Os Dono Do Poder

noite, entram nas minas e trabalham incansavelmente correndo vários perigos: de a mina desmoronar a qualquer momento ou explodir. Eles não possuem o poder de descanso em nem um momento, o trabalho é muito pesado e instigante. Se adoecem tem que ir trabalhar, não ganham folga por isso, mas sim um desconto ou despejo por faltar ao trabalho. Por mais que o dono da fábrica diga que é muito bom por dar-lhes casa, auxílio de um médico no trabalho e pagar pensões aos mais velhos isso não…

marcante do Estado. É permitido fazer tudo o que a lei não proíbe, diferentemente do direito público (Administrativo - onde só se faz o que a lei permite). DIREITO REAL Conceito: É o campo do direito patrimonial cujas regras tratam do poder dos homens sobre as coisas apropriáveis. Objeto: As coisas apropriáveis são aquelas que podem ser objeto de propriedade. A princípio, todas as coisas úteis e raras podem ser objeto de propriedade, diante do interesse econômico que…

podem ser apropriadas devido a uma relação jurídica contratual (ex: A vende a B e B se torna dono da coisa e A do dinheiro) ou pela captura ( = ocupação, onde não há relação com pessoas, ex: pegar uma concha na praia, pescar um peixe). A aquisição decorrente de contrato se diz derivada, porque a coisa já pertenceu a outrem; a aquisição derivada da ocupação se diz originária porque a coisa nunca teve dono. Nos Direito das Obrigações, nós estudamos as relações dos homens entre si. Nos…

da coisa. Olhando para vocês eu presumo que estas roupas e livros que vocês estão usando (possuindo) são de propriedade de vocês, embora possam não ser, possam apenas ser emprestadas, ou alugadas, por exemplo. A aparência é a de que o possuidor é o dono, embora possa não ser. 2 - a posse precisa ser estudada e protegida para evitar violência e manter a paz social; assim se você não defende seus bens (§ 1o do 1210) e perde a posse deles, você não pode usar a força para recuperá-los,…

marcante do Estado. É permitido fazer tudo o que a lei não proíbe, diferentemente do direito público (Administrativo - onde só se faz o que a lei permite). DIREITO REAL Conceito: É o campo do direito patrimonial cujas regras tratam do poder dos homens sobre as coisas apropriáveis. Objeto: As coisas apropriáveis são aquelas que podem ser objeto de propriedade. A princípio, todas as coisas úteis e raras podem ser objeto de propriedade, diante do interesse econômico que…

Considerando os elementos essenciais, enunciados no art. 1228, pode-se definir o direito de propriedade como o poder jurídico atribuído a uma pessoa de usar, gozar e dispor de um bem, corpóreo ou incorpóreo, em sua plenitude e dentro dos limites estabelecidos na lei, bem como de reivindicá-lo de quem injustamente o detenha. vide: Art. 1228 2- ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA PROPRIEDADE São os poderes elementares do proprietário: usar, gozar e dispor dos bens (jus utendi, jus fruendi, …

Conceito: contrato pelo qual uma das partes denominada prestador, obriga-se a prestar serviços a outra, denominada dono do serviço, mediante remuneração. • É residual, destinada a um espectro restrito de negócios jurídicos, não contemplando as relações trabalhistas e do regime estatutário da administração pública. • Não destaca o fim da obra, mas a atividade do obreiro, em favor do dono do serviço, durante certo lapso de tempo. • Há uma obrigação de meio e não de…

possibilitando ao seu titular o exercício de um feixe de atributos consubstanciados nas faculdade de : usar, gozar, dispor e reivindicar a coisa que lhe serve de objeto” (ART.1228 CC) A aquisição da propriedade móvel representa a incorporação dos direitos de dono em um titular. Se de um lado uma pessoa adquire a propriedade de uma coisa móvel, por outro lado, outra perda concomitantemente.Em conclusão, no presente ponto da matéria a aquisição e perda da propriedade são analisadas em um…

na propriedade, pode se atingir alguns (tombamento, servidão, requisição, limitação, ocupação temporária – o dono continua sendo o dono) ou todos esses direitos (desapropriação – o dono deixa de ser dono). Tipos de intervenção 1) O Estado atinge todos os direitos – desapropriação 2) O Estado atinge só alguns direitos – as outras espécies Direito de propriedade 1) Absoluto: o dono tem liberdade para utilizar esse bem da forma que ele bem entender. A limitação administrativa…

POSSE Conceito: é a conduta de dono. Sua proteção visa evitar a violência e assegurar a paz social. Mesmo porque a situação de fato (posse), aparenta ser uma situação de direito. Existirá a posse sempre que houver o exercício dos poderes de fato, inerentes a propriedade. Em suma, posse e o poder imediato que tem a pessoa e dispor fisicamente de um bem com a intenção de tê-lo pras e de defende-lo. Teorias da posse Teoria subjetiva: a posse caracteriza-se pela conjunção do corpus…