Os Princípios Administrativos E As Licitações Públicas

Sumário LICITAÇOES 1 1. CONCIDERAÇOES INICIAIS: 1 2. O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E SUA IMPORTÂNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 3. AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO PREVISTA NA LEI n.º 8.666/93: 2 4. MODALIDADES DE LICITAÇÃO 3 4.1. Concorrência 3 4.2. Tomada de Preços 4 4.3. Convite 5 4.4. Concurso 6 4.5. Leilão 7 4.6. Critérios de julgamento das propostas 7 4.7. Pregão: a nova modalidade de licitação instituída pela polêmica Medida Provisória n.º 2.026/00 8 5.…

este termo passou a ser utilizado no sentido de oferecimento de determinada quantia no ato da arrematação, adjudicação, hasta pública ou partilha judicial. A licitação é comum ao direito Público e Privado. O instituto da licitação é estudado, ingenere, pela teoria geral do direito, o que a permite adaptar-se aos seus dois campos. A licitação Privada, ao contrário da pública, pode ser dispensada. O primeiro é sujeito à vontade do dominus e a segunda, às leis do Estado que a coloca fora…

10/9/2014 V ocê está aqui: Página Inicial Princípios gerais e específicos da licitação - Administrativo - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jur ídico Administr ativo Administrativo Princípios gerais e específicos da licitação Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo Resumo: O presente trabalho busca tecer considerações sobre os princípios gerais e específicos da Licitação especialmente: supremacia e indisponibilidade do interesse público; legalidade; moralidade;…

inicia-se com uma análise histórica do procedimento licitatório na legislação brasileira, desde sua institucionalização, sua inserção no texto constitucional, até o atual estatuto de licitações, para, então, à partir do estudo do contexto sócio-econômico brasileiro e das transformações por que passa a Administração Pública, abordar a criação da nova modalidade de licitação denominada pregão. Por fim, passa-se a tratar da questão polêmica sobre a definição de “bens e serviços comuns”,…

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA AS OBRAS DA COPA DO MUNDO DE 2014 E DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016. BRUNA VIRGINIA ANDRADE DE ALMEIDA1 SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; 3 REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA AS OBRAS DA COPA DO MUNDO DE 2014 E DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016; 4 CONCLUSÃO; 5 REFERÊNCIAS. Resumo: A Administração Pública tem capacidade para assumir obrigações,…

Licitação Conceito: É um procedimento administrativo voltado à seleção da proposta mais vantajosa para contratação, desejada pela Administração, visando o interesse público. Trata-se de procedimento vinculado, regido pelo principio da formalidade e orientado para a eleição da proposta que melhor atender o interesse público, conforme art. 4° da lei de licitações e Contratos 8.666/1993. Art. 4°- Todos quantos participem de licitação promovida pelos órgãos ou entidades a que se refere o artigo

LICITAÇÃO PÚBLICA AMARO FERREIRA ERLANE FERREIRA MARICLEIDE FERREIRA IPOJUCA – PE SETEMBRO, 2013. AMARO FERREIRA ERLANE FERREIRA MARICLEIDE FERREIRA LICITAÇÃO PÚBLICA PROFESSOR: ADILSON IPOJUCA – PE SETEMBRO, 2013. Justificativa Desenvolver o processo de conhecimento sobre licitação Pública estabelecida pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993. Objetivo Geral Reconhecer a Importância da Licitação…

00000000000 INSERIR NOME RA 00000000000 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS. PROFESSOR(A) EAD. (INSERIR NOME) PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL (INSERIR NOME) PROFESSOR-TUTOR EAD Cidade-UF 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 0 2. ETAPA 1 – LICITAÇÃO 0 2.1. Definição de Licitação 0 2.2. Finalidades da Licitação 0 2.3. Importância dos Princípios da Licitação 0 3. ETAPA 2 – EXIGÊNCIAS DA LICITAÇÃO …

_________________________________ Prof. (Orientador) SUMÁRIO JUSTIFICATIVA 6 OBJETIVO DO ESTUDO 7 APRESENTAÇÃO 8 INTRODUÇÃO 9 METODOLOGIA 11 CRONOGRAMA 12 LICITAÇÃO 13 CONCEITO 13 PRINCIPIOS 14 LEGALIDADE 14 MORALIDADE 14 IMPESSOALIDADE 14 IGUALDADE 14 PUBLICIDADE 15 PROIBIDADE ADMINISTRATIVA 15 VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATORIO 15 JULGAMENTO OBJETIVO

DESAFIOS AO COMBATE À CORRUPÇÃO NOS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Guaporé 2008 LUCIANO SALVAGNI NOVOS DESAFIOS NO COMBATE À CORRUPÇÃO NOS CONTRATOS COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada no curso de Direito, no Núcleo Universitário de Guaporé, da Universidade de Caxias do Sul, na área de Direito Administrativo, como requisito parcial à obtenção do título de…