Os E Oscips Semelhanças

problema da falta de autonomia gerencial das unidades assistenciais – as Organizações Sociais (OS) e as Fundações Estatais (FE). Além dessas duas modalidades, há as Fundações de Apoio (FA) e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Contudo, as FA têm como missão precípua o apoio a atividades de pesquisa e ensino realizadas pelo hospital e, ao se imiscuírem nas atividades de gestão, deixam de respeitar esse limite legal. As OS configuram-se como entidades gestoras,…

subjetiva d) Capital misto e) Organização societária específica 7 f) Possibilidade de falência 9. Entidades Paraestatais 9.1. Serviços Sociais Autônomos (SSA) 9.2. Organização Social (OS) 9.3. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) IV. PODERES ADMINISTRATIVOS 1. Conceito de Poder Administrativo 2. Poder Vinculado 3. Poder Discricionário 4. Poder Hierárquico 5. Poder Disciplinar 6. Poder Normativo 7. Poder de Polícia 7.1. Conceito 7.2. Atributos do Poder de…

do Curso de Atualização do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.iesde.com.br Projeto Baleia Franca 1. Faça uma pesquisa sobre outra espécie de baleia que costuma freqüentar o litoral brasileiro, a baleia jubarte, relacionando as semelhanças e diferenças nas características gerais, hábitos e comportamento dessa espécie e da baleia-franca. Procure também informações sobre os esforços de conservação que estão sendo empreendidos para a baleia jubarte, comparando com aqueles…

Anual Libras Língua Brasileira de Sinais MDB Movimento Democrático Brasileiro MEC Ministério da Educação NEA Núcleo Especializado em Aprendizagem ONG Organização não-governamental ONU Organização das Nações Unidas Oscip Organização da Sociedade Civil de Interesse Público PMSBC Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo PEE Programa Estimulação Essencial PNE Plano Nacional de Educação PNEE- EI/08 Política Nacional de…

Governamental SISVAN Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional ONU Organização das Nações Unidas SPS Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da OMC OPAS Organização Pan-Americana de Saúde UNASUL União de Nações Sul-Americanas OSCIP Organização da Sociedade Civil de Interesse Público UNICEF United Nations Children’s Fund/ Fundo das Nações Unidas para a Infância PAA Programa de Aquisição de Alimentos UNHRC Conselho dos Direitos Humanos das Nações…

Curitiba-PR que participa e ativa movimentos populares e presta serviços como o de disponibilizar a venda de produtos artesanais criados por participantes de clubes de troca e economia solidária. 3.1 No universo do Terceiro Setor há também as OSCIPs – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público5, que podem ter acesso aos recursos pú5 Lei 9.790/99. Esse material é parte integrante do Curso de Atualização do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.iesde.com.br Atores…

as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs). Considerando as semelhanças e as diferenças entre essas duas entidades paraestatais, assinale a opção correta. A O poder público deve celebrar contrato de gestão com a OSCIP. B O processo de habilitação de OS deve tramitar no Ministério da Justiça. C As OSs são regidas pela Lei n.º 9.790/1999. D As OSCIPs são regidas pela Lei n.º 9.637/1998. E Nem a OS nem a OSCIP podem ter fim lucrativo ou econômico. 73. JUIZ…

a contratação de pessoal visando a execução de seus projetos, aplicáveis essas regras, na forma do art. 37, II, da CRFB, apenas à administração pública direta e indireta. Gabarito Comentado Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) é a qualificação jurídica conferida pelo Poder Público, por ato administrativo, às pessoas privadas sem fins lucrativos e que desempenham determinadas atividades de caráter social, atividades estas que, por serem de relevante…

propaganda ou epidítico. 44 JUSTIFICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO Embora a parte do articulado das proposições legislativas seja tratada no Manual de Técnica Legislativa, discorremos aqui sobre a parte denominada “Justificação”, tendo em vista a semelhança que esta guarda com as demais modalidades de texto aqui expostas. A Justificação (conjunto de justificativas) reúne os argumentos do autor para apoiar a proposição. Desse ponto de vista, assemelha-se muito aos arrazoados dos…

atendidos até 30 de junho de 2001, ao passo que no usucapião não foi previsto termo final para a aquisição do direito. Conquanto se tenha omitido o legislador, a concessão de uso especial para fins de moradia tem a natureza de direito real, à semelhança do que ocorre com o direito real de uso, sendo transferível por ato inter vivos ou causa mortis. Além disso, o título da concessão, seja ele formalizado por termo administrativo, seja por sentença judicial, reclama registro no…