Os Miseraveis Penal

homens; e ao invés, na rua, eles são as vítimas preferenciais. 2.4 VIOLÊNCIA ESTRUTURAL No Brasil, apenas 25% dos idosos aposentados vivem com três salários mínimos ou mais. Portanto, a maioria deles é pobre e miserável, fazendo parte de famílias pobres e miseráveis. Embora a questão social seja um problema muito mais amplo do que o que aflige os mais velhos, eles são o grupo mais vulnerável (junto com as crianças) por causa das limitações impostas pela idade, pelas…

Liana Friedenbach e Felipe Caffé em São Paulo. Nada justifica um crime dessa natureza. O país está chocado. A participação de um menor no delito torna o caso ainda mais dramatico. A pergunta está nas ruas: não seria o caso de reduzir a maioridade penal? De acordo com pesquisa realizada antes do crime a pedido da Ordem dos advogados do Brasil, 89% dos brasileiros são favoráveis a redução da idade-limite para 16 anos. É natural que o cidadão, acuado pela obcena violência que o cerca,…

XVII e início do século XVII. Porém, apesar de as práticas inquisitoriais serem desmanchadas e abolidas totalmente no século XIX, sua matriz material e ideológica predominará na legislação laica e também será a base do direito penal, orientando a tessitura dos sistemas penais da modernidade. As obras de orientação das Inquisições (romano-germânica e espanhola), foram as que ajudaram mostrar, como eram os procedimentos que se usavam para descobrir a verdade e para julgar se determinada…

particularidades de cada caso, nos restando somente entendimentos de outros países, jurisprudências, as leis já estruturadas Código Penal ou Constituição Federal que não são especificas, mas que se designam para determinar legalidade ou não. O entendimento na Constituição Federal poderia encontrar no art. 5º, que se refere o direito a vida como inviolável. Para o Código Penal Brasileiro, nos casos em que há um garantidor (médico ou familiar), a prática da ortotanásia seria considerada…

legislação brasileira. As questões que envolvem o instituto eutanásia são bastante difíceis, portanto o objetivo do trabalho é analisá-las de modo a compreender um pouco mais sobre o “direito de morrer”. PALAVRAS-CHAVE: eutanásia, morte, Código Penal, suicídio assistido. ABSTRACT: Aiming to analyze the applicability of the procedure of euthanasia in the Brazilian legal system and in other countries, was developed this scientific article also having the purpose to promote…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC Componente Curricular: Direito Penal II Professor: Elenice Bueno Aluno: Edson Maciel Período: 4NB Características dos Sistemas Penais Reconhecidos Pela Doutrina Abolicionismo O nascimento do abolicionismo remonta ao final da Segunda Guerra Mundial, como reação humanista à precedente fase tecnicista. Mas foi nas décadas de 60 e 70 que o movimento abolicionista ganhou força, devido às teorias sociológicas que se afirmavam na…

Orientanda – Georghia de Oliveira Costa Orientador – Prof. Msc. Fábio Wellington Ataíde Alves – Departamento de Direito Público. RESUMO: O presente trabalho busca analisar historicamente o fenômeno da institucionalização da loucura e do tratamento penal imputado a seus sujeitos. Para tanto, será abordado não apenas o âmbito manicomial, como também as prisões em uma perspectiva criminológica. Esta pesquisa foi fundamentada nos conceitos da criminologia crítica e das demais ciências…

TRABALHO PARA A AV1 – PENAL II Stephanye de Oliveira Sousa dos Santos- Atividade para abonar as minhas faltas 1. Quanto ao crime de homicídio cite: O tipo penal, as espécies com suas especificações e as respectivas penas. R: O homicídio é considerado um crime contra a vida. Existem três espécies de homicídios. Homicídio Simples: é aquele que não é qualificado ou privilegiado. Artigo 121. Caput. É a destruição da vida extra uterina por outrem. Pena : ¨6 a 20 anos de reclusão

ESTADO DE____________. "Os miseráveis não têm outro remédio a não ser a esperança" William Shakespeare Processo n.º 1ª Vara da Comarca de _______________ Paciente: OBJETO: IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS, COM PEDIDO DE LIMINAR Paciente preso a mais de 03 (três) meses (desde 10/09/2010) por atraso processual imputado exclusivamente ao Juízo e à acumulação de serviço dos servidores, aliado a passividade e praxe “conveniente” do titular da ação penal em total…

os conhecimentos obtidos na disciplina História do Direito e Direitos Humanos. 05 horas 05 horas EXTENSÃO 3. Leitura e resumo da obra Dos Delitos e das Penas, de Cesare Beccaria. Mínimo de 10 páginas. (.D. Penal). 4. Vista do Filme O Júri com realização de análise do ponto de vista da estrutura argumentativa e do discurso jurídico, mediante os ensinamentos obtidos na disciplina Comunicação e Expressão. 5. Vista do Filme Um Crime de…