Direito do trabalho - empregado e outras espécies de trabalhadores

4. EMPREGADO 4.1. Conceito: Empregado é a pessoa física que presta pessoalmente a outrem serviços não eventuais, subordinados e assalariados. “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário” (CLT, art. 3º). 4.2. Modalidades: empregado é espécie do gênero trabalhador, algumas modalidades especiais: 4.2.1. EMPREGADO ELEITO DIRETOR DE SOCIEDADE: em relação ao empregado que exerce a função de diretor a doutrina diverge a respeito, temos as seguintes correntes: • O contrato de trabalho termina, pois seria incompatível a figura do diretor com o vínculo de emprego, no qual se exige a prestação de serviços de forma subordinada; • o contrato de trabalho permanece em vigor, sem sofrer qualquer suspensão nem interrupção, pois o empregado eleito diretor continua subordinado ao conselho de administração da sociedade; • o contrato de trabalho fica interrompido durante o exercício da função de diretor; • o contrato de trabalho é suspenso durante o exercício da função de diretor da sociedade. ❖ Súmula 269 do TST: “O empregado eleito para ocupar cargo de diretor tem o respectivo contrato de trabalho suspenso, não se computando o tempo de serviço desse período, salvo se permanecer a subordinação jurídica inerente à relação de emprego”. ❖ 4.2.2. EMPREGADO EM DOMICÍLIO OU TELETRABALHO: ❖ as relações de emprego são desenvolvidas no…

salários, lucro e arrendamento, a divisão do trabalho, a competição, o conceito de valor de troca, etc. Com a própria economia política, usando suas próprias palavras, demonstramos que o trabalhador afunda até um nível de mercadoria, e uma mercadoria das mais deploráveis; que a miséria do trabalhador aumenta com o poder e o volume de sua produção; que o resultado forçoso da competição é o acumulo de capital em poucas mãos, e assim uma restauração do monopólio da forma mais terrível; e,…

trabalho, a concorrência, o conceito de valor de troca, etc. Com a própria economia política, usando suas próprias palavras, demonstramos que o trabalhador desce até ao nível de mercadoria, e uma mercadoria das mais deploráveis; que a miséria do trabalhador aumenta com o poder e o volume de sua produção; que o resultado necessário da concorrência é o acumulo de capital em poucas mãos, e assim um restabelecimento do monopólio da forma mais terrível; e, por fim, que a distinção entre…

O salário é o rendimento que os trabalhadores auferem em troca do trabalho que despendem no processo produtivo. Por outras palavras, o salário mais não é do que o preço pago aos trabalhadores em troca de determinada quantidade de trabalho. Sendo um preço, o salário é estabelecido, tal como qualquer outro preço, no mercado (neste caso no mercado de trabalho) através do encontro entre quem oferece trabalho (os trabalhadores) e quem o procura (as empresas). Salário é a contraprestação…

interesses capitalistas. Em outras palavras, o que deveria ser explicado é admitido. Sua doutrina vislumbrou substituir apenas o antigo sistema pelo sistema capitalista, opondo competição e monopólio, liberdade de profissão e guildas, divisão da propriedade e latifúndios. Como consequência, a competição, a liberdade de ocupação e divisão imobiliária foram concebidas pela consequência fortuita produzidas pela vontade e pela força, em vez de serem consequências necessárias,…

Breve Histórico das relações de trabalho Relação de trabalho surgiu na Alemanha. A relação de trabalho sofreu grandes modificações durante os séculos. Esses sistemas no inicio estavam visando a economia do Estado, onde o trabalhador e o empresário não tinham nenhuma liberdade de escolha, somente trabalhar e produzir. O trabalhador era um hipossuficiente, seu estado de necessidade não dava o poder de escolha, obrigando-o a trabalhar para ir se mantendo. Do outro lado, o empresário era…

submetidos à manutenção preventiva, assegurando a lubrificação permanente, de forma a garantir sua operação sem sobrecarga para os trabalhadores. 32.9.6. Os sistemas de climatização devem ser submetidos a procedimentos de manutenção preventiva e corretiva para conservação da integridade e eficiência de todos os seus componentes. 32.9.6.1. O atendimento do disposto no item 32.9.6 não desobriga o cumprimento da Portaria GM/MS n. 3.523 de 28.08.98 e demais dispositivos legais pertinentes.…

HARRY BRAVERMAN TRABALHO E CAPITAL MONOPOLISTA A degradação do Trabalho no Século XX Capítulo 1: TRABALHO E FORÇA DE TRABALHO Todas as espécies terrestres, representadas nas mais variadas formas de vida, tiram proveito dos produtos naturais para satisfazer suas necessidades e conseguir se manter no seu habitat. Porém, apenas apossar-se de materiais fornecidos pela natureza não é trabalho. O trabalho transforma o estado natural desses materiais aperfeiçoando suas utilidades. O que…

diferentes espécies, que são despidos de sua autonomia e tornados unilaterais até o ponto em que constituem apenas operações parciais que se complementam mutuamente no processo de produção de uma única e mesma mercadoria. (MARX, Pag. 267) Como forma característica do processo de produção capitalista ela predomina durante o período manufatureiro propriamente dito, que grosso modo, dura de meados do século XVI até o ultimo terço do século XVIII. A manufatura origina-se de modo duplo.…

Quando são concentrados trabalhadores numa oficina sob o comando do capitalista, onde estes confeccionam um produto do inicio ao fim. A manufatura mais adiante se transforma num sistema que divide a produção em operações especializadas. Cada trabalhador executa uma função especifica na produção; e o produto final se da pela união dos trabalhos parciais. Pg. 392 * A manufatura pode ter origem oposta; quando seus trabalhadores continuam a trabalhar no modo antigo. Surge a…