Os Impactos Da Constituição De 1988 No Que Se Refere A Proteção Social

e o exame dos princípios que norteiam o Direito Ambiental Penal. Bem como o estudo dos instrumentos destinados a proteção penal do meio ambiente que ensejam as normativas legais de grandes impactos. O qualificativo direito e interesse difusos sucede a uma categoria dimensional nova adjetivada como Direito Difuso. Sendo o meio ambiente um bem difuso enaltecido pela Carta Magna de 1988 em seu artigo 225 in verbis: “Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado bem de uso…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL JÉSSYCA CENATI ZILIO Política Social no Braisl e o Serviço Social Lagoa Vermelha 2012 jéssyca cenati zilio Política Social no Braisl e o Serviço Social Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social, 4º semestre, da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Interdisciplinar.

Previdência Social no Brasil 1 INTRODUÇÃO Após a constituição Federal de 1988 a previdência social, as políticas de saúde e assistência social passam a constituir o tripé da seguridade social representando o divisor de águas para as políticas sociais brasileiras, apesar deste avanço é nesse período que se tem a ampliação da influência neoriberal através da implementação das políticas sociais nas ultimas décadas no Brasil. A seguridade Social constitui uma política pública de…

RESENHA O texto “O custeio da seguridade social e os benefícios de risco. Os princípios aplicáveis e os limites ao poder de tributar”, de Valter Lobato, busca mostrar ao leitor a base constitucional do Direito tributário mostrando inicialmente que, este tem como guia o princípio da legalidade que é descrito na Constituição Federal, que tem como objetivo assegurar existência de uma lei para concretizar conceitos jurídico fechados que reduzindo ao máximo grau dentro do Direito tributário o poder

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Inês Ribeiro da Silva PORTO VELHO 2014/1 Inês ribeiro da silva CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial…

Crimes Ambientais Trabalho para Obtenção de nota (parcial ou final) da matéria Introdução ao Direito Penal sob a supervisão da Professora Silvia Aparecida Nunes da Silva Jandira 2013 Sumário 1 INTRODUÇÃO 1 2 CRIMES AMBIENTAIS 2 3 Proteção Internacional do Meio Ambiente 3 4 O Direito Ambiental 3 4.1 O Direito Ambiental Internacional 3 4.2 Direito Ambiental Constitutional 3 4.3 Direito Material Ambiental 4 4.4 Direito Processual Ambiental 4 5 A Organização…

Conectado SERVIÇO SOCIAL ANA LUCIA RODRIGUES andrea de assis andrade DORACY pereira gabriel pinheiro sousa IZAIRA DA SILVA ALMEIDA SANTOS mARIA EVANGELISTA da silva sousa O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO Redenção-Pará 2013 nome dOS autorES ANA LUCIA RODRIGUES andrea de assis andrade DORACY pereira gabriel pinheiro sousa IZAIRA DA SILVA ALMEIDA SANTOS mARIA EVANGELISTA da silva sousa o processo de construção das políticas de…

estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos. 4) Segundo a resolução do CONAMA 001/86, qual a definição de impacto ambiental? Segundo o Artigo 1º da Resolução n.º 001/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), Impacto Ambiental é: "qualquer alteração das propriedades físicas,

como a seguridade social a saúde e a previdência juntas tem mais de 10 anos de vida e espera ser reconhecida pelo estado brasileiro. As LOAS têm mais influências estrangeiras do que brasileiras, através de um acordo entre sociedade-Estado-mercado na metade da dec. de 40 após a segunda guerra mundial o tão conhecido estado de bem estar social surge para garantir proteção social e serviços públicos custeados pelo Estado financiados pelos contribuintes. No Brasil chega tardiamente em 1988…

[pic] Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Atividade Avaliativa Desafio de Aprendizagem Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente Prof.Ma. Adriana Amaral Flores Salles Nome dos Acadêmicos e RA: Nome: Eguimar Cardoso Filho RA:309076 Nome: Gleiston Adriano Ribeiro RA:289088 Sobradinho