Os Principais Aspectos E Características Da Tributação Na

EXTRAFISCALIDADE COMO MEDIDA DE PRECAUÇÃO DE RISCO NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA CURITIBA 2011 I. INTRODUÇÃO. O presente estudo versará sobre a importância do Estado na regulação de condutas na sociedade contemporânea, em especial através de políticas de tributação que visam prevenir a ocorrência do dano, tomando por base o princípio da extrafiscalidade. É notório o atual momento vivido na sociedade, que marcada pelos avanços tecnológicos e na complexidade das relações, bem como…

desigualdades regionais e nacionais, promovendo o desenvolvimento sustentável e a garantia da efetividade do princípio da dignidade humana. Palavras-chaves: Sociedades Cooperativas. Cooperativas populares agropecuárias. Atos não cooperados. Tributação. Desenvolvimento sustentável. Dignidade humana. 7 ABSTRACT The present study attempts to analyze the structure and development of cooperatives in the light of the law 5764/71 and 1988 federal constitution,…

dos Dividendos, 4. 2.2 Teoria do Pássaro na Mão, 4. 2.3 Teoria da Preferência Tributária, 4. 3. A Influência da Legislação Brasileira sobre as Políticas de Dividendos, 6. 3.1 Dividendo Mínimo Obrigatório, 6. 3.2 Tributação na Distribuição dos Dividendos, 6. 3.3 Tributação nos Ganhos com Vendas de Ações, 6. 3.4 Os Juros sobre o Capital Próprio, 7. 4. Distribuição de Dividendos versus Juros sobre o Capital Próprio, 8. 5. Análise do Efeito dos Juros sobre o Capital…

.................................................... 18 2.2 - O Processo de Reforma Tributária na Década de 90.............. 29 Capítulo 3 - A Reforma da Tributação do Consumo: As Propostas em Debate.............................................................................................. 44 3.1- Os principais problemas e desafios.......................................... 44 3.2 - As soluções apresentadas ...................................................... 52

Trabalho apresentado ao Programa de Mestrado em Contabilidade, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Paraná, 2008. Bibliografia 1. Gestão Tributária; 2. Tributos; 3.Contabilidade Fiscal; 4. Apuração de Impostos; 5. Regimes de Tributação; 6. Planejamento Tributário. I. Orientador: Pacheco,Vicente. Título. II. Universidade Federal do Paraná. Programa de Mestrado em Contabilidade. III. Titulo. CDD 657.61 À minha querida Laci, companheira de todos os…

COMUNICAÇÃO – ICSC CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO TRIBUTARIO SÃO PAULO 2013 Geraldo Elias da Silva R.A.: B499GJ-0 OS DEVERES FUNDAMENTAIS, O CUSTO DOS DIREITOS E A TRIBUTAÇÃO - Francisco Prehn Zavascki Todos nossos direitos fundamentais exigem uma prestação estatal para ser efetivado, isso gera custos financeiros, que são arcados pela sociedade mediante aos pagamentos de tributos, com isso se dá…

comparativo da cobrança do ICMS na tributação de substituição tributária da filial de Santa Catarina em relação à tributação normal realizada em outra filial do Estado do Paraná. Após todo o estudo realizado, foi possível constatar que a substituição tributária influencia sim no custo das mercadorias, deixando mais oneroso. E quando as duas tributações são comparadas, observa-se que a carga tributária efetiva é maior na tributação de substituição…

contribuinte se vale de meios lícitos para reduzir, minimizar ou retardar a incidência de tributos. Já a evasão fiscal é a forma pela qual o contribuinte, com o mesmo objetivo, utiliza-se de meios ilícitos para diminuir o impacto dos tributos. A principal diferenciação entre a elisão e a evasão se dá quanto ao momento em que o contribuinte faz a economia de tributos. Na elisão o planejamento é feito antes da incidência do fato gerador, e através de meios lícitos, o contribuinte…

...............................................................6 2.5.DEPÓSITO FECHADO / CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO...............................7 2.6.CONSÓRCIO DE EMPRESAS.......................................................................7 3.ASPECTOS TRIBUTÁRIOS..................................................................................8 3.1.ICMS...............................................................................................................8 3.2.FATO GERADOR...........

orientações para abertura de empreendimentos no Brasil, dificuldades e tipos de empresas, o aspecto da alta carga tributaria e os reflexos dela na atividade de empreender. O contato com o empreendedor é necessário o que torna necessário a realização de pesquisa técnica qualitativa com empreendedores já inseridos nesse cenário, para que os mesmos possam debater a respeito de seus negócios, suas experiências e outros aspectos, esse trabalho de pesquisa conseguiu confrontar as informações…