Os 500 Melhores Júris Que Fiz

Foram utilizadas, em especial, as grava90es realizadas por Gilbert Bur[et e Jacques Lagrange, conservadas no College de France e na Biblioteca do Saulchoir. XIV EM DEFESA DA SOCIEDADE retrospectivamente, sua inten9ao e seus objetivos. Constitui a melhor apresent"9ao deles. Cada volwne acaba com wna "situa,ao" cuja responsabilidade e do editor do curso: trata-se de dar ao leitor elementos contextuais de ordem biognifica, ideologica e politica, que situam 0 curso na obra publicada e…

necessidade de oferta do competente e eficaz serviço público de saúde, a não omissão das políticas públicas em relação a epidemias, todos são temas afetos ao campo da Lei 8.429/92. A análise da proteção da pessoa humana na área da saúde não pode ser melhor evidenciada do que no tema de “Direito, Saúde Mental e Reforma Psiquiátrica” tratado com profundidade por Augusto César de Farias Costa a partir da visão de que a história da relação do ser humano com a loucura apresenta-se como…

particular sugere uma identidade de propósitos apenas aparente (Geertz, 1981). Importam aqui os pontos de partida de cada uma delas no exercício de articulação. Enquanto o jurista privilegia o exame de princípios gerais para avaliar aqueles que melhor iluminam a causa em questão, de modo a viabilizar uma solução imparcial, ou seja, não arbitrária, o antropólogo procura esmiuçar os sentidos das práticas e dos saberes locais, indagando se a singularidade da situação etnográfica…

fora eleito em março de 1933, embora nela não tivesse tomado posse por motivo de seu repentino falecimento, em junho do mesmo ano. Passado quase um século do aparecimento deste Dicionário de Sinônimos, de Rocha Pombo, pode ainda embrear-se com os melhores saídos em nossos dias. Dicionário de Sinônimos da Língua Portuguesa ADVERTÊNCIA Autorizo os Srs. Francisco Alves & Cia., cedendo à condição que me impuseram, a adotar na impressão deste trabalho a grafia que lhes convier.…

é o DecretoLei nº 406/68 (recepcionado pela Constituição com força de lei complementar) , com a redação determinada pelas Leis Complementares nº 56/87 e 100/99, o qual lista taxativamente 101 itens que, com seus desdobramentos, englobam mais de 500 serviços diferentes. 12) fixar alíquotas máximas do ISS (art. 156, § 3º, I) O estabelecimento das alíquotas do ISS deve ser feito por meio de lei ordinária de cada município. Entretanto, o legislador municipal deverá respeitar, no…

dias. Os art. 22 e 23, da Lei Complementar MG nº 61/01, estabelecem as principais características e responsabilidades do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON – MG e, portanto, devem ser transcritos textualmente, para uma melhor compreensão do seu conteúdo e alcance: Art. 22 - Fica criado o Programa Estadual de Proteção ao Consumidor - PROCON-MG -, na estrutura do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 14 do…

onze, quase sempre no Cemitério dos Inocentes. Quando, ao terminar o seu décimo sermão, anunciou que era o último porque não tinha permissão de pregar mais, «grandes e pequenos choraram tão comovida e amargamente como se estivessem a ver enterrar os melhores amigos; e ele também». Pensando que ele ia pregar mais um sermão no domingo, em S. Dinis, para lá se dirigiram no sábado os fiéis, passando a noite ao ar livre para conseguir bons lugares. Outro frade menor, António Fradin, proibido…

subseqüentes consistiram na elaboração do relatório encaminhamento do processo, presumidamente, à autoridade instauradora (fls. 42/52). e 12. É exposta, de maneira minudente, a atuação da comissão apuradora, com o intuito de proporcionar melhor visualização do desenvolvimento do processo e evidenciar a desnecessidade da notificação para o acusado acompanhar os trabalhos, executados com o objetivo de determinar a verdade dos fatos, pois a comissão entendeu como suficientes,…

viagem, do tipo da­ quelas em que não se conhece o destino e em que os viajantes lutam para atingir os fins de seu interesse, chocando-se ao mes­ mo tempo com os desejos de outros indivíduos igualmente empe­ nhados em vencer a trajetória da vida da melhor maneira possível. Os homens de elite, que desde o início do século XIX co­ meçaram a formular uma série de propostas relativas à institui­ ção do mercado de trabalho livre em substituição ao escravo, não sabiam decerto em que solução…

que eu não sou um marxista” 3. O outro atribuía ao companheiro toda a origina­ lidade e papel criativo. Não me posso pôr à sua altura, mas tenho consciência de que me esforcei para sair da pele do especialista e do adepto do marxismo, para entender melhor a sua concepção de ciência e da ciência da história. De qualquer modo, em nenhum momento senti-me em contradição com as idéias que cheguei a defender no campo da sociologia ou com as esperanças de todos os socialistas, de que as…