Os Empresários E As Sociedades Empresárias Necessitam De Um Nome Para Exercerem As Suas Atividades Mercantis As Regras Disciplinadoras Da Composição Dos Nomes Comerciais Ou Empresariais Terminologia

DIREITO DE EMPRESA TÍTULO I DO EMPRESÁRIO CAPÍTULO 1 — Da caracterização e da inscrição — arts.. 966 a 971.. CAPÍTULO II — Da capacidade — arts.. 972 a 980 TÍTULO II DA SOCIEDADE CAPITULO ÚNICO Disposições gerais — arts. 981 a 985 SUBTÍTULO 1 DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA CAPITULO I—Da sociedade em comum art.986 a art 990 CAPITULO II — Da sociedade em conta de participação — arts.. 991 a 996 SUBTÍTULO II DA SOCIEDADE PERSONIFICADA CAPÍTULO 1— Da sociedade simples —…

DIREITO DE EMPRESA TÍTULO I DO EMPRESÁRIO CAPÍTULO 1 — Da caracterização e da inscrição — arts.. 966 a 971.. CAPÍTULO II — Da capacidade — arts.. 972 a 980 TÍTULO II DA SOCIEDADE CAPITULO ÚNICO Disposições gerais — arts. 981 a 985 SUBTÍTULO 1 DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA CAPITULO I—Da sociedade em comum art.986 a art 990 CAPITULO II — Da sociedade em conta de participação — arts.. 991 a 996 SUBTÍTULO II DA SOCIEDADE PERSONIFICADA CAPÍTULO 1— Da sociedade simples —…

DIREITO DE EMPRESA TÍTULO I DO EMPRESÁRIO CAPÍTULO 1 — Da caracterização e da inscrição — arts.. 966 a 971.. CAPÍTULO II — Da capacidade — arts.. 972 a 980 TÍTULO II DA SOCIEDADE CAPITULO ÚNICO Disposições gerais — arts. 981 a 985 SUBTÍTULO 1 DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA CAPITULO I—Da sociedade em comum art.986 a art 990 CAPITULO II — Da sociedade em conta de participação — arts.. 991 a 996 SUBTÍTULO II DA SOCIEDADE PERSONIFICADA CAPÍTULO 1— Da sociedade simples —…

DIREITO DE EMPRESA TÍTULO I DO EMPRESÁRIO CAPÍTULO 1 — Da caracterização e da inscrição — arts.. 966 a 971.. CAPÍTULO II — Da capacidade — arts.. 972 a 980 TÍTULO II DA SOCIEDADE CAPITULO ÚNICO Disposições gerais — arts. 981 a 985 SUBTÍTULO 1 DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA CAPITULO I—Da sociedade em comum art.986 a art 990 CAPITULO II — Da sociedade em conta de participação — arts.. 991 a 996 SUBTÍTULO II DA SOCIEDADE PERSONIFICADA CAPÍTULO 1— Da sociedade simples —…

DIREITO DE EMPRESA TÍTULO I DO EMPRESÁRIO CAPÍTULO 1 — Da caracterização e da inscrição — arts.. 966 a 971.. CAPÍTULO II — Da capacidade — arts.. 972 a 980 TÍTULO II DA SOCIEDADE CAPITULO ÚNICO Disposições gerais — arts. 981 a 985 SUBTÍTULO 1 DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA CAPITULO I—Da sociedade em comum art.986 a art 990 CAPITULO II — Da sociedade em conta de participação — arts.. 991 a 996 SUBTÍTULO II DA SOCIEDADE PERSONIFICADA CAPÍTULO 1— Da sociedade simples —…

DO DIREITO DE EMPRESA TÍTULO I DO EMPRESÁRIO CAPÍTULO 1 — Da caracterização e da inscrição — arts.. 966 a 971.. CAPÍTULO II — Da capacidade — arts.. 972 a 980 TÍTULO II DA SOCIEDADE CAPITULO ÚNICO Disposições gerais — arts. 981 a 985 SUBTÍTULO 1 DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA CAPITULO I—Da sociedade em comum art.986 a art 990 CAPITULO II — Da sociedade em conta de participação — arts.. 991 a 996 SUBTÍTULO II DA SOCIEDADE PERSONIFICADA CAPÍTULO 1— Da sociedade simples — arts.. 997 a 1.038 Seção

DO DIREITO DE EMPRESA TÍTULO I DO EMPRESÁRIO CAPÍTULO 1 — Da caracterização e da inscrição — arts.. 966 a 971.. CAPÍTULO II — Da capacidade — arts.. 972 a 980 TÍTULO II DA SOCIEDADE CAPITULO ÚNICO Disposições gerais — arts. 981 a 985 SUBTÍTULO 1 DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA CAPITULO I—Da sociedade em comum art.986 a art 990 CAPITULO II — Da sociedade em conta de participação — arts.. 991 a 996 SUBTÍTULO II DA SOCIEDADE PERSONIFICADA CAPÍTULO 1— Da sociedade simples — arts.. 997 a 1.038 Seção

Direito Civil Composição do CJF Expediente Sumário III Jornada de COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL Ministro EDSON Carvalho VIDIGAL Presidente Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO Teixeira Vice-Presidente Ministro JOSÉ ARNALDO da Fonseca Coordenador-Geral da Justiça Federal, Diretor do Centro de Estudos Judiciários e Presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais Ministro JOSÉ Augusto DELGADO Ministro FERNANDO GONÇALVES…

DO DIREITO DE EMPRESA TÍTULO I DO EMPRESÁRIO CAPÍTULO 1 — Da caracterização e da inscrição — arts.. 966 a 971.. CAPÍTULO II — Da capacidade — arts.. 972 a 980 TÍTULO II DA SOCIEDADE CAPITULO ÚNICO Disposições gerais — arts. 981 a 985 SUBTÍTULO 1 DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA CAPITULO I—Da sociedade em comum art.986 a art 990 CAPITULO II — Da sociedade em conta de participação — arts.. 991 a 996 SUBTÍTULO II DA SOCIEDADE PERSONIFICADA CAPÍTULO 1— Da sociedade simples — arts.. 997 a 1.038 Seção

DO DIREITO DE EMPRESA TÍTULO I DO EMPRESÁRIO CAPÍTULO 1 — Da caracterização e da inscrição — arts.. 966 a 971.. CAPÍTULO II — Da capacidade — arts.. 972 a 980 TÍTULO II DA SOCIEDADE CAPITULO ÚNICO Disposições gerais — arts. 981 a 985 SUBTÍTULO 1 DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA CAPITULO I—Da sociedade em comum art.986 a art 990 CAPITULO II — Da sociedade em conta de participação — arts.. 991 a 996 SUBTÍTULO II DA SOCIEDADE PERSONIFICADA CAPÍTULO 1— Da sociedade simples — arts.. 997 a 1.038 Seção