Os Principais Aspectos E Características Da Tributação Nas Pessoas Jurídicas

Chapecó (SC), Dezembro de 2013. INTRODUÇÃO O foco principal é apresentar os principais contornos do Princípio da Isonomia Tributária, de forma a estabelecer o papel que as normas principiológicas exercem na relação jurídico-tributária em nosso país, também para realçar a necessidade de sempre estar buscando a construção de uma ordem jurídico-tributária voltada à observação do conteúdo normativo dos princípios. Primeiramente, sendo os

Comercial é praticada por pessoas físicas ou jurídicas com o intuito de gerar lucro e está ramificada da seguinte maneira: Contabilidade Mercantil, Contabilidade Industrial e Contabilidade de Serviços, onde podem ser diagnosticadas partes imprescindíveis, como: as sociedades comerciais, noções de comércio, tributação das empresas etc. O campo de aplicação da Contabilidade Comercial é constituído pelas empresas comerciais. Como as empresas comerciais possuem características que as…

intenção foi de apresentar sobluzes à contextualização do tema e a sua abordagem, tendo como referencia o mercado de varejo e comércio de combustível. A contabilidade é de fundamental importância para a tomada de decisão gerencial. Tem a finalidade principal de coletar, sistematizar e registrar os fatos contábeis. Uns dos temas fundamentais da Contabilidade, temos a intenção de exibir as dificuldades que as empresas vêm enfrentando no mercado, procurando alternativas para reduzir…

de todos os cidadãos. As pessoas jurídicas são a principal fonte de arrecadação dos entes públicos e cada tipo de organização sofre uma carga tributária diferente. Este trabalho tem o objetivo de analisar as principais formas de tributação das pessoas jurídicas e também o contexto histórico do surgimento dos tributos. ALIQUOTAS E OPÇÕES DE TRIBUTAÇÃO Conforme dito anteriormente, as pessoas jurídicas sofrem diversos tipos de tributação. A definição da forma de tributação está…

São Luís 2013 ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. 6ªed. São Paulo: Malheiros, 2010. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS “O conteúdo essencial de qualquer norma jurídica é o seu mandamento principal. O conteúdo das normas tributárias, essencialmente, é uma ordem ou comando, para que se entregue ao estado certa soma em dinheiro.” (p.21) (...) “O objeto da relação tributária é o comportamento consistente em levar dinheiro aos

...............................................................6 2.5.DEPÓSITO FECHADO / CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO...............................7 2.6.CONSÓRCIO DE EMPRESAS.......................................................................7 3.ASPECTOS TRIBUTÁRIOS..................................................................................8 3.1.ICMS...............................................................................................................8 3.2.FATO GERADOR...........

INTRODUÇÃO Este trabalho visa analisar os principais elementos que compõem um dos grandes princípios do Direito Tributário Brasileiro, o da Imunidade Tributário, conseqüente o da Isenção Tributária. Sendo o Direito Tributário segmento do Direito Financeiro, pelo qual encontramos as definições de como será cobrados os tributos dos cidadãos para gerar receita ao Estado. Para atingir sua finalidade de promover o bem comum, o Estado exerce…

empresa esta sempre ligada e fazendo parte da administração, dessa forma está sempre orientando, procurando erros e formas de melhorias, e com isso conseguir chegar a melhor forma de tributação para não ter prejuízos pagando mais impostos do que devia por exemplo. Controlar, organizar e se chegar a melhor forma de tributação é o início de uma boa partida para criação de uma empresa forte e capaz de se manter no mercado competindo e conseguindo com êxito as metas programadas por seus…

P.e.: No caso abaixo, um possível título seria: AS CARACTERÍSTICAS CONSTITUTIVAS E A TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS OFFSHORE NO BRASIL 1 TEMA: Contabilidade Tributária. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA: A forma de tributação das empresas offshore. 3 PROBLEMA: Que relação existe entre as formas de tributação das empresas offshore no Brasil e suas características constitutivas? ESTRUTURA DO ARTIGO LO U T TÍ AS CARACTERÍSTICAS CONSTITUTIVAS E A TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS OFFSHORE NO BRASIL Cantel Autores e

poder é limitado por duas grandes regras : Princípios consonais tributário e Imunidades. Imunidade é uma das limitações consonais do poder de tributar, possibilidade de limitação ( instituída em lei-CF) de determinados bens, pessoas e atividades, ou seja, é uma “veda” a tributação, alguns autores gostam de defini-la como “uma regra de incompetência”, pois a competência não pode se manifestar. Nesse trabalho falarei sobre Imunidades, e focaremos na Imunidade dos templos de qualquer…