Os E Oscips Semelhanças

Rua Ferreira de Araújo, 202, 10º andar 05428-000 – São Paulo - SP Telefone 55 11 3476 2850 www.energiaeambiente.org.br 4 SOBRE O INSTITUTO O Instituto de Energia e Meio Ambiente é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), sem fins lucrativos, que tem como objetivo apoiar a elaboração e implantação de políticas públicas relativas ao meio ambiente. Sua atuação é baseada na produção e disponibilização de informações para a população, comunidade técnica e…

registro 5 50 Projeto Político-Pedagógico (PPP) LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 49 CRAS – Centro de Referência da Assistência Social 55 63 LOS – Lei Orgânica da Saúde Registro, apoio para a memória 64 OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Ato de registrar, ato de refletir 64 OT – Orientações Técnicas para Serviços de Acolhimento O registro como forma de conectar os atores da rede 66 PIA – Plano Individualizado de…

Flexibilização da ação estatal: parcerias público-privadas; consórcios; terceirização; redes e parcerias com organizações da sociedade civil. Mudanças institucionais: conselhos; organizações sociais; organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP); agência reguladora; agência executiva. Governança: princípios da governança; fundamentos; governança pública; governança e governabilidade; accountability. Gestão por resultados no setor público: metodologias de gestão;…

Microfinanças. IPTU – Imposto Territorial Urbano. MCidades – Ministério das Cidades. NUAMPO – Núcleo de Apoio aos Movimentos Populares. OGU – Orçamento Geral da União. ONG – Organização Não Governamental ONU – Organização das Nações Unidas OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. PAAC – Programa de Apoio a Autoconstrução. PHIS – Política Habitacional de Interesse Social PLANHAB – Plano Nacional de Habitação. PLHIS – Plano Local de Habitação de Interesse…

meio científico, e a mudança de prática e debate políticos para o Movimento Social e as 10 A OSCIP é um título criado como um instrumento jurídico-político para a avaliação das organizações da sociedade civil que, de fato, possuem um trabalho reconhecido na sua área de atuação, pela sociedade e pelo poder público, e merecem investimento público. O processo para desenvolver um Estatuto e se tornar OSCIP exige diversos trâmites legais e é mais complexo do que para se tornar ONG. O…

nada o substituiu até 1845 quando foi criado o Regulamento das Missões. A partir desse momento, os missionários voltaram a conquistar mais espaço para os trabalhos de catequese e escolarização dos índios. Esses novos missionários tinham algumas semelhanças com os jesuítas, a exemplo do regresso ao aldeamento, alçado novamente à categoria de extrema importância para a catequese e escolarização dos índios, pois, somente assim, esses índios poderiam ser vistos como “civilizados” pela…

de cada um, subespécies, hipóteses de cabimento, requisitos, aspectos procedimentais. 10 Juizados Especiais cíveis: caracterização como subsistema processual e seu relacionamento com o sistema processual geral; especificidades, diferenciações e semelhança entre os juizados Estaduais e Federais; estrutura orgânica (Juizados, Turmas Recursais, Turmas de Uniformização Regionais e Turma Nacional), princípios, características, espécies, competência (inclusive a real natureza desta e a…

Ministério do Trabalho e Emprego NESP - Núcleo de Estudos em Segurança Pública da Fundação João Pinheiro OCDE - Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico OMPI - Organização Mundial de Propriedade Intelectual OS - Organizações Sociais OSCIP - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público P&D - Pesquisa de Desenvolvimento PAD/FJP - Pesquisa por Amostra de Domicílios/Fundação João Pinheiro 5 PEA - População Economicamente Ativa PELT - O Plano Estratégico…

do registro e da informação contábil: a) Comparabilidade – os registros e as informações contábeis devem possibilitar a análise da situação patrimonial de entidades do setor público ao longo do tempo e estaticamente, bem como a identificação de semelhanças e diferenças dessa situação patrimonial com a de outras entidades; b) Compreensibilidade – as informações apresentadas nas demonstrações contábeis devem ser entendidas pelos usuários. Para esse fim, presume-se que estes já tenham…

de Diretrizes Orçamentárias LGMPE Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas MP Medida provisória MPE Micro e Pequena Empresa NBC Normas Brasileiras de Contabilidade NIRE Número de Inscrição no Registro de Empresas OS Organização Social OSCIP Organização da Sociedade Civil de Interesse Público PIB Produto Interno Bruto (toda a renda produzida por um país) PASEP Programa de Apoio ao Servidor Público PFC Princípios Fundamentais de Contabilidade PGDAS Programa Gerador do…