Os Principais Argumentos Justificadores Do Quinto Constitucional

como tentativa de ajuste nas contas públicas, por meio da venda de ativos produtivos do Estado, seja para redução do estoque da dívida pública, seja para redução da demanda de recursos fiscais para gastos em infraestrutura. Dessa forma, uma das principais justificativas para a privatização, no âmbito macroeconômico, foi o ajuste fiscal. Mais empresas privadas significavam, outrossim, maior arrecadação tributária para o governo, o que também poderia contribuir para a melhora das…

atividade essenciais da empresa. Ex: o professor na escola; a faxineira. É diferente do eletricista, que presta serviço de forma esporádica, de forma eventual. ( SUBORDINAÇÃO Segundo a doutrina predominante, se consubstancia no elemento principal de caracterização da relação de emprego. A subordinação tem relação com o poder de comando do empregador. PRERROGATIVAS do Poder de comando - a) Poder de regulamentação. Estabelecer regulamentos, normas disciplinares, planos…

desejo implacável de remover todos os obstáculos ao livre fluxo do capital, à expansão das grandes corporações e do capital financeiro internacional, tendo como foco um país de capitalismo tardio como o Brasil. Com a preocupação de desvendar as principais fontes materiais de um ramo do Direito com princípios e fisionomia própria e de verificar como foram impulsionadas as instituições do Estado aptas a fiscalizá-lo e a concretizá-lo, demonstra que a idéia de que a legislação trabalhista…

primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, conteúdo suficiente para as provas e concursos. Depois de muita dedicação, “batizamos” o trabalho de Direito constitucional esquematizado , na medida em que, em nosso sentir, surgia uma verdadeira e pioneira metodologia, idealizada com base em nossa experiência dos vários anos de magistério, buscando sempre otimizar a preparação dos alunos, bem como…

subcontratado, que pode ser Assalariados Contratados em Serviços Terceirizados ou Autônomos que Trabalham para uma Empresa);  Rais/Caged/MTE – através da classificação CNAE 2.0, e do reagrupamento das classes setoriais de acordo com seu perfil principal (tipicamente terceira, tipicamente contratante). Nesse caso, por impossibilidade de reagrupamento, o setor agrícola não está contido;  CUT - Pesquisa de percepção dos trabalhadores realizada em 2010/2011 em setores e empresas…

jurídico-adm inistrativo . . . . . . . . . ............................ 2.i. I nteresse público primário e interesse público secu ndário ..... 3. Princípios da administração pública ................. . . . . ............................ 3.i. Princípios constitucionais expressos .......... .......................... . .... 3.i.i. Princípio da legalidade ................................................ . 3.i.2. Princípio da impessoalidade ............... .......................... . 3.i.3.…

professores e colegas, ao Celso e a Marília, pelo carinho com que me acolheram, abrindo para mim as portas de tão apaixonante área do saber, que é a Psicologia. Meu agradecimento especial ao Professor Luis Flavio Silva Couto, cujas aulas inspiraram o quinto capítulo de minha dissertação, o qual lhe dedico neste momento. A minha namorada, Fiorenza, pela amável e aconchegante presença. Por fim, minha gratidão ao Professor William Castilho, pela escuta humana e incentivos certos. “Não…

provas se acham, primariamente, na Escritura como a Palavra de Deus inspirada, e, secundariamente, na revelação de Deus na natureza. A prova bíblica sobre este ponto não nos vem na forma de uma declaração explícita, e muito menos na forma de um argumento lógico. Nesse sentido a Bíblia não prova a existência de Deus. O que mais se aproxima de uma declaração talvez seja o que lemos em Hebreus 11:6 “... é necessário que aquele que se aproxima de Deus creia que ele existe e que se torna…

provas se acham, primariamente, na Escritura como a Palavra de Deus inspirada, e, secundariamente, na revelação de Deus na natureza. A prova bíblica sobre este ponto não nos vem na forma de uma declaração explícita, e muito menos na forma de um argumento lógico. Nesse sentido a Bíblia não prova a existência de Deus. O que mais se aproxima de uma declaração talvez seja o que lemos em Hebreus 11:6 “... é necessário que aquele que se aproxima de Deus creia que ele existe e que se torna…

provas se acham, primariamente, na Escritura como a Palavra de Deus inspirada, e, secundariamente, na revelação de Deus na natureza. A prova bíblica sobre este ponto não nos vem na forma de uma declaração explícita, e muito menos na forma de um argumento lógico. Nesse sentido a Bíblia não prova a existência de Deus. O que mais se aproxima de uma declaração talvez seja o que lemos em Hebreus 11:6 “... é necessário que aquele que se aproxima de Deus creia que ele existe e que se torna…