Oziel Francisco De Souza

Desafio: Este desafio foi elaborado pelos seguintes alunos, Antônia Marques RA: 3306509473 Carla Mendes Ferreira RA: 2330422358 Elaine Cristina Alves de Araújo RA: 2351460479 Francisco Robinson B. Júnior RA: 2307356272 TAGUATINGA/2012 Introdução Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, observando…

Empresarial e Tributário: Pedro Anam Jr. e José Carlos Marion PLT. MATOS E SILVA, Bruno – Interpretação do art. 966 do novo Código Civil. ROCHA SANTOS, Juliana – A teoria da empresa e a atividade empresarial no Código Civil de 2002. SOUZA, OZIEL FRANCISCO DE – Princípio de capacidade contributiva – artigo, 2008 VERSA FERREIRA, FELIPE ALBERTO – Função Social da Empresa, artigo - 2004 UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL CAMPUS MARTE - SÃO PAULO - SP GESTÃO

Supervisionadas “Aspectos Legais da Empresa: o novo Direito Empresarial” Adriano do Carmo Silva – RA 4942922712 – Tecnologia em Recursos Humanos Aline Nogueira Santos – RA 4588909466 – Tecnologia em Recursos Humanos Ana Luiza de Souza Batista – RA 4762865638 – Tecnologia em Recursos Humanos Gabriele Maria dos Santos Pereira – RA 5560123222 – Tecnologia em Recursos Humanos Líndice da Silva Gomes – RA 4588907143 – Tecnologia em Recursos Humanos Simone Rosetto Rodrigues…

em: . Acesso em: 21 fev. 2011. CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. O Direito à Diferença: as ações afirmativas como mecanismo de inclusão social de mulheres, negros, homossexuais e portadores de deficiência. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. CUSTÓDIO, André Viana; LIMA, Fernanda da Silva. As Políticas públicas para a concretização dos direitos de crianças e adolescentes negros no Brasil. In: WOLKMER, Antonio Carlos; VIERA, Reginaldo de Souza (Org). Estado, Política e Direito. Relações de…

Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER Desª. CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE Desª. THEREZINHA MARTINS DA FONSECA Desª. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Desª. DAHIL PARAENSE DE SOUZA DESEMBARGADORES ALBANIRA LOBATO BEMERGUY MARIA HELENA D'ALMEIDA FERREIRA CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE SÔNIA MARIA DE MACEDO PARENTE MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA ROSA MARIA PORTUGAL GUEIROS…

Silva Abmael De Sousa Alves Abraão Ferreira Costa De Andrade Abrahão Mendes Pereira Acyr Correa Leite Maya Ada Cristina Freitas Santiago Ada Marta Da Silva Pedro Adaelson Cabral Adagrier Goulart Adail Ferreira Abrantes Adailton Alves De Souza Adaiza De Albuquerque Barbosa Adalaine Tavares Dos Santos Adalberto Lonato Da Silva Adalberto Moura Dos Santos Adaleia Costa Dos Santos Adalgisa Dantas Dos Anjos Adalgisa De Oliveira Silva Dias Adalto Rocha Ferraz Ádami Ferreira…

JAMILLE APARECIDA DE ARAUJO COUTINHO FERNANDO SANTANA JUNIOR JESSICA NEVES PERPETUO MARIANO BROGNO LETICIA MARA DE SOUZA RAMIRO GONCALVES CORREIA DE AZEVEDO GABRIELA SOUSA CASTRO SABRINA BAPTISTA DE AZEVEDO DAIANA NOGUEIRA SOARES CASSIANE COSTA DE SOUZA ANA ELISA DO NASCIMENTO BRAZ FLAVIO SANT ANNA OGGIONI MIRELLA BERNARDO ALVES URSULA HELENA PINHEIRO DA SILVA HELDER EVARISTO NUNES SOUZA DANIELLE PAQUIELA LIMA VERONICA DA SILVA PIRES RAQUEL PIRES SILVA ALEXANDRE AMORIM SPERDUTO RENATA DE…

Terça-feira, 26 de junho de 2012. Porto Velho - RO PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREgEDOR-gERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADmINISTRATIVO Contador José Miguel de Lima DIRETOR DA DIgRAF Administrador José Delson Ribeiro 1- Reconheço, homologo a despesa no valor de R$ 752,00 (setecentos e cinquenta e dois reais) e autorizo o seu…

JULHAO ADANA CAROLINE DE SOUZA MELLO ADAO ALMEIDA DA SILVA ADAO ANTONIO BOCK ADAO CELSO DE BARBARA ADAO DA SILVA SOUZA ADAO DE JESUS PEREIRA BRUM ADAO GERCI PEREIRA DE MELO ADAO GOMES FERREIRA ADAO JAIR CARVALHO ADAO JOHN ADAO LAUDEMIR GONCALVES DA COSTA ADAO MIGUEL SODRE MATTOS ADAO RODRIGO DE MEDEIROS ADAO SANTOS DE SOUZA ADAO VALDEMAR NUNES TAVARES ADAO VIEIRA ADEILDO CARREIRO DA ROCHA ADEJALMO DO NASCIMENTO ADELAR ASSIS DE LIMA GONCALVES ADELAR FRANCISCO DAGOSTINI…

Disponível em: http://fernandopiffer.com.br. Acesso no dia 23/10/2012. • COSTA, Wilham Duarte. Doutor em Direito Comercial pela UFMG Disponível em: Professor titular da Faculdade de Direito Miltom Campos. Acesso no dia 23/10/2012. • Souza, Oziel Francisco de. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? Disponível em: . Acesso em: 28 abr.