Os Principios Ao Direito Do Trabalho Pois Eles

UNINASSAU CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO AQUILES JOSÉ DE LIMA NETO A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA PELOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS RECIFE 2014 AQUILES JOSÉ DE LIMA NETO A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA PELOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS Monografia apresentada junto ao Curso de Direito da Universidade Mauricio de Nassau de Recife (PE), na área de concentração do direito do trabalho, especificamente sobre a…

texto de autoria do professor Jorge Luiz Ussier, que se encontra no Anexo A, ao final deste capítulo. b) Entreviste um jurista sobre a aplicação do direito na garantia da saúde do trabalhador em sua região, destacando os avanços e as fragilidades. Entrevista com o Advogado : 1-)Qual é na sua opinião o grande causa de acidentes de trabalho hoje na nossa região de Barretos? Na minha concepção, a falta de fiscalização nas empresas, na zona rural; a falta de notificação destes…

Conselho Federal aprova honorário de sucumbência na Justiça do Trabalho em proposta da OAB/RJ Publicado por OAB - Pará (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás (2010-2013) O direito dos advogados receberem honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho e, por consequencia, a revogação das súmulas 219 e 329 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), estão no centro da decisão tomada hoje pelo Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido em Brasília, ao aprovar…

DO DIREITO DO TRABALHO PRINCÍPIOS, FONTES E RELAÇÃO DE TRABALHO DIREITO DO TRABALHO • CONCEITO: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. Natureza do Direito do Trabalho • Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do…

REFORMAS DO CPC E AS LACUNAS ONTOLÓGICAS E AXIOLÓGICAS DO PROCESSO DO TRABALHO SOB A PERSPECTIVA DA EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE[1] Sumário: 1. A Autonomia Científica do Processo do Trabalho. 2. As Reformas do Processo Civil. 3. Relativização do Dogma da Autonomia do Processo do Trabalho e a Necessidade de Heterointegração do Sistema Processual Não-Penal. 4. As Lacunas do Direito. 5. As Lacunas Ontológicas e Axiológicas Previstas no…

FACULDADE BATISTA BRASILEIRA CURSO BACHARELADO EM DIREITO OSVALDETE CARVALHO DE ALMEIDA A LIMITAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO NO BRASIL SALVADOR 2011 OSVALDETE CARVALHO DE ALMEIDA A LIMITAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO NO BRASIL Monografia apresentada ao ­­Curso de Graduação em Direito, da Faculdade Batista Brasileira, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Danilo…

ANHANGUERA ENFERMAGEM DIREITO E LEGISLAÇÃO Princípio da Irrenunciabilidade O princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas está ligado à ideia de proteção ao empregado que é a parte vulnerável na relação de emprego. Esse princípio tem como finalidade evitar que o empregado seja obrigado a renunciar seus direitos por obrigação do empregador. Sendo assim o princípio de irrenunciabilidade é de extrema importância, pois impõe um patamar…

SALES DA COSTA FONTELES DIREITO DO TRABALHO Fortaleza ‐ CE 2014 ELIANE SALES DA COSTA FONTELES DIREITO DO TRABALAHO Trabalho apresentado a Professora Sra. Josemara Ponte da disciplina de Legislação Trabalhista e Previdenciária, Turma AB/ noite, do Curso de Gestão em Recursos Humanos do Centro Universitário Estácio - Parangaba como exigência para obtenção de nota parcial de avaliação. Fortaleza ‐ CE 2014 ELIANE SALES DA COSTA FONTELES DIREITO DO TRABALHO Trabalho…

POSTULANDI – ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS INTRODUÇÃO A justiça do trabalho tem como característica principal a proteção ao hipossuficiente, a saber, o trabalhador. Grande parte das regras trabalhistas, bem como a essência de seus princípios são voltadas para a defesa dos direitos do empregado. O principal enunciado que garante a defesa da situação do trabalhador é o princípio da proteção. Como o próprio nome já diz, este princípio visa igualar substancialmente a condição do…

NATUREZA INDENIZATÓRIA E SEUS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob orientação do Professor Paulo Henrique Schneider. Passo Fundo 2012 2 RESUMO Este trabalho tem por finalidade o estudo e enfoque do direito do trabalho e do direito previdenciário, tendo como objeto o aviso-prévio e a contribuição…