Os Direitos Sociais Básicos Ao Cidadão Brasileiro à Luz D

PEREIRA, Potyara. A Política social no contexto da seguridade social e do Welfare State A política social no texto, se refere as modernas funções do estado capitalista, ou seja uma política associada a um padrão de organização social e política, que mais precisamente depois da segunda guerra mundial, se distanciou dos parâmetros de laissez-faire e do legado das velhas leis contra a pobreza, se transformando num esquema de proteção social do qual o estado se encarrega das…

Serviço Social Formação Social, Econômica e Politica do Brasil ATPS Jornal Virtual Campinas, 07 de Outubro 2013 Etapa 1 O BRASIL DE DEBRET Observando os trabalhos de Debret, percebe-se que ele era muito observador e detalhista. Olhar suas pinturas é como voltar no tempo e andar pelas ruas do Brasil de antigamente. Nessa época, a máquina fotográfica ainda não tinha sido inventada. Por isso, se não houvesse pintores como Debret, nunca saberíamos como era

SERVIÇO SOCIAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP DATA: 30/04/2014 Desafio: É de vital importância discutir a Seguridade Social: num país de índices elevados de pobreza em várias regiões; crescente aumento da população de idosos (cerca de 7% da população do Brasil); expressivo índice de acidentes de trabalho; e mortes em acidentes de veículos, etc.; que oneram sobremaneira as despesas com saúde pública e previdência social. Introdução: O presente trabalho

Conceitos de “Tributos” e a Natureza das Contribuições 3 Tributo 4 O que é Tributo? 6 Política de seguridade social 10 CONCLUSÃO 17 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 18 Conceitos de “Tributos” e a Natureza das Contribuições Um sistema tributário é um conjunto de tributos cuja função é arrecadar recursos para o estado, para custear atividades como: educação, saúde, saneamento básico, segurança, moradia, etc... São utilizados para distribuir renda ou eliminar…

centro de tudo. Vamos assim dar um salto na história e chegando até a revolução burguesa onde se começa a luta pelo Direito, vemos mudanças do princípio da dignidade humana, o homem passa a ter poder de exigir os seus direitos perante o estado, e mantendo assim o princípio da dignidade sobre o mesmo. Sendo assim o princípio da dignidade humana passa a ser o início e o fim do direito na idade contemporânea, nos dias atuais o Estado deve assegurar o indivíduo que tenha condições mínimas…

BELO HORIZONTE 2013 SUMÁRIO Introdução 03 1. Considerações Iniciais 05 1.1 O Estado face à Teoria das Necessidades de Maslow 05 1.2 Breve histórico da administração pública brasileira 08 1.3 Crise do Aparelho do Estado Brasileiro 10 2. Do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado 14 2.1 Justificativa 14 2.2 CF 88: Retrocesso nas reformas administrativas 16 2.3 Da diagnose dos problemas 17 2.3.1 A dimensão institucional legal 17 2.3.2 A dimensão cultural

PRINCÍPIOS DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DIREITOS SOCIAIS Princípios Fundamentais na Constituição do Brasil é o termo referente a um conjunto de dispositivos contidos na Constituição Brasileira de 1988 destinados a estabelecer as bases políticas, sociais, administrativas e jurídicas da República Federativa do Brasil. São as noções que dão a razão da existência e manutenção do Estado brasileiro. Sendo o Brasil um Estado democrático de direito, os princípios fundamentais se…

O direito à comunicação como princípio fundamental: internet e participação no contexto da sociedade em rede e políticas públicas de acesso à internet no Brasil Resumo O presente trabalho tem por finalidade contribuir para a compreensão do direito à comunicação como direito fundamental e identificar o papel da internet como instrumento tecnológico e suporte material para o seu exercício, a fim de se possibilitar a participação do indivíduo na realidade global da sociedade em…

TEMA: Desafios Atuais do Sistema Único de Saúde – SUS e as Exigências para os Assistentes Sociais Vera Maria Ribeiro Nogueira Regina Célia Tamaso Moto Brasília-DF, 2012 SUMÁRIO 1. Resumo...................................................................................................1 2. Introdução...............................................................................................2 3. Desenvolvimento................................

apenas o inciso I, em que ao invés de ser a soberania é a autonomia que goza o DF como unidade da federação. I - a preservação de sua autonomia como unidade federativa; II - a plena cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Ninguém será discriminado ou prejudicado em razão de nascimento, idade, etnia, cor, sexo, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções…