Ouvidoria Pública

2446967 Órgão Expedidor: SSP Data Nascimento: 28/02/1944 Estado Civil: Solteiro Sexo: Masc. Naturalidade: PIANCÓ UF: PB E-mail: Endereço Residencial: R NOSSA SENHORA DE NAZARE Nº: 97 Bairro: GRAMAME Cidade: JOAO PESSOA Empregador / Entidade Pública pagadora Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIALAssinalar abaixo o Convênio, objeto da Operação de Crédito: INSS Federal Civil Forças Armadas ( Aeronáutica Exército Marinha ) CPF: 018.840.574-70 Emissão:…

Administração Pública Leonardo Albernaz CONTROLE SOCIAL HISTÓRICO Pouca relevância nas reformas implementadas desde 1936. Previsão de mecanismos na Constituição de 1988, mas baixa efetividade. Relevância na Reforma do Aparelho do Estado de 1995. Aplicação crescente dos conceitos de publicização, contratualização, preocupação com resultados, accountability. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL • • • • • • • • • Orçamento Participativo Audiências e Consultas…

1. INTRODUÇÃO A contabilidade pública constitui em instrumento essencial para o planejamento e controle da gestão governamental, pois administra o patrimônio das entidades públicas, evidencia e possibilita a tomada de decisão. O seu papel não é apenas registrar, controlar e prestar contas aos cofres públicos, mas também buscar transparência nos demonstrativos financeiros e responder pela veracidade das informações contábeis e financeiras exercidas nas instituições controladas pelo…

faz a interlocução do Ministério das Relações Exteriores com instituições estrangeiras para tratar de assuntos internacionais na área de vigilância sanitária. A criação da Anvisa, em 1999, foi necessária devido à diluição do papel da administração pública como fornecedor principal de serviços públicos. Havia também a necessidade de regular as atividades produtivas de interesse público para estimular a competição e a inovação. A autarquia está vinculada ao Ministério da Saúde e trabalha…

individualmente, por qualquer cidadão, ou por um grupo de pessoas. Os conselhos gestores de políticas públicas são canais efetivos de participação, que permitem estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade. A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas. Controle Social envolve mecanismos sociais que regulam o comportamento de…

saúde pública pelo Ministério da Saúde e suas entidades vinculadas. § 9º O Ministro de Estado da Saúde poderá determinar a realização de ações previstas nas competências da Agência, em casos específicos e que impliquem risco à saúde da população. § 10. O ato de que trata o parágrafo anterior deverá ser publicado no Diário Oficial da União. Art. 4º Incumbe à Agência, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP BRASÍLIA-2014 LUCILENE PEREIRA CÂNDIDO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA Trabalho apresentado ao Curso de Gestão Pública da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Fundamentos de Administração, Economia no Setor Público, Metodologia Científica e

subseqüentes aos atos administrativos - utilizados com o propósito de evitar o desperdício, o uso indevido de recursos e bens, e a sua recuperação – atendidos naturalmente os princípios que norteiam a Administração Pública, em especial, o da legalidade. O Controle Interno na Administração Pública é uma função permanente de orientação, acompanhamento e correção dos rumos da gestão no tocante às suas decisões e ações. Com isso, o Controle Interno pode ser prévio, concomitante e…

Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Departamento de Apoio à Gestão Participativa MISSÃO da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa - SGEP “Implementar a Política Nacional de Gestão…

Relatórios Fale com a Corregedoria Juízes Auxiliares Regulamento geral Sistema Justiça Plena Sistemas – Restrito O Corregedor Corregedorias Estaduais Sistemas – Consulta Pública Inspeções e Correições Atos Normativos Ouvidoria Quem é o Ouvidor Documentos e Relatórios Registre sua Manifestação Sobre a Ouvidoria Acesso à informação Acesso à informação Como acionar o CNJ? Dúvidas Frequentes Programas de A a Z Sistemas API CNJ - Automatizando o Judiciário Eficiência,…