Trabalho De Penal IV 3 Pontos

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

QUESTÕES DE PENAL

Caxias do sul
2015

QUESTÃO 01
Leia com atenção os textos abaixo.
Duas das feridas do Brasil de hoje, sobretudo nos grandes centros urbanos, são a banalidade do crime e a violência praticada no trânsito. Ao se clamar por solução, surge a pergunta: de quem é a responsabilidade? São cerca de 50 mil brasileiros assassinados a cada ano, número muito superior ao de civis mortos em países atravessados por guerras. Por que se mata tanto? Por que os governantes não se sensibilizam e só no discurso tratam a segurança como prioridade? Por que recorrer a chavões como endurecer as leis, quando já existe legislação contra a impunidade? Por que deixar tantos jovens morrerem, tantas mães chorarem a falta dos filhos? (O Globo. Caderno Especial. 2 set. 2006.)

Diante de uma tragédia urbana, qualquer reação das pessoas diretamente envolvidas é permitida. Podem sofrer, revoltarse, chorar, não fazer nada. Cabe a quem está de fora a atitude. Cabe à sociedade perceber que o drama que naquela hora é de três ou cinco famílias é, na verdade, de todos nós. E a nós não é reservado o direito da omissão. Não podemos seguir vendo a vida dos nossos jovens escorrer pelas mãos. Não podemos achar que evoluir é aceitar crianças de 11 anos consumindo bebidas alcoólicas e, mais tarde, juntando esse hábito ao de dirigir, sem a menor noção de responsabilidade. (...) Queremos diálogo com nossos meninos. Queremos campanhas que os alertem. Queremos leis que os protejam. Queremos mantê-los no mundo para o qual os trouxemos. Queremos – e precisamos – ficar vivos para que eles fiquem vivos. (O Dia, Caderno Especial, Rio de Janeiro, 10 set. 2006.)

Com base nas ideias contidas nos textos acima, responda à seguinte pergunta, fundamentando o seu ponto de vista com argumentos: No direito penal brasileiro, a sanção penal (penas e medidas de segurança) cumprem com suas finalidades?

Observações: Seu texto deve ser