Os Direito Humanos Da Criança

podemos observar que as conquistas relacionadas aos diretos da criança e do adolescente tem crescido. Diante desse assunto, neste trabalho, faremos uma reflexão a respeito das dificuldades enfrentadas na luta pela efetivação dos direitos da criança e do adolescente, abordaremos algumas questões de caráter fundamental, que foram destaque no processo histórico e na luta pela concepção dos direitos. Crianças e adolescente, direitos conquistados. No nosso contexto…

ATUAÇÃO POLICIAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública SENASP Cartilha Atuação Policial na Proteção dos Direitos Humanos de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade 2ª edição Brasília 2013 Autoridades governamentais: José Eduardo Cardozo Ministro da Justiça Regina Maria Filomena De Luca Miki Secretária Nacional de Segurança Pública Isabel Seixas de…

dos direitos humanos No dia 19 de abril entrou em vigor a Lei nº 12.594/2012 que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Esta Lei coroa as ações e formulações empreendidas por atores nacionais comprometidos com a defesa dos direitos da criança e do adolescente. A necessidade de regulamentar essa ação do Estado já imperava há muito tempo, uma vez que o Estatuto da Criança e do Adolescente possui lacunas, proporcionando um espaço amplo para a violação de…

LICENCIATURA EM PEDAGOGIA BIANCA BEATRIZ GUIMARÃES FERNANDES CAROLINE SILVA DOS SANTOS SILVANA BARBOSA DOS SANTOS PETAN A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO EM VALORES HUMANOS São Carlos 2014 BIANCA BEATRIZ GUIMARÃES FERNANDES CAROLINE SILVA DOS SANTOS SILVANA B. S. PETAN A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO EM VALORES HUMANOS Projeto de pesquisa apresentado como exigência parcial da disciplina Pesquisa Educacional, desenvolvido sob a orientação da Profª Dra. Elisabete…

VITIMOLOGIA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES LIMEIRA/SP 2013 UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA LUANI KARINA BORELLA ROVANI RA: B622BH-3 VITIMOLOGIA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES Se faz necessário entender que numa sociedade a dignidade e o respeito para com as crianças e adolescentes devem prevalecer em primeiro lugar, mas para que esses direitos sejam efetivados é preciso a sociedade fazer valer realmente o que…

Federal de 1988 e Estatuto da Criança e do Adolescente trouxeram um amparo maior para as crianças/adolescentes. E como o descumprimento deles afetará a sociedade. Já no segundo capítulo, Exploração sexual do incapaz é o tema a se tratar, como as pessoas incapazes são alvos fáceis para pessoas de má índole, e como um ser humano torna-se mercadoria nas mãos de pessoas de má índole. O terceiro capítulo, A exploração sexual, como violação a integridade física á vida e a um direito…

Relativismo Cultural e Direitos Humanos Henrique de Paiva¹ Resumo Este artigo tem como objetivo apresentar o problema do infanticídio indígena sobre as óticas do relativismo, etnocentrismo, concepções de cultura, universalidade dos direitos…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DIAGNÓSTICO SOCIAL 3/4 3 POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL4/5 4 LEIS RELACIONADAS À PROTEÇÃO DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE: PRINCÍPIOS E DIRETRIZ ............................................................................................... 5/7 5 IMPLANTAÇÃO E DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.....................................................................................

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO SOBRE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EM UNIDADES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Espírito Santo 29 de maio de 2012 1 ÍNDICE I - Introdução...................................................................................................03 II - Das Unidades Fiscalizadas (Unidades de Internação Provisórias (UNIP I e II) – Cariacica; Unidade de Internação Socioeducativa (UNIS) – Cariacica; Unidade Feminina de Internação (UFI),…

A CULTURA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES LA CULTURE COMME UN DROIT FONDAMENTAL D'ENFANTS ET ADOLESCENTS Daniela Richter1 Rodrigo Vieira Costa2. RESUMO O presente artigo tem por objetivo analisar e descrever a cultura enquanto direito fundamental de crianças e adolescentes, a partir do marco normativo da Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Criança e do Adolescente e das principais normas internacionais atinentes aos infantes. Nesse sentido, a doutrina da…