Os Principios Constitucionais Do Direito Penal Normas Da Abnt

Conclusão de Curso aprovado, apresentado à UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, no Centro de Ciências Humanas, da Saúde, Exatas e Tecnológicas do Campus Universitário de Bandeirantes, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, com nota final igual a _______, conferida pela Banca Examinadora formada pelos professores: Prof. Orientador Danilo Júnior de Oliveira Universidade Norte do Paraná Prof. Cláudia Ferreira Alves Teixeira Universidade…

POLUIÇÃO DO SOLO – Responsabilidades pelo dano ambiental MACEIÓ 2013 POLUIÇÃO DO SOLO – Responsabilidades pelo dano ambiental Trabalho apresentado como requisito para obtenção da 2ª nota da disciplina Direito Ambiental e Urbanístico II, do 10º Período Turma “U”, ministrada pela Professora maceió 2013 Sumário INTRODUÇÃO A cada dia os problemas ambientais são em maiores dimensão e em número, destacando-se…

microinformática. REMUNERAÇÃO: R$ 5.484,08. VAGAS: 18, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência. CARGO 13: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: JUDICIÁRIA REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: realizar atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao planejamento,…

se esses instrumentos são suficientes para conter a degradação ambiental. INTRODUÇÃO O Meio Ambiente é direito fundamental de acordo com o preconizado pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso LXXII. O legislador concebeu distinguir o Meio Ambiente como bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida das presentes e futuras gerações. Desta forma, para que o direito fundamental, de relevância caracterizada por sua indisponibilidade, em razão da Constituição,…

Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MANUAL PARA ELABORAÇÃO DAS MONOGRAFIAS DO IDP Elaborado por: PROF. RONALD AYRES LACERDA Atualizado por: Solange de Oliveira Vanessa Barbosa da Silva Brasília – DF 2008 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.................................................................................................. 4 1 O QUE É UMA MONOGRAFIA E EM QUE SE DISTINGUE DE UMA PEÇA JURÍDICO-PROCESSUAL? ....................

Escolha um tema e faça a delimitação de acordo com sua área (seu curso). 1.2 Verifique se há literatura sobre a temática escolhida e a relevância deste para o meio acadêmico e científico. 1.2 A estrutura do seu esboço deve estar de acordo com as normas da ABNT e apresentar os seguintes elementos: a) pré-textuais – capa, folha de rosto e sumário; b) textuais – introdução e desenvolvimento (conforme destacado no roteiro a seguir) e; c) textual - referências. Utilize no mínimo…

Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MANUAL PARA ELABORAÇÃO DAS MONOGRAFIAS DO IDP Elaborado por: PROF. RONALD AYRES LACERDA Atualizado por: Solange de Oliveira Vanessa Barbosa da Silva Brasília – DF 2008 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.................................................................................................. 4 1 O QUE É UMA MONOGRAFIA E EM QUE SE DISTINGUE DE UMA PEÇA JURÍDICO-PROCESSUAL? ....................

Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MANUAL PARA ELABORAÇÃO DAS MONOGRAFIAS DO IDP Elaborado por: PROF. RONALD AYRES LACERDA Atualizado por: Solange de Oliveira Vanessa Barbosa da Silva Brasília – DF 2008 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.................................................................................................. 4 1 O QUE É UMA MONOGRAFIA E EM QUE SE DISTINGUE DE UMA PEÇA JURÍDICO-PROCESSUAL? ....................

XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXX., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° XX.XXX.XXX/0001-XX (Doc.01), situada à Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, por seus advogados infra-firmados e constituídos mediante procuração em anexo (Doc.02), mui respeitosamente, perante Vossa Senhoria, ciente do Auto de infração em 28.02.2012, apresentar a seguinte DEFESA ADMINISTRATIVA, o que faz pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS …

cidadão para as formas e mecanismos pelos quais pode auxiliar na preservação. Para tanto, além do conceito de termos básicos como o meio ambiente e Direito Ambiental, será feita breve referência às principais legislações que permeiam o assunto, e mecanismos pelos quais o cidadão pode usá-las. 1. O QUE É O MEIO AMBIENTE? O meio ambiente é um direito difuso (de uma pluralidade indeterminada), e como o próprio nome diz, refere-se ao TODO. Portanto, meio ambiente não se constitui apenas da…