Os Elementos Constitutivos Que Particularizam A Função Do

nas esferas familiares, nos grupos sociais e no cumprimento das leis. Elas buscam visibilidade para garantir seus ambientes sociais, com igualdade e reconhecimento. Para Bourdieu, a sociedade ganha visibilidade através de espaços sociais que se particularizam pela manifestação de relações de poder, onde os agentes vão lutar em torno de interesses específicos, ocupando posições previamente fixadas e determinadas pelo capital social por eles adquirido. Assim, os agentes que desfrutam de…

o que levanta uma impossibilidade na concretização de projeto ético-politico profissional, devido à oposição das normas e princípios éticos da profissão, as contradições não são negadas, porém compreende-se que o caráter militar não deve ser o elemento limitador para o estabelecimento do debate profissional e acredita-se no assistente social enquanto o agente que estabelece a finalidade da sua prática profissional. Palavras-chave: Habilidades, competências e atribuições; espaço…

bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Histórico A norma do art. 966, que conceitua o empresário, não teve sua redação alterada durante a tramitação do projeto do Código Civil, cujo Livro II, que trata do direito de empresa, foi elaborado pelo consagrado…

II - pelo casamento; III - pelo exercício de emprego público efetivo; IV - pela colação de grau em curso de ensino superior; V - pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria. A existência da pessoa natural termina com a morte; 2.2. – DAS PESSOAS JURÍDICAS: Pessoa jurídica é uma entidade jurídica resultante de um agrupamento de pessoas naturais ou

relações sociais, o direito teve que desenvolver o assunto de forma a dar mais segurança às relações sociais. Com o Novo Código Civil foram introduzidos em nosso ordenamento jurídico novos princípios como a Boa Fé objetiva, Equilíbrio Econômico e Função Social dos Contratos, vale ressaltar que esses novos princípios não aboliram os princípios clássicos contratuais como Autonomia da vontade, obrigatoriedade do contrato e a relatividade de seus efeitos. Nesse momento complexo do direito…

podendo ser o Assistente Social um elemento importante para aproximar esses dois pólos e fazer deles a integração necessária para obter sucesso no desenvolvimento de ambos. Partindo de um breve histórico sobre o Serviço Social, refletimos sobre as atribuições do Assistente Social. Em seguida, analisamos superficialmente a realidade da educação brasileira, e por último fazemos a inserção do Assistente Social e os benefícios que o mesmo pode trazer quando elemento integrador da sociedade…

local pelo seu valor de historicidade reconhecido pela condição de Patrimônio Histórico e cultural da Humanidade. As Missões fazem parte da simbologia do Rio Grande do Sul, investidas do papel de monumento histórico propõem (re)significações dos elementos históricos lá encontrados. O Patrimônio Histórico das Missões, a partir de seu caráter material, também se reveste de caráter imaterial, pois à medida que os vestígios materiais possibilitam memórias, referências atuais sobre algo…

..........................................................89 INTRODUÇÃO Atualmente o Poder Judiciário vem passando por uma grave crise, sendo largamente criticado, uma vez que não vem desempenhando com a excelência esperada a sua função pacificadora. Diante disto, os operadores do direito estão sendo obrigados a buscarem novos meios de resolução de conflitos que sejam mais céleres, mais econômicos e menos burocráticos. Esta procura resultou no surgimento dos meios…

realização da dignidade da pessoa humana, desta forma a pessoa jurídica, independentemente de sua atividade (ou finalidade) deverá desempenhar uma função social. Por isso, para os citados autores, a atribuição de personalidade para os entes fictícios só tem razão de ser na medida em que estes contribuem para a plena realização humana11. Logo, são elementos da pessoa jurídica: uma vontade humana que lhe origina, que pode ser coletiva ou singular, esta no caso da fundação, como…

ARTICULARIDADES DA “QUESTÃO SOCIAL” NO BRASIL RESUMO: O presente texto tem o objetivo de apresentar alguns elementos para o debate das particularidades da “questão social” no Brasil. Sua necessidade advém da compreensão de que é preciso adensar o debate conceitual sobre a “questão social” saturando-o de mediações referentes às formações sociais específicas. A partir da análise do desemprego, como uma de suas expressões, busco identificar as modalidades de exploração da força de…