Os E Oscips Semelhanças

Mundial para a Natureza LDO: Lei de Diretrizes Orçamentárias MMA: Ministério do Meio Ambiente NAFTA: Acordo de Livre Comércio da América do Norte MERCOSUL: Mercado Comum do Cone Sul ONG: Organização Não Governamental OGMO: Órgão Gestor de Mão de Obra OSCIP: Organização da Sociedade Civil de Interesse Público OCDE: Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico OMC: Organização Mundial do Comércio OGM: Organismo Geneticamente Modificado PDA: Plano de Desenvolvimento dos…

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territórios. As divisões administrativas foram organizadas conforme as diversas fases de passagem do isolamento à civilização: atração, pacificação, sedentarização e nacionalização (integração). Esta estrutura, como destacam os especialistas, mantêm semelhanças com os aldeamentos missionários formados desde o século XVI (Oliveira Filho, 1987; Souza Lima, 1987). As premissas da 'tradição sertanista' É possível dizer que o SPI foi formado em continuidade com premissas coloniais. Seu…

de cada um, subespécies, hipóteses de cabimento, requisitos, aspectos procedimentais. 10 Juizados Especiais cíveis: caracterização como subsistema processual e seu relacionamento com o sistema processual geral; especificidades, diferenciações e semelhança entre os juizados Estaduais e Federais; estrutura orgânica (Juizados, Turmas Recursais, Turmas de Uniformização Regionais e Turma Nacional), princípios, características, espécies, competência (inclusive a real natureza desta e a discussão sobre

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esferas sejam o mais harmônicos possíveis para evitar disparidades, confusão e insegurança jurídica", disse o secretário. Para Marina Martins Ferro, coordenadora de projetos do Instituto Ethos, organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que reúne mais de 250 companhias em torno do Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção, a nova legislação pode se tornar um divisor de águas. "A punição de pessoas jurídicas pode trazer uma mudança cultural. É para isso que…

públicos fazem do serviço público uma profissão, como regra de caráter definitivo, e se distinguem dos demais agentes públicos pelo fato de estarem ligados ao Estado por uma efetiva relação de trabalho. Na verdade, guardam em muitos pontos grande semelhança com os empregados das empresas privadas: tanto estes como os servidores públicos emprestam sua força de trabalho em troca de uma retribuição pecuniária, comumente por períodos mensais. Ambos são trabalhadores em sentido lato: executam…