Os Fatos Modificativos Alteram A Situação Do Patrimônio Líquido Da Empresa Aumentando Ou Diminuindo Seu Valor Através De Operações Que Envolvem

p.147 Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3 Ano III, n. 4, Jun. de 2014 SUMÁRIO Função social da empresa: instrumento de efetivação dos Direitos Fundamentais Trabalhistas e do valor social do trabalho | Patrícia Santos de Sousa Carmo p.162 Reflexões sobre a contribuição sindical e seus efeitos negativos nas Relações Coletivas de Trabalho | Renato Grossi Braga p.170 4…

e 86 Seção 1V—Dos bens divisíveis — arts. 87 e 88 Seção V— Dos bens singulares e coletivos — arts. 89 a 91 CAPÍTULO II — Dos bens reciprocamente considerados — arts. 92 a 97 CAPITULO III — Dos bens públicos — arts. 98 a 103 LIVRO III DOS FATOS JURÍDICOS TÍTULO 1 DO NEGÓCIO JURÍDICO CAPÍTULO 1— Disposições gerais. — arts. 104 a 114 CAPÍTULO II — Da representação — arts. 115 a 120 CAPÍTULO III— Da condição, do termo e do encargo — arts.. 121 a 137. CAPÍTULO IV — Dos defeitos…

responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA.…

Civil. A vigência é a existência social e jurídica da norma. Entrou em vigor, deve ser obedecida ou aplicada. A vigência é o que vincula todos a lei, ela não só existe formalmente como deve ser aplicada a todo caso concreto que se enquadre na situação ali tratada. Dizer que uma determinada lei está em vigência ou entrou em vigor significa dizer que essa lei deve, obrigatoriamente, ser respeitada. Significa que aqueles que não a observarem estarão sujeitos às penalidades previstas. …

com ênfase nas transformações territoriais associadas às novas formas de produção da riqueza, ao agravamento das desigualdades socioeconômicas e à afirmação de ideologias portadoras de fortes impactos no campo das ciências sociais aplicadas. De fato, o pensamento crítico enfrenta, atualmente, desafios relacionados tanto à reestruturação produtiva quanto à veloz multiplicação de modelos de intervenção no tecido social. Emergem, nessas circunstâncias, discursos que, enunciadores da eficácia e

pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2015 by EDITORA MÉTODO…

rege toda a empreitada de oferecer ao próximo um pouco do conhecimento adquirido, por ventura própria e pela graça de Deus. Receba o leitor esta obra com a certeza de que a Professora Fernanda Marinela descometeu-se de seu objetivo com esses dois valores, e o resultado desse esforço, ao meu sentir, é digno dos melhores encômios. Humberto Martins Ministro do Superior Tribunal de Justiça NOTA DA AUTORA "Na vida, não existem soluções. Existem forças em marcha: é preciso criá-las e,…

de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma…

obrigadas a registrar as posses (Dec. n.º 1.318, de 1854, arts, art. 91 e 97). O registro das posses era feito pelos vigários das freguesias do Império, definindo-se, portanto, a competência dos registradores, desde os primórdios registrais, pela situação do imóvel. Aí está, depois da carta de sesmaria, o segundo ponto de apoio do domínio privado. Este continuou, porém, a avançar no domínio público, já agora pelo processo de legitimação previsto na Lei e no Regulamento, o qual funcionou…

regulamentos ...................................................................... 2. Sentenças coletivas e individuais ...................................... 3. Convenções coletivas e acordos coletivos ......................... 4. Regulamentos de empresa ................................................. 5. Usos e costumes ................................................................ 6. Convenções internacionais ................................................ 7. Tratados…