Os Direitos Do Cidadao

A construção do direito eleitoral ocorreu para que o cidadão pudesse exercer a sua cidadania, tornando-se um ser democrático, podendo escolher quem poderá exercer o poder e representar a sociedade. Na formação de uma sociedade é preciso que haja ordem para que se possa ter uma organização no meio social, desta forma, é criado um sistema que vai ter como função a criação da ordem na sociedade. Pois segundo o autor Gomes (2010), o sistema tem como atributo a existência de ordem e…

Direitos políticos 1 - Os direitos políticos constituem um conjunto de regras constitucionalmente fixadas, referentes à participação popular no processo político. Dizem respeito, em outras palavras, à atuação do cidadão na vida pública de determinado país. Correspondem ao direito de sufrágio, em suas diversas manifestações, bem como a outros direitos de participação no processo político. Este conjunto de direitos varia conforme país, e encontra-se intimamente vinculado ao regime…

Direitos De Cidadania Nos brasileiros temos muitos direitos, como no art. 5 da Constituição Federal, “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em local aberto ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada”. Art. 227. Dever da família, da sociedade e do estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito á vida,

Parlamento Europeu 9 6. A Comissão 10 7. Outros Orgãos e Instituições 11 8. Criação e Desenvolvimento da Cidadania Europeia 12 9. A União Europeia: Um Espaço de Cidadania 13 10.Diretos específicos da cidadania europeia 14 11.A carta dos direitos fundamentais da união 15 12.O futuro da união europeia 16 ATIVIDADES 17 Exercícios 17 Pag: 35 – TEMA 1 17 Pág.: 37 – TEMA 2 18 Pág.: 39 – TEMA 3 19 Página 41 – TEMA 4 19 Página 43 – TEMA 5 20 Página 45 – TEMA 6 21…

....................................................................................01 2. POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE...........................................................02 3. DIREITO DO CIDADÃO À SAÚDE PÚBLICA..........................................03 4. A QUEM O CIDADÃO RECORRE PARA GARANTIR O DIREITO À SAÚDE ............................................................................................................04 5. PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ..................

usado então para designar os direitos relativos ao cidadão, ou seja, o indivíduo que vivia na cidade e ali participava ativamente dos negócios e das decisões políticas. Cidadania, pressupunha, portanto, todas as implicações decorrentes de uma vida em sociedade.2 Ao longo da história, o conceito de cidadania foi ampliado, passando a englobar um conjunto de valores sociais que determinam o conjunto de deveres e direitos de um cidadão "Cidadania: direito de ter direito".3…

no Brasil Atual A constituição Brasileira de 1988 assegurou aos cidadãos brasileiros os direitos já tradicionalmente reconhecidos, como o direito de votar para escolher representantes do Legislativo e no Executivo e o direito de se candidatar para esses cargos. Não ficou, porém, apenas nisso, sendo importante assinalar que essa Constituição ampliou bastante os direitos da cidadania. Como inovação, foi dado ao cidadão o direito de apresentar projetos de lei, por meio de iniciativa…

Direitos Humanos e a Constituição Francesa de 1848 CAXIAS DO SUL 2014 1. Identificar quais direitos humanos estão contextualizados na constituição Francesa. 2. Identificar as dimensões de direitos humanos que estão presentes no referido diploma. 3. Identificar as características de direitos humanos presentes na Const. Francesa. 4. Identificar as semelhanças entre a Constituição Francesa e a CF/88. Respostas 1. Direitos civis e políticos

: SOCIOLOGIA TEMA : DEMOCRACIA DIRETA O presente trabalho traz informações sobre Direitos Civis, Políticos, Sociais e Humanos e Soberania, Liberdade, Constituição, mais concretamente sobre os direitos fundamentais do cidadão, e sua participação na politica. É objetivo de este trabalho aprofundar o tema proposto para que nós alunos passemos a entender um pouco mais sobre os nossos direitos como cidadãos e possamos usar o conhecimento adquirido em benefício próprio. Está organizado…

significado clássico associava-se à participação política. (NETO, 2001) Para Platão, somente poderia ser considerado cidadão, um seleto grupo que excluía mulheres, escravos e estrangeiros, aquele que estava em condições de opinar sobre os rumos da sociedade, participando das escolhas que asseguravam os interesses da coletividade. Sendo assim, o número de pessoas consideradas como cidadãos era ínfimo, levando-se em consideração que dentre os requisitos da cidadania era necessário a de…