Os Direitos Sociais Básicos Ao Cidadão Brasileiro à Luz D

Responsabilidade Social e Meio ambiente Professora-Tutora-Artemisa Helena Gomes de Pinho Antunes Curso:Serviço Social Polo-Pelotas/RS Desafio de Aprendizagem SUSTENTABILIDADE “Sustentabilidade é um conceito sistêmico; relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana”. Sustentabilidade representa promover a exploração de áreas ou o uso de recursos

ocupações do MST combinem com legalizações dos assentamentos pelo Estado. Juntos, o MST e o Estado asseguram o cumprimento da provisão na Constituição brasileira que prove por a apropriação de qualquer terreno que não esta cumprindo sua “função social.” O segundo argumento está em contradição com o primeiro, por ser o Estado nessa interpretação não um aliado tácito, mas um agente de interesse da classe capitalista. Segundo esse argumento, ocupação de terra é a apropriação dos meios…

as necessidades e as possibilidades da aplicação de ferramentas de Business Intelligence (Data Warehouse e OLAP) em farmácias da rede pública, disponibilizando informações seguras de previsão de demanda na distribuição dos medicamentos aos cidadãos brasileiros. Conclui-se que a implantação da nova ferramenta OLAP e Data Warehouse nas farmácias da rede pública contribuem de forma bastante satisfatória as pessoas que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) e com a automação e padronização…

INTRODUÇÃO AO DIREITO CURITIBA 2014 ANDRÉ BUIAR CAMILLA HELENA DELOISE MACIEL EDUARDO FELIPE MEIRIANE LIMA NACIONALIDADE Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Itrodução ao Direito da Universidade Tuiuti do Paraná Orientador Prof. Paulo Vinicius de Lima CURITIBA 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade, demonstrar conceitos e aquisições, perda e requisição e até mesmo a Cidadania e Dos Direitos…

1 UNIVERSALIZAÇÃO, INTEGRALIDADE E EQUIDADE: UMA DISCUSSÃO CONCEITUAL NECESSÁRIA NO CAMPO DO SANEAMENTO BÁSICO UNIVERSALIZATION, COMPLETENESS AND EQUITY: A CONCEPTUAL NECESSARY DISCUSSION IN THE AREA OF SANITATION UNIVERSALIZACIÓN, INTEGRIDAD Y LA EQUIDAD: UNA DISCUSIÓN CONCEPTUAL REQUERIDA EN EL CAMPO DEL SANEAMIENTO Patrícia Campos Borja Departamento de Engenharia Ambiental e Mestrado em Meio Ambiente, Águas e Saneamento, da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia.…

geral dos direitos fundamentais Solange Büchele de S.Thiago Objetivos de aprendizagem „ „ „ „ Compreender o que são direitos fundamentais. Estudar as gerações de direitos fundamentais. Apresentar as características dos direitos fundamentais. Estudar os limites aos direitos fundamentais e as soluções para as colisões de direitos fundamentais. 1 Seções de estudo Seção 1 O que são direitos fundamentais? Seção 2 Gerações de direitos fundamentais Seção 3 Características dos…

CONCEITO MATERIAL DE CRIME E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2013 JOSIMAYRE OLIVEIRA MATOS O CONCEITO MATERIAL DE CRIME E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do prof. Sérgio Abinagem Serrano. ANÁPOLIS - 2013 RESUMO

O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a socialidade. Objetiva-se revisar alguns dos aspectos da concepção patrimonial-liberalista, que, deu tom à maioria dos diplomas substanciais da época Pós Revolução Francesa, a exemplo do que se passou com o Código Civil brasileiro editado em 1916. Pretende-se pôr em realce a mudança de perspectiva, que, à luz de transformações sócio-ideológicas advindas, fez proliferar inúmeros estatutos e microssistemas…

FACULDADE ESTÁCIO CURSO DE DIREITO FILOSOFIA DO DIREITO PROFESSOR: Maria Fernanda FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA NATAL/RN NOV/2013 Sistema de cotas uma política utilitarista? Introdução A decisão do STF sobre a constitucionalidade do sistema de cotas, em 26 de abril, ocasionou grande debate no judiciário e fora dele, impulsionando a Lei de Cotas Sociais e Raciais (Lei 12;711/2012) que foi sancionada e já encontra-se em vigor. No entanto a decisão

onde ninguém que não seja da família tem o direito de "entrar". "Na minha casa, mando eu!". Eis uma das expressões que melhor demonstram o sentido de dono absoluto. A cidade é um compartilhar de vários territórios, às vezes, até superpostos que estabelecem redes de relacionamentos com diferentes tipos e qualidades. Mas cada cidadão preserva sua moradia conforme as características de sua família e tem que pagar pelo seu conforto, saneamento básico, luz, etc. Para citar um exemplo, há condomínios