Os Elementos Essenciais Do Estado São Escolher Uma Resposta A Independência Financeira B Democracia Território E Povo C Independência Território E Reconhecimento Externo D População

Atualizada com a EC n.° 39/02 São Paulo Editora Atlas S.A. - 2003 Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP) Tel.: (0--11)3357-9144 (PABX) www.atlasnet.com.br © 1996 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1997; 2. ed. 1997; 3. ed. 1998; 4. ed. 1998; 5. ed. 1999; 6. ed. 1999; 7. ed. 2000; 8. ed. 2000; 9. ed. 2001; 10. ed. 2001; 11. ed. 2002; 12. ed. 2002; 13. ed. 2003 Foto da capa: Agência Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração S/C…

(FEU) Praça da Sé, 108 01001-900 – São Paulo – SP Tel.: (011)232-7171 Fax: (011)232-7172 Home page: www.editora.unesp.br E-mail: feu@editora.unesp.br Dados Internacionais de Catalogação na Fonte (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Costa, Emília Viotti da Da monarquia à república: momentos decisivos/Emília Viotti da Costa. – 6.ed. – São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999. – (Biblioteca básica) ISBN 85-7139-232-3 1. Agricultura e Estado – Brasil – Século 19…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS JACQUELINE CRISTINA BRAGA ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DOS REPASSES DE ICMS PELOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS POR MOTIVO DE RENÚNCIA FISCAL PALMAS 2012 JACQUELINE CRISTINA BRAGA ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DOS REPASSES DE ICMS PELOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS POR MOTIVO DE RENÚNCIA FISCAL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do Título de Bacharel em Direito, da Universidade Federal do…

como objetivo principal demonstrar a importância do reconhecimento de culturas “diferentes”, especificamente, das comunidades tradicionais brasileiras, para que a diversidade cultural seja preservada e, conseqüentemente, para que o patrimônio comum da humanidade seja protegido, em nome das presentes e futuras gerações. Para tanto, aborda a questão do universalismo, do diferencialismo, da homogeneização cultural, da identidade e do reconhecimento da diferença para grupos que foram…

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Organizado pelo Prof.Francisco Nobre (UERJ/B E N N E T T /CEPAD) V .m e n s a g e m d o autor n o fim d o a r q u i v o ( Ctrl+E n d ) PREÂMBULO Nós, representantes do povo carioca, constituídos em Poder Legislativo Orgânico, reunidos no Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, dispostos a assegurar à população do Município a fruição dos direitos fundamentais da pessoa humana e o acesso à igualdade, à…

20815 - USA Tel.: 301-565-3918 Fax: 301-587-9056 Email: mgbard@aol.com http://www.JewishVirtualLibrary.org Direitos exclusivos de edição desta obra em língua portuguesa cedidos à EDITORA E LIVRARIA SÊFER LTDA. Alameda Barros, 893 CEP 01232-001 São Paulo SP Brasil Tel.: 3826-1366 Fax: 3826-4508 sefer@sefer.com.br Livraria Virtual: www.sefer.com.br Tradução: Edição Final: Editoração Eletrônica e Mapas: Capa: Fotolitos e Impressão: Uri Lam José Sergio Rocha Eliana Merlino Dagui…

ARIOVALDO UMBELINO DE OLIVEIRA MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA, AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 1ª Edição FFLCH São Paulo, 2007 ISBN: 978-85-7506-145-9 Copyright © Ariovaldo Umbelino de Oliveira Direitos desta edição reservados à FFLCH Av. Prof. Lineu Prestes, 338 (Laboratório de Geografia Urbana) Cidade Universitária – Butantã 05508-900 – São Paulo – Brasil Telefone: (11) 3091-3714 E-mail: gesp@usp.br http://www.fflch.usp.br/dg/gesp Editado no Brasil Todos os…

sorriso na efemeridade desses momentos. 6 AGRADECIMENTOS Aos meus mestres de relações internacionais, na figura da minha orientadora e amiga Cristina Yumie, que compartilharam longas reflexões do profissional e, por vezes, da vida pessoal. Reconhecimento especial ainda à influência de professores como Maria Helena, Maria Isabel, Paulo Calmon, Ricardo Caldas, Rodrigo Pires. Ao professor e colega Ironildes Bueno, que suscitou o tema desta dissertação ao valorizar algumas percepções…

monografia INTRODUÇÃO Quero indagar se pode existir, na ordem civil, alguma regra de administração legitima e segura, tomando os homens como são e as leis como podem ser (ROUSSEAU, 1987, p. 21). Jean-Jacques Rousseau inicia a obra Do Contrato Social questionando se pode existir alguma forma de administração que seja segura para os homens como são e, partindo das leis, como podem ser. Com esta indagação ele se diferencia de outros autores, como Montesquieu, que no Espírito das…

APOSTILA DE CONCEITOS JORNALÍSTICOS Profa. Dra. Fabia Angélica Dejavite SÃO PAULO 2015 Conteúdos: UNIDADES 1 A 3 Unidade 1 - CONCEITOS DE JORNALISMO A definição de jornalismo é complexa. Surge da necessidade das pessoas de saber o que acontece no mundo exterior (sociedade /comunidade). A Informação é algo imprescindível para as pessoas. Precisamos de informações por causa de um instinto básico que temos, chamado de Instinto de Percepção. Uma sociedade democrática depende de