Os Principais Marcos Da Afirmação Dos Direitos Humanos

................................................................ 09 2.1 Principais precedentes históricos .............................................................. 09 2.1.1 Magna Carta ........................................................................................... 09 2.1.2 Revolução Francesa................................................................................ 10 3. Direitos Humanos Fundamentais...............................................................

africanas são principal alvo da intolerância religiosa no Brasil Preconceito contra confissões como o Candomblé e a Umbanda se manifesta em depredamentos de casas, espancamentos de pessoas e até assassinatos. Especialista vê ainda lógica de mercado na briga entre as religiões. O número de denúncias referentes à intolerância religiosa no Brasil, feitas pelo Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, aumentou de 15 em 2011 para 109 em 2012. Os principais…

o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a CNUMAD, foi realizada entre 3 e 14 de Junho de 1992. Na cidade do Rio de Janeiro, os eventos da conferencia contaram com mais de 30 mil pessoas. Acerca desse evento, podemos afirmar que foi considerado um: A) marco da historia da humanidade Temos conhecimento de que, entre as causas da degradação ambiental durante o século XX, algumas contribuíram de forma decisiva para a formação da conscientização da população sobre as questões ambientais. Quanto…

visto ao longo do trabalho. 1 A Revolta na Síria A Síria vem enfrentando uma série de conflitos internos, iniciados com grandes protestos populares em janeiro de 2011 e progredindo para revolta armada em março. As exigências por mudança no governo, liberdade de imprensa e direitos humanos, tomaram proporções trágicas. Conforme dados de documentários exibidos no Globo News, no programa Sem Fronteiras, aproximadamente 18 mil pessoas já morreram na Síria desde início dos protestos,…

BRASILIA DF 23 DE NOVEMBRO DE 2013 Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa e Declaração da Independência dos Estados Unidos da América Características e Diferenças: Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa Declaração da Independência dos Estados Unidos da América História História Inspirada nos pensamentos dos iluministas, foi a primeira declaração de direitos e fonte de inspiração para outras que vieram…

COMUNICAÇÃO, DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS* Murilo César Ramos 1. INTRODUÇÃO: O DIREITO À COMUNICAÇÃO As forças democráticas e populares hoje, quando postas diante do desafio urgente de buscar uma cada vez maior democratização dos meios de comunicação, precisam atentar para o fato básico de que a comunicação é portadora de um novo direito social, o direto à comunicação, que podemos considerar “de quarta geração”, mas que está ainda muito longe de ser reconhecido como tal.…

BASTOS, Elísio. Algumas reflexões sobre os direitos humanos e suas gerações. Editora Revista dos Tribunais. Ano 100, vol. 908, junho/2011. Objetivo precípuo do texto é demonstrar críticas àquilo que entende-se como geração dos direitos humanos, que constatam a evolução normativa e ideológica que sofreram historicamente, a instituí-los como direitos fundamentais. Mister se faz demonstrar a utilização de princípios jusnaturalistas para sua manifestação, visto que a classe burguesa os utilizou

Educação em direitos humanos e formação de educadores Education on human rights and teacher education Vera Maria Ferrão Candau* Susana Beatriz Sacavino**  RESUMO – O discurso atual sobre Direitos Humanos está marcado pela ambivalência. Proclamados e negados constituem um referente considerado fundamental para a construção democrática. Cresce a convicção de que se eles não forem internalizados nas mentalidades individuais e coletivas não construiremos uma cultura dos Direitos…

XXVI do artigo 5° da Constituição Federal que a lei nao deve prejudicar o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Trata-se de garantia que foi prevista nas constituições de 1934 ( artigo 113, n°3), de 1946 ( artigo 141, paragrafo 3°), 1967 (artigo 150, paragrafo 3°). A matéria foi disciplinada pela de introdução do código civil, decreto 4657, 4 Setembro 1942, artigo 6° parágrafos I a III. O direito adquirido implica que alguém exercer o poder contra outrem, sem…

DO NORTE DIREITO NOTURNO DIREITO AMBIENTAL NA ESFERA DOS DIREITOS COLETIVOS ALUNO: NEURILAN MARCOS DE LIMA RIO BRANCO/ACRE MARÇO 2015 UNINORTE - UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE DIREITO NOTURNO DIREITO AMBIENTAL NA ESFERA DOS DIREITOS COLETIVOS Trabalho sobre a relação e classificação do Direito Ambiental na esfera dos direitos coletivos, referente a disciplina Direito Ambiental, ministrada pela prof.ª Silvia Uszacki. ALUNO: NEURILAN MARCOS DE LIMA RIO BRANCO/ACRE MARÇO 2015 DIREITO…