Os Avanços No Planejamento Após A Cf 88

Imunidades .................................................................................................... 81 1.2 Conceituação de Imunidade Tributária............................................................................................. 88 1.3 Classificação das Imunidades ................................................................................................................. 94 CAPÍTULO 2 – AS IMUNIDADES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE…

de Direito da USP, Pedro Lenza, intitulado “Direito Constitucional Esquematizado”. Escrita numa linguagem clara e direta, a obra destina-se, declaradamente, aos candidatos às provas de concursos públicos e aos alunos de graduação, e, por isso mesmo, após cada capítulo, o autor insere questões para aplicação da parte teórica. Mas será útil também aos operadores do direito mais experientes, como fonte de consulta rápida e imediata, por oferecer grande número de informações buscadas em…

FRATERNIDADE 2012 Lema: Que a Saúde se Difunda sobre a Terra (cf. Eclo 38,8) Tema: A fraternidade e Saúde Pública Texto-Base CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Coordenação Editorial: Pe. Valdeir dos Santos Goulart Redator Chefe: Pe. Luiz Carlos Dias Revisão Doutrinal: Dom Paulo César Costa Revisão Ortográfica: Dom Hugo Cavalcante, OSB Lúcia Soldera Projeto Gráfico, Capa e Diagramação: Henrique Billygran da Silva Santos Cartaz da CF 2012: CRIAÇÃO: Marcelo Jacyntho…

determinados poluentes está diretamente relacionada aos efeitos causados à saúde humana. Padrões de qualidade do ar são estabelecidos em conformidade com o disposto no Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar - PRONAR, representando um grande avanço em termos de qualidade ambiental. Atualmente, a poluição atmosférica representa um dos maiores problemas das grandes metrópoles. As emissões de fontes fixas de poluição foram controladas. Instrumentos preventivos como o licenciamento…

o sária para a consecução dos seus objea. tos e salários dos seus servidores civi,J de terceiros_ Adquire no mercado dos na prestação de serviços públicosl cos. Entrega subvenções econômicad econômica. A obtenção da receita e a realiza( com o planejamento consubstanciado h Todas essas ações do Estado, por Ë celta ou da despesa, direcionadas pelo dade financeira. ões do Estado para a obs para o atenciimento_dãs micos do Estado só podem (Aplica. A arrecadação dos e empréstimos compulsoMas também

Guardas Municipais 14 2.2. O Sistema Único De Segurança Pública 15 3 AS COMPETENCIAS LEGAIS NA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA 20 3.1 Competência das Polícias Militares 21 3.2 Competência das Guardas Municipais segundo a CF/88 25 3.3 Competência das Guardas Municipais Alterada após a Lei Federal nº 13.022/14 28 3.3.1 Do Patrulhamento Preventivo Executado pelas Guardas Municipais 29 3.3.2 Da Prevenção e da Repressão exercidas pelas Guardas Municipais 31 3.3.3 Da Prisão em Flagrante pelas…

constantemente atualizada técnica e cientificamente, necessitando rever e aperfeiçoar os seus conceitos e teorias. Para tal evento surge a Educação Continuada (EC) ou Educação Contínua.1 A Educação Continuada é definida como um processo permanente iniciado após a formação básica, destinada a atualização técnico-científica de pessoas ou grupos, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).5 Em 1989, Silva Pereira, Benko, conceituaram a EC como um conjunto de práticas…

geralmente em um único documento, razão por que alguns autores insistem em chamá-las de Constituição codificada, nomenclatura que preferimos não utilizar. Isso porque em alguns países europeus e no Brasil, com a abertura conferida pelo art. 5º, §3º, da CF/88, é possível trabalhar a idéia de bloco de constitucionalidade e de Constituição legal, ou seja, de uma Constituição que, apesar de revestir a forma escrita, não está condensada num código ou documento único, mas se encontra…

desempenham no mundo capitalista ao apresentarem-se como mecanismos institucionais que compõem uma rede de solidariedade social que objetiva diminuir as desigualdades sociais, oferecendo mais serviços sociais àqueles que têm menos recursos (PASTORINI, 1997, p.88 apud PIANA, 2009, p.35) Os serviços oferecidos através das políticas sociais, sendo esses sua função política, são o direito a saúde, educação moradia e etc.; e com isso, o Estado pretende conseguir manter a ordem social.…

bilhão de habitantes na Terra na virada dos séculos XIX e XX, para 6 bilhões na virada do último século. A combinação da transformação no paradigma de consumo com a pressão demográfica levou o Planeta a uma crise ambiental deflagrada, principalmente, após as duas grandes Guerras Mundiais. Passamos a viver em tempos de imensa pressão sobre os recursos, bens e serviços ambientais. Com isso, cresceram as preocupações com o meio ambiente e, consequentemente, com a própria sobrevivência da…