Os Princípios Da Celeridade

1. Principio Muito se fala em princípios, porem chegar em uma conclusão comum entre todos operadores do Direito é praticamente impossível. Com tudo podemos dizer que principio é a base, ou seja, o que dá norte ao rumo a ser seguido pele operador do Direito, com a finalidade de alcançar uma justiça plena. Os principio podem apresentar dimensão de peso e importância, com isto, quando temos conflitos entre princípios sempre é feito uma eleição para eleger o principio de maior peso ou…

O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL FRENTE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO NO ÂMBITO DO ESTADO DEMOCRÁTIDO DE DIREITO1 Daniela de Oliveira Sarmento2 Isabela Fernandes Sena3 Cynara Silde Mesquita Veloso4 RESUMO: O incidente de resolução de demandas repetitivas contido no anteprojeto do Novo Código de Processo Civil foi o tema do presente artigo. Tal instituto foi proposto visando uniformização da jurisprudência, no

efetividade e da celeridade do processo judicial. Tal trabalho se propôs haja vista serem os recursos um dos pontos mais criticados no atual código em razão da alegada ausência de sistematicidade. Nesse sentido, vislumbra-se realizar um exame crítico do Projeto de Lei (PL) nº 8.046/10, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, indicando as suas novidades em relação a atual sistemática processual recursal. PALAVRAS-CHAVE: Recursos. Novo Código de Processo Civil. Efetividade.…

deral, em 1988, os princípios que norteiam o Estado democrático permeiam as relações interpessoais, comerciais, políticas, estatais e também as processuais. Sendo um princípio constitucional o acesso à Justiça, até então camuflado pela Constituição anterior que vigorou no período da ditadura no Brasil, temos a materialização do modelo democrático ao garantir ao cidadão a anafastabilidade da prestação jurisdicional, o contraditório, a ampla defesa e a manutenção dos direitos fundamentais…

UNIVERSIDADE DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO - UMSA - UNIVERSIDADE DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO - UMSA - DOCTORADO EM CIENCIAS JURÍDICAS Y SOCIALES PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROCESSO ARBITRAL INTERNACIONAL PROFESOR A CARGO: Dr. Alfredo Mario Soto DOCTORANDO: MOZAR MACHADO DE CARVALHO ASIGNATURA: Derecho Procesal FECHA/PERIODO DE CURSADA DE LA ASIGNATURA: 2011.1 INSTITUCIÓN DE ORIGEN (POR CONVENIO): ESJUS: Departamento de Posgrado – Cód. SA3860-08 AÑO DE…

Direito Material - regras – o que se pode ou não fazer - conjuntos de regras, princípios e normas que regulamentam a vida em sociedade, ditando direitos e obrigações a serem observados. Direito Processual - instrumento de realização do Direito Material - não tem um fim em si só, posto que só existe em função do Direito Material. - Código Civil e Código Penal = DP - Código Processual Civil e Código Processual Penal = DP - Direito do Trabalho = DP e DM - Lei de Locações: art. 5º = DP e art. 22º

ições necessárias para o exercício efetivo da jurisdição via observância do princípio da eficiência, o qual deve evidenciar-se por meio de instalações adequadas à atividade-fim, seja no aspecto físico, tecnológico, e acima de tudo voltado para um futuro certo e visível em face do crescimento demográfico nacional. Mister se faz ressaltar que as edificações novéis devem atender às necessidades de pelo menos os próximos vinte anos evitando-se desperdiçar dinheiro público em licitações para…

Disciplina: DIREITO PROCESSUAL Módulo 1 Evolução da estrutura do Processo Penal Português e Princípios fundamentais do Direito Processual Penal Professora: Carolina Gaspar Direito Processual Penal e Direito Penal DireDireito Pena l O complexo de normas jurídicas que, em cada momento histórico, enuncia de uma forma geral e abstracta, os factos ou condutas humanas susceptíveis de pôr em causa os valores ou interesses jurídicos tidos por essenciais numa…

propósito de investigar a possibilidade de afronta do artigo 285-A do CPC, aos princípios processuais constitucionais do contraditório e ampla defesa, direito de ação, isonomia, duplo grau de jurisdição, devido processo legal, da celeridade e economia processual. Para atingir esse desiderato, buscou-se realizar uma análise minuciosa do conteúdo da norma processual em comento, verificando-se, com isso, se há ou não ofensa aos princípios constitucionais mencionados. PALAVRAS-CHAVE: art.…

eletrônico como uma das formas de diminuição do tempo de duração do processo com a efetivação da função social do processo, realizando um contra ponto entre o acesso a justiça através do processo eletrônico e as benesses relativas a maior efetividade e celeridade a tramitação dos processos no judiciário nacional. Com isso, pretendeu-se averiguar se a modificação da maneira de tramitação dos processos para o meio eletrônico foi suficiente para uma rápida solução dos litígios,…