Os Elementos Essenciais Do Estado São Povo Governo Dem

Universal dos Direitos Humanos, que comemora em 1998 seu cinqüentenário, é um documento novo, com conteúdo novo. Sua novidade reside no fato de constituir o primeiro documento internacional a trazer por destinatários não somente Estados, mas todas as pessoas de todos os Estados e territórios, mesmo os não signatários da Declaração. Seu conteúdo é novo, pelo conjunto de direitos que atribui, extravasando o campo dos direitos civis e políticos para especificar também direitos econômicos,…

A Magistratura do Estado do Piauí tem servido como farol da justiça, e Vossas Excelências representam a harmonia entre tradição e progresso. Agradeço a hospitalidade dos eminentes Magistrados e a cordialidade do povo piauiense. 1 Conferência proferida no “ENCONTRO DOS MAGISTRADOS”, TERESINA, PIAUÍ, 17 – 19 DE DEZEMBRO DE 2009, publicada pela Revista de Direito Internacional Econômico (RDIET), Mestrado em Direito da UCB. (Portal da UCB). 1 Sou de uma terra onde o povo, além…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DEPARTAMENTO de administração geral e aplicada Sociedade e estado CURITIBA maio/2011 Sociedade e estado Trabalho apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina Organização do Ambiente Socioeconômico do curso de Graduação em Administração, ministrado pelo Departamento de Administração Geral e Aplicada, da Universidade…

HESSE Em 16 de abril de 1862, Ferdinand Lassalle proferiu, numa associação liberal-progressista de Berlim, sua conferência sobre a essência da Constituição (Uber das Verfassungswesen)1. Segundo sua tese fundamental, questões constitucionais não são questões jurídicas, mas sim questões políticas. É que a Constituição de um país expressa as relações de poder nele dominantes: o poder militar, representado pelas Forças Armadas, o poder social, representado pelos latifundiários, o poder…

PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL MESTRADO EM SERVIÇO SOCIAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SUAS E AS NOVAS DEMANDAS AOS ASSISTENTES SOCIAIS NO ESTADO DO PARÁ Belém/Pará 2008 A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SUAS E AS NOVAS DEMANDAS AOS ASSISTENTES SOCIAIS NO ESTADO DO PARÁ MARIA HELENA LOUREIRO DOS SANTOS Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Federal do Pará para obtenção do título de Mestre em Serviço Social no Programa de…

Procurar-se-á demonstrar como a inclusão social pode ser alcançada sem ferir o Princípio da igualdade, ao utilizar se de políticas afirmativas e quais as conseqüências para a sociedade brasileira se houver a manutenção da utilização da cor da pele como elemento para se promover melhorias sociais. PALAVRAS-CHAVE Cota Racial. Políticas Afirmativas. Princípio da Igualdade. Constituição Federal/88. ABSTRAC This study aims to analyze the racial…

direitos internacionais O estudo inicia-se, portanto, pelo exame do processo de internacionalização dos direitos humanos, ao qual se conjuga o processo de humanização do Direito Internacional. Na condição de reividicações morais, os direitos humanos são um construído axiológico a partir de um espaço simbólico de luta e ação social, uma invenção humana em constante processo de construção e reconstrução. A concepção contemporânea de direitos humanos foi introduzida pela Declaração…

do sentimento de pátria (Allies, 1980). Po­ I de-se mesmo dizer que esse seria () princi­ pal núcleo divulgador da idéia da identida­ geogra fia modema -c, dentro desta, geografia humana em particular­ originou-se no contexto de afinnação dos EStados nacionais europeus, conhecendo grande importância e nípido desenvolvi­ mento exaL1mente naqueles países que vi­ venciaram dificuldades nesse processo. O caso alemão, com sua tardia uluficaç:io nacional, aparece como parddigmático, fa­…

político / Paulo Moreira Leite. — São Paulo : Geração Editorial, 2013. ISBN 978-85-8130-151-8 eISBN 978-85-8130-152-5 1. Brasil - Política e governo 2. Corrupção na política - Brasil 3. Julgamentos - Brasil 4. Reportagens investigativas I. Título. 13-01301 CDD: 070.4493641323 Índices para catálogo sistemático 1. Corrupção política : Reportagens investigativas : Jornalismo 070.4493641323 GERAÇÃO EDITORIAL Rua Gomes Freire, 225 – Lapa CEP: 05075-010 – São Paulo – SP Telefax.: (+…

LISTA DE SIGLAS CGU CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO HPGE HORÁRIO POLÍTICO GRATUITO ELEITORAL PMDB PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO PTB PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO PDT PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA PT PARTIDO DOS TRABALHADORES DEM DEMOCRATAS PC DO B PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL PSB PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO PSDB PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA PTC PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO PSC PARTIDO SOCIAL CRISTÃO PMN PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL PRP PARTIDO…