Os Amigos Foram Denunciados Como Incursos Na Prática Do C

DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ARTIGO 302 DA LEI 9.503/97 (CTB), HÁ A POSSIBILIDADE DO CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO NO TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE QUANDO CONEXOS COM OS ARTIGOS 306, 308 E 311 DO CTB. Texto enviado ao JurisWay em 02/07/2011. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... 1 INTRODUÇÃO Com o crescente número de acidentes com vítimas fatais nas rodovias brasileiras, causadas em grande escala por motoristas embriagados ou realizando…

contudo, as situações não são tão simples como se tivéssemos apenas o traficante e o usuário, de forma que, muitas vezes, a dignidade da pessoa humana era aviltada com condenações do pequeno traficante com a mesma pena que se dá àquele que financia a prática do tráfico de entorpecentes em caráter supranacional. Nesse sentido, a Lei n.º 11.343/2006 foi equilibrada na medida em que apresenta uma situação mais benéfica para o usuário e mais gravosa para o traficante, de forma que podemos…

analisar as formas de representação dos atores sociais, a partir da descrição do sistema de transitividade, em textos produzidos pelos operadores nos autos de um processo penal. Para isso, fez-se necessário o levantamento de dados contextuais sobre a prática jurídica penal. Por meio da consulta a uma fonte documental, constituída de leis e textos informativos da área de Direito Penal, identificamos mecanismos de institucionalização e delineamos o contexto de cultura. Delineamos também o…

foram tratados com discrição e reserva. A sexualidade humana foi abordada através do manto do silêncio e da omissão, por séculos a fio. A pornografia, os abusos sexuais, o incesto e a pedofilia incluem-se neste rol. No entanto, a ocorrência de tais práticas, desde tempos remotos, prevaleceu sempre à cultura da negação, contribuindo para que este assunto seja tratado de forma cautelosa e silenciosa.3 O vocábulo pedofilia, etimologicamente, deriva do grego paidophilia, a partir das…

doloso e ilegal a um sistema de informática; b) interceptação telemáticas; ilegal de dados ou comunicações c) atentado à integridade dos dados (conduta própria de um subgrupo hacker, conhecido como cracker); d) atentado à integridade de um sistema; e) produção, comercialização, obtenção ou posse de aplicativos ou códigos de acesso que permitam a prática dos crimes acima indicados; 2. “Infrações informáticas”: a) falsificação de dados; b) estelionatos…

entre outros. Tal exercício é de suma importância para todos os discentes matriculados em tal disciplina porque visa não só instruir os mesmos, mas serve para nos mostrar a importância do mundo organizacional público de nosso país, suas acepções, práticas e costumes. Mais do que isso, nos evidencia a maneira de agir conforme as leis e normas da profissão a qual estamos a exercer. Espera-se que o trabalho atenda as expectativas da egrégia Academia de Polícia Militar supracitada, ao…

presente em ambas as hipóteses, dolo eventual e culpa consciente, mas a presença da aceitação do resultado danoso quando da prática da conduta pelo agente, presente exclusivamente no dolo eventual e que repercute de sua indiferença ao bem jurídico lesionado. [1] “o dolo eventual conta com três requisitos: (a) representação do resultado + (b) aceitação desse resultado + (c) indiferença frente ao bem jurídico. Na culpa consciente temos dois requisitos: o agente representa o resultado como…

se preparando para uma se gunda fase da OAB é saber identificar qual a peça prática ou instituto jurídico que a questão requer. Da mesma forma, a identificação das peças possíveis e aplicáveis a determinado caso concreto dependerá, se for essa a hipótese, da identificação da espécie de prisão cautelar a que se submete o indiciado ou réu. Por tal motivo, devemos ter especial atenção ao que segue. 1.1. Peças práticas que podem ser requeridas a qualquer momento da persecução criminal …

minhas ausências. A toda a equipe da Advocacia Campanelli, advogados, funcionários, demais estagiários, com os quais convivo há mais de dois anos, agradeço pelo aprendizado que me proporcionam e pelos incentivos. E por fim, ao professor e amigo Renato de Lima Castro que me indicou com tanto carinho e atenção o tema estudado e por quem tenho grande admiração. (EPÍGRAFE)

................. 2.3 O principal papel do Centro de Referência Especializado de Assistência Social....................... 2.4 As dificuldades, desafios e a importância do trabalho do CREAS............................................. 2.4.1 A Prática do Assistente Social no CREAS............................................................................. 3 Materiais e Métodos....................................................................................................................