Os E Oscips Semelhanças

ECA. CFESS/ CRESS 13. Priorizar ações conjuntas com o movimento social contrário às privatizações, com a participação nos diversos espaços democráticos e fóruns instituídos em defesa do serviço público e contra as Fundações privadas, as OS, as OSCIPS e outras modalidades, defendendo a responsabilização do Estado na condução das políticas públicas. CFESS/ CRESS 14. Fortalecer articulações políticas com os movimentos sociais em defesa da agenda da seguridade social e contra as…

Esporte e Turismo MP Medida Provisória MS Ministério da Saúde OMS Organização Mundial da Saúde ONED Organização Nacional de Entidades Nacionais Dirigentes de Desporto ONG Organização Não-Governamental ONU Organização das Nações Unidas OSCIP Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público PCdoB Partido Comunista do Brasil PCN Parâmetros Curriculares Nacionais PDT Partido Democrático Trabalhista ix PELC PLC PNE PNAD PNUD PPA PST PT RBCE SEBRAE SEED …

Instituto de Proteção ao Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IR – Imposto de Renda ISSQN – Imposto sobre serviço de qualquer natureza MASP – Museu de Arte de São Paulo MIS – Museu da Imagem e do Som OVG – Organização das Voluntárias de Goiás OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público PFL – Partido da Frente Liberal PIB – Produto Interno Bruto PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro PNC – Plano Nacional de Cultura PO – Porangatu PP – Partido Progressista…

1º LIA) O dispositivo reproduz o que já havia sido afirmado na Lei da Ação Civil Pública. Englobam-se aqui empresas que estejam sobre o controle direto ou indireto da Administração Pública. Quanto ao parágrafo único, detacam-se o Sistema S, OS, OSCIPs e ainda outros tipos de entidade. Mas atente: a ação de improbidade administrativa só poderá englobar os valores correspondentes à contribuição dos cofres públicos. Assim, por exemplo, se foi dado um desfalque de 25 milhões de reais…

qualidade do SIAFI, o Sistema Integrado de Administração Financeira da União. É o que passou a determinar o inciso III, art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 2000. De lembrar-se que o Serviço de Processamento de Dados da União - SERPRO desenvolveu, à semelhança do SIAFI, um sistema eletrônico aplicável aos demais entes federados; é o SIAFEM Sistema Integrado de Administração Financeira de Estados e Municípios, adotado em boa parte dos Estados-membros e em alguns poucos Municípios. Nesse…

(2004) afirma que A crença na afinidade de origem [...] pode ter consequências importantes particularmente para a formação da comunidade política. Como não se trata de clãs, chamaremos grupos ‘étnicos’ aqueles grupos humanos que, em virtude de semelhanças no habitus externo ou nos costumes, ou em ambos, ou em virtude de lembranças de colonização e migração nutrem uma crença subjetiva na procedência comum. (WEBER, 2004: 270). O texto final do artigo 68 do ADCT na Constituição de 1988,…

ontologia que poderíamos dizer que se encontra como um produto de uma teleologia5 universal como Deus e a Razão. Ou seja, o que dá sentido e difere o ser humano do resto da natureza, está ligado para alguns autores, com o fato de serem esses seres semelhança de Deus e para outros, o fato de terem a Razão, esses segundos enquadrados diretamente na perspectiva cartesiana da crença do “penso, logo existo”. Rompendo com essas duas formas de perceber o ser humano, Marx vai inaugurar um olhar…

novos parâmetros provenientes de construções múltiplas de esferas públicas não estatais e estatais. Figuras jurídicas e legislação pertinente à gestão pública municipal e à gestão de organizações da sociedade civil - Termos de Parceria, Lei das OSCIPs, Títulos de Utilidade Pública, Certificados. Bibliografia Básica ARAÚJO, L. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Editora Saraiva, 1999. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. São Paulo: Editora Atlas, …

publicidade gratuita destinado a organizações sem fins lu- 57 crativos no Brasil que atendam às exigências da Google e que sejam certificadas como Organização Não Governamental (ONG) ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) pelo Ministério da Justiça ou por outra entidade municipal ou estadual competente, como entidade filantrópica pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, ou que sejam registradas como associação ou fundação no Cartório de Registro de…

sentido de que só aqueles que contribuírem terá acesso aos benefícios previdenciários. Há grande semelhança entre Previdência Social e contrato de seguro, por isso é necessário o esclarecimento para os trabalhadores, pois uma vez que a pessoa contribui e tem cobertura de certos eventos, sendo que outros estudiosos chegam a concluir que aquela é uma espécie deste. Na verdade, existem apenas semelhanças, sendo em sua essência espécies diversas, especialmente porque o seguro traz a ideia…