Os Miseraveis Penal

O sistema da justiça penal tal como conhecemos atualmente é, segundo Foucault, desde o início, nos séculos XVIII e XIX, uma tecnologia para o controle na sociedade de indivíduos tidos como anormais, perigosos e indesejáveis. É fato que essa justiça sofreu transformações ao longo da história, atendendo aos interesses dos conflitos do momento, mas o centro de sua base racional e estrutura permanecem o mesmo, que se constitui de um saber-poder jurídico-penal instrumentalizado por uma rede…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL QUESTÕES DE PENAL Caxias do sul 2015 QUESTÃO 01 Leia com atenção os textos abaixo. Duas das feridas do Brasil de hoje, sobretudo nos grandes centros urbanos, são a banalidade do crime e a violência praticada no trânsito. Ao se clamar por solução, surge a pergunta: de quem é a responsabilidade? São cerca de 50 mil brasileiros assassinados a cada ano, número muito superior ao de civis mortos em países atravessados por guerras. Por…

qualificado. Como se verá oportunamente, não nos limitamos aos aspectos teórico-dogmáticos da matéria. Tecemos também observações de ordem crítica, relacionadas com os limites da doutrina e jurisprudência e, sobretudo, com os desacertos punitivos do Código Penal. Leia mais: http://jus.com.br/artigos/12743/furto-qualificado-interpretacao-e-critica#ixzz3I1GBVrIz É que as formas qualificadas do furto, em confronto com outros delitos contra o patrimônio, denotam um normativismo…

que o daqueles a quem supostamente desejam combater. Essa teoria funcionaria mais ou menos assim: catadores de papel, meninos e meninas de rua, maltrapilhos em geral, miseráveis, sem terra, sem-teto, favelados, toda essa população feia, cheirando mal e ameaçadora, devem ser tratados como infratores da lei. Ser pobre e miserável passaria a ser considerado crime, mesmo antes de se criar a lei. Muito se tem questionado acerca da necessidade de legislação mais rigorosa para conter a…

meio (Art. 1283 do Código Civil) e independe da vontade das partes. Ele subdivide-se em quatro espécies, a saber: o legal, o miserável, o inexo e o judicial. a. Legal: É aquele instituído por lei, normalmente para cobrir alguma dificuldade orçamentária do Poder Público. É o caso dos depósitos compulsórios sobre veículos, combustíveis, etc. (FIUZA, 2004, 525p.). b. Miserável: É o depósito que ocorre em virtude de alguma calamidade pública, como enchestes, terremotos, etc. As…

É assustadora a pregação que alguns membros, detentores de poder na sociedade neoliberal, realizam sobre a criminalidade impregnada no seio da sociedade capitalista. É a pregação do direito penal do inimigo, que ganha cada vez mais espaço, principalmente na mídia. Sempre que tem oportunidade, o Jurista LUIZ FLÁVIO GOMES tem heroicamente enfatizado que um suspeito ou acusado é quase sempre, enfocado como inimigo e não como cidadão dotado de direitos e garantias fundamentais, situação que o coloca

crimes em liberdade, ou que possam ser soltos rapidamente em virtude da progressão de regime no cumprimento da pena. As ruas estão cheias criminosos. Muitos deles são menores de idade, e a maioria deles não teve nenhum suporte. Suas mães já eram miseráveis ao engravidar, sem condições financeiras, sem marido. Outras são mães adolescentes, sem educação. Algumas podem até pensar em aborto, mas se detém diante da ideologia da Igreja, ou da falta de recursos para o aborto clandestino, ou…

negativa, fruto de algum caso de crime repercutido de maneira sensacionalista pela imprensa. A sede de punição e vingança social é traduzida através de reivindicações por penas mais severas ou maiores. Ilustra tal exemplo, o debate acerca da menoridade penal que voltou recentemente para o centro das discussões. Em sua obra “O Mau Estar da Civilização”, Freud explica que esse sentimento de vingança social decorre da necessidade que o homem sente de se limpar da própria culpa. Com o…

Os Miseráveis Victor Hugo Tradução e adaptação Walcyr Carrasco Os miseráveis é uma narrativa divulgada na França em 1862. Logo após a publicação o sucesso e a expansão para outros países. A história é de um ex-presidiário que é caçado por um inspetor policial. Jean Valjean foi condenado por roubar pão para a família que sentia fome. Após cumprir pena, Jean teve que trocar de identidade para se reestruturar... Logo se tornou um empresário de sucesso, ajudando todos que dele…

Os criminosos são, em grande medida, uma invenção do sistema de repressão penal; ao contrário do que pensa o senso comum, eles não são simples seres malvados, que andavam livres sobre a terra até que o Direito os descobriu e que, desde então, tenta, por meio das penas, neutralizá-los. Não, os criminosos não são produtos de descobertas, mas sim entes inventados pela lógica distorcida do sistema penal vigente. Para quem foi embalado pelo modelo etiológico – aquele do criminoso enquanto