Os Principais Avanços Institucionais Ocorridos Durante O

1. INTRODUÇÃO Os movimentos sociais no Brasil surgiram com o início do processo de colonização portuguesa. Durante o período colonial os movimentos mais significativos foram os dos indígenas e os dos africanos escravizados. Entretanto, somente a partir da segunda metade do século XX os movimentos sociais se intensificaram, principalmente nos grandes centros urbanos. Segundo Leonardo Alves Correa e Marcele Fernandes Dias, (especialistas em direito público e gestão pública, respectivamente)

social vem respondendo a essas demandas. Palavras Chaves: Reforma Psiquiátrica; Sistema Penitenciário; Serviço Social. Capítulo 1 – A Reforma Psiquiátrica Reconhecendo a grande importância e o avanço que representa esta lei, penso que o desafio atual dos técnicos presentes nas unidades de Custódia e Tratamento, e particularmente no H.C.T.P. Henrique Roxo é efetivar os benefícios já conquistados pela Reforma Psiquiátrica, aos…

e emergência do ambientalismo a partir da época do descobrimento aos dias atuais. Cenários atuais e perspectivas futuras. Esse ensaio tem como objetivo desenvolver uma análise crítica baseada na historiografia entre as formas de colonização e o avanço das fronteiras em países da América, assim como integrar essa análise a uma reflexão sobre o surgimento do movimento conservacionista e preservacionista nesses países e no mundo, tendo como foco as diversas linhas de pensamento do…

clandestinos e de caráter radical, posto que seu principal objetivo era a libertação dos negros cativos. Visto que os escravos eram tratados como propriedade privada, fugas e insurreições, além de causarem prejuízos econômicos, ameaçavam a ordem vigente e tornavam-se objeto de violência e repressão não somente por parte da classe senhorial, mas também do próprio Estado e seus agentes. Resistência negra Pré-Abolição Quilombos, quilombolas, quilombagem. A principal forma de…

respeito à violência doméstica contra mulher, uma vez que foram destacadas as principais mudanças sofridas na legislação brasileira após a implantação da mesma. Esse trabalho é justificável pela necessidade de contribuirmos com as discussões acerca da violência doméstica contra a mulher, bem como realizar uma reflexão sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, uma vez que a referida lei tem como principal objetivo coibir a violência doméstica e familiar contra…

criado o Conselho Nacional de Assistência Social; em 1996, foi implantado o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Apenas em 1998, com o governo de Fernando Henrique Cardoso que foi estabelecida uma Política Nacional de Assistência Social. Durante o governo Lula, em 2004, essa Política Nacional é remodelada, passando a constituir um Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que atua em duas frentes: uma de prevenção de riscos sociais (Proteção Social Básica) , que seria a…

aprovou a Emenda Constitucional n° 45, que finalizou a chamada Reforma do Judiciário, em tramitação desde 1992. “Ponto de chegada de um longo processo, de mais de dez anos de disputas e debates em torno de questões que envolvem um novo desenho institucional desse poder da República. Mas, sem dúvida, também um ponto de partida, uma vez que, com a reforma, novas discussões se abrem no que diz respeito à interpretação e implementação de suas disposições.” A Emenda n° 45, pelo…

enfrentou a Revolução Federalista no Rio Grande do Sul, que só terminaria com vitória das tropas republicanas após o governo de Floriano Peixoto, em 1895. Também enfrentou a Segunda Revolta da Armada, e a Revolta dos 13 Generais, com sucesso. Durante toda a República da Espada, a base governamental foram as oligarquias agrárias. O poder dos militares sucumbiu à força política dos barões do café de São Paulo e aos pecuaristas de Minas Gerais, e com a instituição de eleições diretas, o…

medicamentos de forma racional. Baseado neste contexto foi realizado levantamento de como esta temática vem sendo abordada e implementada no Sistema Único de Saúde (SUS). O governo tem demonstrado interesse no desenvolvimento de políticas que associem o avanço tecnológico ao conhecimento popular em prol de procedimentos assistenciais em saúde que apresentem eficácia, abrangência, humanização e menor dependência com relação à indústria farmacêutica. Plantas Medicinais e sua importância…

escolaridade e trabalhando com carteira assinada, de outro, jovens negros, maltrapilhos, analfabetos e trabalhando na informalidade para comprar comida. O quadro de extrema desigualdade citado no exemplo acima, tão comum no Brasil, está entre as principais causas da violência entre jovens, segundo um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). 2.3 MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CONTENÇÃO DA VIOLÊNCIA AFRODESCENDENTE …