Os Pré Reformadores

princípios constitucionais e formais). 1- a diferenciação entre princípio e preceito. III- A força normativa da constituição. 1- aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais. IV- Teorias sobre o ingresso de constituição nova em Estado pré-constituido. 1- teoria da recepção; 2- teoria da repristinação (ressurreição/reaproveitamento/resgate); 3- teoria da desconstitucionalização. Panorama geral da Constituição Federal de 1988. BIBLIOGRAFIA: CURSO DE…

Introdução Podemos Dividir a Filosofia Grega em três períodos: 1- Período pré-socrático (sécs. VII e VI a.C); os filósofos das colônias gregas (Jônia e Magna Grécia iniciam o processo de desligamento entre a filosofia e o pensamento mítico. 2- Período socrático ou clássico (sécs. V e IV a.C.) o centro cultural passa a ser Atenas; desse período fazem parte Sócrates e seu discípulo Platão, que posteriormente foi mestre de Aristóteles; o pensamento organizado e sistemático de…

municipal, esta norma não pode ser objeto nem de ADI, tampouco de ADC, mas pode ser analisada pelo STF por meio de ADPF (Ação de natureza subsidiária, art. 4º, §1º da Lei 9.882/99, cabível a utilização de ADI ou ADC; Por exemplo: Leis municipais e normas pré constitucionais). g) A Emenda Constitucional 69/2012 transferiu a competência para organizar/manter a defensoria pública do DF da União para o próprio DF. h) Conforme art. 21, XIII e XIV e art. 22, XVII da CF/88,…

deve realizar modificações na Constituição (SOUSA JUNIOR, 2009). Por sua vez, o P.C.Derivado pode ser subdividido em: Revisor, Reformador e Decorrente. → P. C. Reformador. É permanente e o mais utilizado para modificar a Constituição Federal. Atualmente (agosto de 2012), por exemplo, já há 70 (setenta) Emendas Constitucionais. Assim também é explicado sobre este P. C. Reformador: É aquele criado pelo poder constituinte originário para reformular (modificar) as normas constitucionais. A…

se tratava de e xecuções injustas ou se registava uma di ferença de penas segundo as classes sociais, n ão podia deixar de preocupar a lei. Essa p reocupação, partindo de baixo, gerou mo vimentos que se propagaram e chamaram a a tenção dos reformadores dos séculos XVIII e X IX, levando-os a perceber que as execu ções, afinal, e ao contrário do que se preten dia, não assustavam o povo, pelo que um dos s eus primeiros actos foi exigir a sua suspen são. Na perspectiva de Michel Foucault (MF),

XVIII. FILOSOFIA PRÉ-MODERNA • A “Filosofia pré-moderna”, vista como uma transição entre a Filosofia Medieval e a Moderna. • Tendências Básicas da “Filosofia Pré-moderna” • Para a filosofia pré-moderna, em primeiro lugar, a existência daquilo que na filosofia moderna se convencionou chamar de "mundo exterior" (a realidade externa à nossa mente) não é um problema. • Em segundo lugar, para ela, a realidade contém objetos e fatos. • Em terceiro lugar, para a filosofia…

XVIII. FILOSOFIA PRÉ-MODERNA • A “Filosofia pré-moderna”, vista como uma transição entre a Filosofia Medieval e a Moderna. • Tendências Básicas da “Filosofia Pré-moderna” • Para a filosofia pré-moderna, em primeiro lugar, a existência daquilo que na filosofia moderna se convencionou chamar de "mundo exterior" (a realidade externa à nossa mente) não é um problema. • Em segundo lugar, para ela, a realidade contém objetos e fatos. • Em terceiro lugar, para a filosofia…

coerente e convincente as suas posições. O presente texto visa proporcionar, ainda que resumidamente, informações sobre os principais elementos que constituem a identidade reformada. Iniciaremos com o estudo da vida, obra e pensamento do grande reformador do século 16 ao qual estamos ligados, João Calvino. Prosseguiremos acompanhando a expansão do movimento reformado através da Europa até chegar aos Estados Unidos, de onde, principalmente, o movimento veio para o Brasil. Ao lado…

Foucault faz uma análise do sistema penitenciário, desde a sua origem até suas funções e seus objetivos; assim como seu sucesso e seus limites, porém ele não fala se é a melhor forma ou não de punir o condenado. Ele usa dos discursos de alguns reformadores/ teóricos para criticar o sistema e até mesmo as ideias deles. Foucault começa discorrendo sobre como a sociedade punia os infratores antes do uso da prisão (como forma de punição). Ele fala que antes era usado o suplício (espécie de…

resolver a crise no mundo moderno, isto é, fornecer o sistema de ideias científicas que presidiria à reorganização social. Mas não concordava com guerras e revoluções para que fosse estabelecida essa reorganização social, por isso, é considerado um reformador, não um revolucionário. Comte achava que, a partir do momento em que o espírito humano fosse desenvolvendo-se, ocorreria as mudanças no contexto social, pois de nada adiantaria mudar o governante ou a forma de governar se os…