Oziel Francisco De Souza

constitucional. 3. ed. rev. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. 229 p. BREVIDELLI, Sheila Regina. A função social da empresa: olhares, sonhos e possibilidades. Disponível em: <http//:www.filosofiayderecho.com>. OZIEL FRANCISCO DE SOUZA. Disponivel em HTTP://jus.com.br/revistatexto/1399//principio-da-capacidade-conttributiva acesso 20/11/2012 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA. Licenças Ambientais. Disponível em: http://www.inea.rj.gov.br. Acesso em: 21…

mONTEIRO, Diretor de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil - CpC-III; CICERO OLIVEIRA BANDEIRA, Assessor Executivo - DAS-10; ERISLENE FLORIANO NUNES, Assessor Executivo - DAS-10; mARISIANE BALESTRIN, Assessor Executivo - DAS-10; RODRIGO CÂNDIDO DE SOUZA, Assessor Executivo - DAS-10; FÁBIO pEREIRA LImA, Assessor Técnico - DAS-7; CLEIDE ALVES DE FARIA ASSIS, Gerente de Núcleo - DAS-5. O GOVeRnadOR dO eStadO dO tOCantinS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da…

RG: 47.366.047-X SSP/SP , residente e domiciliado a Rua João Manoel de Souza, 1235,Centro, município de Sorocaba/SP, NAYARA VIEIRA MARTILIANO, brasileira, natural do Rio Grande do Sul/RS , casada sob regime de comunhão universal de bens, nascida em 19/06/1988, Gerente Jurídico, titular do CPF: 445.361.557-83 e RG: 33.257.341-2 SSP/SP , residente e domiciliado a Rua General Carneiro,36, município de Sorocaba/SP, JACKSON DE SOUZA CAVALCANTI, casado sob separação total de bens, nascido em…

onde estão sendo plantados 100 hectares de pés de abacaxi e 50 de maracujá, mais do que todas as outras plantações do grupo somadas (Folha da Manhã, 06/07/2002). Segundo o gerente da área de fruticultura do Grupo MPE na região, Fábio Teixeira de Souza, as plantações de frutas estão espalhadas por São Fidélis, Campos e São J oão da Barra. Na Fazenda Sertão, há 45 hectares de pés de maracujá amarelo azedo em plena safra. Na Fazenda Conceição, em Campos, são 45 hectares de pés de…

DE EDUCAÇÃO E ESPORTE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/SEE Nº 751/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 925/2013 – CPL 02 (PROCESSO Nº 0019571-5/2013) CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE CONTRATADO: JOSÉ FRANCISCO JUVENCIO MORAES DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato tem por objeto a contratação de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços de Transporte Escolar Fluvial,…

estão com inscrições abertas e terão suas etapas realizadas neste primeiro semestre. Foto: Henrique Santos ANDRÉ RANGEL Expediente CONSELHO EDITORIAL José Wilson Granjeiro Ivonete Granjeiro Bruno Pilastre Fabrício Dutra João Dino Ivan Lucas de Souza Júnior Gabriel Granjeiro JORNALISMO Talita Casimiro Filipe Ferreira COLABORADORES Mauricio Franceschini Luciano Dutra Juliana Gebrim Fabrício Dutra Elyesley Silva Ivan Lucas Urani Willian Shimitti Paulo Igor Abel Mangabeira JORNALISTA…

IBGE: UF: Frequência Motivo Outubro: 2806701 SE NÃO LOCALIZADO Novo INEP: Novembro Frequência ANNY CAROLINE SA ALMEIDA SANTOS Nascimento: 14/11/2003 NIS: 16163331673 Série: 00 - Não informada Outubro: ANNY CAROLINE SOUZA BATISTA Nascimento: 27/07/2006 NIS: 21242479874 Série: 00 - Não informada Motivo Outubro: NÃO LOCALIZADO Novo INEP: Novembro Frequência Motivo NÃO LOCALIZADO Novo INEP: Novembro AQUILA HENRIQUE OLIVEIRA…

(Individual) Ler o texto indicado a seguir. Focalizar a leitura nas etapas para entendimento do princípio da capacidade contributiva.  Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?, de Oziel Francisco de Souza. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/13999/principio-da-capacidade-contributiva>. Acesso em: 28 abr. 2012. Principio da Capacidade Contributiva O Principio da capacidade contributiva surgiu…

localizado na avenida Augusto de Lima, próximo ao centro da cidade, até o término das obras na Pampulha. A inauguração e o início das aulas realizaram-se a 21 de abril de 1956, em solenidade marcante, que contou com a presença do Governador José Francisco Bias Fortes, do General Henrique Teixeira Lott, Ministro da Guerra; do Doutor Clovis Salgado, Ministro da Educação e Cultura; do Arcebispo Metropolitano, Dom Antônio dos Santos Cabral; do Prefeito de Belo Horizonte, Celso Mello…

recomenda parar. Figura 13 - Rodovia Dom Pedro I. Disponível em: Google Maps Rodovia Santos Dumont (SP-075): segue no sentido norte-sul, rumo a Sorocaba, tendo seu começo na Rodovia Anhangüera. Passa por regiões extremamente perigosas, como o Parque Oziel e o Jardim Itatinga. Também é por ela que se faz o acesso ao Aeroporto de Viracopos, localizado no extremo sul da cidade18. Figura 14 - Rodovia Santos Dumont . Disponível em Google Maps Rodovia Governador Doutor Adhemar Pereira de…