Os Donos Do Poder 8

do devedor – o emissor ou subscritor do título – conforme a regra de competência do artigo 100, III do CPC. Tem por fim: a) obter o que houver sido perdido e estiver em poder de terceiro; b) requerer a anulação do anterior e substituição por outro. Em última análise, reintegra os títulos originários no patrimônio do legítimo dono, que é o autor. Embora o art. 1.509 do Código Civil se refira apenas à "pessoa injustamente desapossada de títulos ao portador". O CPC, a exemplo do…

não protege os artistas, mas somente as formas de negócio. Grandes corporações -> lobby contra internet e novas formas de produção e compartilhamento de cultura. - resposta da lei: aumento do controle. - época da história em que a cultura tem um dono. - pirataria x propriedade. II Pirataria - atualmente estamos em uma guerra contra pirataria; internet e p2p ocasionaram tal conflito. - definição de pirataria? noção convencional de propriedade e pirataria: “O trabalho…

Como bem salienta Tito Fulgêncio,1 a palavra posse é muitas vezes impropriamente utilizada. Assim, emprega-se erroneamente “posse” para designar, dentre outros: A propriedade – No uso vulgar, vê-se dizer alguém possui algo, no sentido de que é dono do bem. O exercício do gozo de um direito – É neste sentido que a emprega o próprio Código Civil nos arts. 1.545 e 1.547, dizendo ter a posse do estado de casados aqueles que ao mundo parecem casados, tendo eles mesmos a convicção de o serem. A

Planeta é a garantia da propriedade, das liberdades e da democracia. O que o Brasil precisa fazer é copiar os EUA, onde alguém acha ouro ou petróleo no quintal de casa, escavaca, retira e vende, pois País rico é onde o povo é rico e não onde o Governo é dono de tudo. O Brasil precisa vender TODAS as estatais, acabar com as terras da União e deixar que a iniciativa privada possa fazer o resto, pois só o Capital, aliado à capacidade empresarial pode absorver mão-de-obra e gerar riqueza,…

Trechos selecionados: “Prólogo: Depois que [os deuses] Na e Enlil entregaram a realeza de Ur ao [deus] Nanna, na época em que Ur-Nammu, filho de [deusa] Ninsun nasceu [...]. Então Ur-Nammu, o poderoso guerreiro, rei de Ur, rei da Suméria e Acádia, pelo poder de Nanna, senhor da cidade, e em concordância com a verdadeira palavra de [o deus da justiça] Utu, estabeleceu equidade nas terras; baniu a maledicência, violência e rixas [...] - se um homem cometer um assassinato, esse homem deve…

pessoais, antes de adentrar-se especificamente no conteúdo da disciplina, apresentando as principais diferenças entre uma classe e outra. “ O direito real é o que afeta a coisa direta e imediatamente, sob todos ou sob certos respeitos, e a segue em poder de quem quer que a detenha” (Pereira, 2003, p.23). - O direito real é oponível “erga omnes”, enquanto o direito pessoal (crédito) é oponível contra sujeito passivo determinado. - O objeto do direito real é sempre determinado,…

taxas de selo e contribuições concernentes a seus correios e telégrafos. Quanto aos municípios, ficaram os estados encarregados de fixar os impostos municipais de forma a assegurar-lhes a autonomia. Além disto, tanto a União como os estados tinham poder para criar outras receitas tributárias. A participação do plano real no aumento da carga tributaria. A política tributária foi uma determinante importante no bojo das políticas macroeconômicas que deram sustentação ao Plano Real. A…

irmão do deus Zamama; que com firmeza fundou as fazendas de Kish, coroou de glória o E-me-te-ursag, dobrou os grandes tesouros sagrados de Nana, administrou o templo de Harsag-kalama; a cova do inimigo, cuja ajuda sempre traz a vitória; que aumentou o poder Cuthah; adorado do deus Nabu, que dá alegria aos habitantes de Borsippa, a Sublime; o que não se cansa por E-zida; o rei divino da cidade; o claro, o Sábio, que ampliou os campos de Dilbat, que colheu as colheitas por Urash; o…

do deus Zamama; que com firmeza fundou as fazendas de Kish, coroou de glória o E-me-te-ursag, dobrou os grandes tesouros sagrados de Nana, administrou o templo de Harsag-kalama; a cova do inimogo, cuja ajuda sempre traz a vitória; que aumentou o poder Cuthah; adorado do deus Nabu, que dá alegria aos habitantes de Borsippa, a Sublime; o que não se cansa por E-zida; o rei divino da cidade; o claro, o Sábio, que ampliou os campos de Dilbat, que colheu as colheitas por Urash; o…

Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Prof. Amanda Helena Azeredo Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 CONCEITO 5 3 HIPÓTESES DE CABIMENTO 6 4 LEGITIMIDADE 7 5 CUMULAÇÃO DE PEDIDOS 8 6 COMPETÊNCIA 8 7 PROCEDIMENTO 9 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS 12 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo elucidar sobre a ação de nunciação de obra nova. Trabalhando o seu conceito, a sua…