi; 3. EVERALDO BENVINDO DE OLIVEIRA, Chefe de Divisão de CIRETRAN - DAS-6, em Porto Nacional; 4. JOÃO DE DEUS SOUSA, Chefe de Divisão de CIRETRAN - DAS-6, em Paraíso do Tocantins; 5. FRANCISCO RANNIERE DE FIGUEIREDO BARBOSA, Chefe de Seção de CIRETRAN - DAS-3, em Gurupi. Palácio Araguaia, em…

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS Expediente: Associação Rondoniense de Municípios - AROM Diretoria 2011/2012 Conselho Deliberativo Presidente: Laerte Gomes Vice - Presidente: Robert Eduardo Sobrinho Secretário Geral: Kleber Calistode Souza Membros: Eloisa Helena Bertoletti, Daniel Deina, Silvino Alves Boaventura Conselho Fiscal Titular: Luiz Gomes Furtado Titular: Augusto Tunes Plaça Titular: Valcir Silas Borges Secretaria Executiva Secretária Executiva: Érica…

Associação Rondoniense de Municípios - AROM ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO Diretoria 2011/2012 Conselho Deliberativo Presidente: Laerte Gomes Vice - Presidente: Robert Eduardo Sobrinho Secretário Geral: Kleber Calistode Souza Membros: Eloisa Helena Bertoletti, Daniel Deina, Silvino Alves Boaventura Conselho Fiscal Titular: Luiz Gomes Furtado Titular: Augusto Tunes Plaça Titular: Valcir Silas Borges Secretaria Executiva Secretária Executiva:…

165946-2, FCA-8; 36. CYNTHIA POLLIANA SILVA BARBOSA, matrícula 63578-4, FCA-8; 37. DEISE MARIA SOARES COSTA CARVALHO, matrícula 445979-4, FCA-8; 38. DOMINGOS SOUZA DOS REIS, matrícula 929168-2, FCA-8; 39. EVANDRO DIAS RAMOS, matrícula 504194-1, FCA-8; 40. GEORGE ALVES SOUSA, matrícula 1284959-1, FCA-8; 41. JULIO CESAR DE SOUZA, matrícula 1091689-1, FCA-8; 42. MARIA HELENA VARGAS COSTA, matrícula 125638-1, FCA-8; 43. MARIA NEVES SALES DE ALMEIDA, matrícula 468530-1, FCA-8; 44.…

883819-4 07/10/2013 a 05/11/2013 JOSANE BARBOSA COSTA 869453-2 07/10/2013 a 05/11/2013 JULIE GONÇALVES ROCHA 883460-1 07/10/2013 a 05/11/2013 JULIO CESAR DE ALMEIDA LIMA 399353-1 07/10/2013 a 05/11/2013 LEÔNCIO LINO DE SOUZA NETO 829095-4 07/10/2013 a 05/11/2013 LUIZ CARLOS COSTA FERREIRA 884467-4 07/10/2013 a 05/11/2013 MICKAWBER FELICISSIMO DE OLIVEIRA 869377-3 07/10/2013 a 05/11/2013 MOISÉS SOARES LOPES CINTRA 865125-6…

SS. NOTA NOME INSCRICAO L.Port. Mat. C.Ger. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1° 80,00 DEIVID BATISTA PINTO 000020853 23,333 33,333 23,333 2° 76,67 MARIANE DE SOUZA 000027108 20,000 30,000 26,666 3° 73,33 CARLA MARIA GOMES DA SILVA 000021987 23,333 23,333 26,666 4° 73,33 VANIA MACHADO BOCKORNI 000029406 20,000 30,000 23,333 5° 70,00 ELIZANE LEMES SILVEIRA 000023750 23,333 26,666 20,000 6° 70,00…

PORTARIA 700751378 NADAB BORCEM DOS SANTOS SILVA 674.833.802 27/06/1977 CARGO 12: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 700937110 NADELSON SANTOS GUIMARAES 209.000.232 13/08/1967 CARGO 07: MOTORISTA 700150161 NADER RODRIGUES DE SOUZA 458.942.642 02/08/1972 CARGO 20: ARQUITETO 700915699 NADIA ANAISSI SARMENTO 140.746.642 01/01/1958 CARGO 21: ASSISTENTE SOCIAL 700074120 NADIA ARAUJO DA SILVA 674.833.992 03/12/1980 CARGO 25:…

Difusão Amazonas Cidade Manaus Palmas Palmas Manaus Porto Velho Manaus Belém Palmas Belém UF AM TO TO AM RO AM PA TO PA Cat A A A A A A A A A Mód 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Média Final 94,5 84,5 83 80,5 74,5 74,5 73 72,5 71 Associação Cultural O Imaginário Francisco Rider Pereira da Silva - Projeto Cênica Corporal Uma Teatro de Bonecos de Bubuia no Rio Amazonas - In Bust Teatro com Bonecos ... Dois Idiotas Viajando o Brasil Instituto Social de Tocantins La Fábula Companhia de Teatro Madalenas…