Os Trechos Abaixo E Defina O Que Vem A Ser A Categoria Ho

menos extrínsecos que os das fontes romanas. Grotius e P uffehdorf foram os primeiros a tentar uma classificação de cunho sistemático. O primeiro, tomando por base 0 Decálogo, dividia os crimes conforme sua gravi­ dade; 0 segundo repartia-os em seis categorias: crimes contra Deus, crimes contra a sociedade e o Estado, crimes contra o indivíduo (vita et membra non vitalia), crimes contra a família, crimes contra alias res expetibiles (crimes patrimo­ niais) e crimes contra a honra e a boa…

dicionário jurídico? Seria a muleta de que se vale o coxo? A bóia que resgata o náufrago ou a bússola que orienta o andarilho? O dicionário, decerto, não é o barco que flutua e corta as águas, não é o leme, não é o mastro e nem é o vento. Não pode ser a flor do jardim ou o pássaro que pousa nas árvores do pomar e ali assenta seu ninho, porque um dicionário não é isso. Ele não faz a doutrina que orienta, não é o argumento de um arrazoado ou a sentença que absolve ou condena. O…

educação devem ser acessíveis e livres a toda e qualquer pessoa. Você pode encontrar mais obras em nosso site: LeLivros.Net ou em qualquer um dos sites parceiros apresentados neste link. Quando o mundo estiver unido na busca do conhecimento, e não mais lutando por dinheiro e poder, então nossa sociedade poderá enfim evoluir a um novo nível. “Este livro é extremamente interessante e muito popular entre os alunos.” – A la n R e s ni k , Portland State University “Deveria ser leitura…

Direito em seu aspecto Epistemológico c Axiológico, além de debater as questões importantes relacionadas à Linguagem e à Lógica Jurídicas, tão caras e imprescindíveis à formação dos alunos dos cursos jurídicos, em seus diver­ sos níveis, visto que o “ser" do Direito se manifesta por meio da linguagem, lógica e precisa, como aquela utilizada por Paulo Hamilton Siqueira Jr. para formular sua leoria do Direito: dogmática (pós-positivismo), sociologia (sociedade da informação) e filosofia…

Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva | Kelli Priscila Pinto | Marília 3/3494 Cordeiro Capa Orlando Facioli Design Data de fechamento da edição: 12-1-2015 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Apresentação DIREITO Civil -…

Navio rebocado provendo o dispositivo de reboque; 12.75.Preparação da faina, aproximação e passagem do dispositivo; 12.75.1.Preparação para a faina (navio rebocador passando o dispositivo): a.Navio rebocador; b.Navio a ser rebocado; 12.75.2.Preparação para a faina (navio a ser rebocado passando o dispositivo); 12.75.3.Métodos de aproximação e passagem do dispositivo de reboque: a.Passagem com os navios atracados a contrabordo; b.Passagem com os navios fundeados; c.Passagem com os…

Pública propostas para seu aperfeiçoamento; b) dirimir dúvidas a respeito da interpretação de suas normas e deliberar sobre casos omissos; I - proteção à honra e à imagem da pessoa investigada; II - proteção à identidade do denunciante, que deverá ser mantida sob reserva, se este assim o desejar; e III - independência e imparcialidade dos seus membros na apuração dos fatos, com as garantias asseguradas neste Decreto. Art.11 - Qualquer cidadão, agente público, pessoa jurídica de direito…

"Da Internacional Comunista ao Centro de InformacOes dos Partidos Comunistas" que, subdividido em duas grandes secOes ("4 Crise da Internacional Comunista" e "0 Apogeu do Stalinismo"), constitui o livro I de A crise do movimento comunista, obra a ser completada por um livro H,, intitulado "Do XX Congresso do PCUS a Invaslio da Tellecoslovdquia".2 Ambicioso d o minim° que se pode dizer do projeto de um pesquisador que, individualmentc se debruca sobre meio siculo de hist6ria do…

direito humano fundamental e, concomitantemente, uma garantia humana funda­ mental. Trata-se do direito de todo acusado de obter, em caso de condenação, a pena justa, livre de qualquer padronização, decor­ rência natural da condição individualizada do ser humano, cada qual com vida e personalidade ímpares. Cuida-se de garantia das partes na relação processual contra o arbítrio excessivo ou mesmo abusivo do Estado-juiz na eleição da pena cabível. Mas não só. Neste último prisma, é…

de influência, cuja protecção solicitou em favor dos seus paroquianos, contava-se o cardeal Tesch. Num dia em que o imperador foi visitar seu tio, encontrou-se na passagem com o digno eclesiástico, que aguardava na antecâmara ocasião oportuna para ser admitido à audiência. Napoleão, notando a insistência com que aquele velho o observava, voltou-se de repente e perguntou: - Quem é este homem que não deixa de olhar para mim? - Sire - disse Myriel -, Vossa Majestade reparou num pobre insignificante