Os 3 Poderes Judiciarios

PODER JUDICIÁRIO Alunos: Beatriz de Sousa Oliveira Cassio Augusto Danilo Marques Araújo Eziel dos Santos Nascimento Iara Lorrane Alves Leite Inácio Belmino Neto Jeferson de Souza Fernandes João Carlos Santos Pimenta José Guilherme Lorraynne Joselya Lucas Rosa Antunes Paulo Halberto dos Santos Cunha Pedro Almeida Rocha Rodrigo da Silva Santos Wemerson Chiareli da Silva PODER JUDICIÁRIO

Divisão Orgânica do Poder: O Poder Judiciário CAMPINAS 2009 Divisão Orgânica do Poder: O Poder Judiciário Estudo apresentado como exigência parcial para o aproveitamento da disciplina de Direito Constitucional II do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Campinas, do 3° Semestre Noturno “A”, sob a orientação do professor José Mario Queiroz Regina. FAC-I - CAMPINAS 2009 SUMÁRIO SUMÁRIO 3 1…

APRECIAÇÃO CRÍTICA DA OBRA “O PODER DOS JUÍZES” DE DALMO DE ABREU DALLARI – Principais críticas do autor ao Judiciário e propostas de solução FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÂO PAULO 2012 SUMÁRIO Introdução............................................................................................................ 03 Parte I 1. Inadequação para a realidade social e política atual.......................................

AGRAVO INTERNO. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO DE QUESTÃO OBJETIVA. DUPLICIDADE DE RESPOSTAS. FLAGRANTE ILEGALIDADE OU INOBSERVÂNCIA DO EDITAL. CONTROLE DO PODER JUDICIÁRIO. POSSIBILIDADE. 1 - No que se refere à possibilidade ou não de o poder judiciário anular questões objetivas aplicadas em concurso público, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça considera que, em regra, sua competência limita-se à análise da legalidade das normas instituídas no edital e dos atos…

Ativismo Judicial: Ajuda do Judiciário ou Altivez dos tribunais? Nathália Pereira Barbo Antonio Aluna do curso de Direito RESUMO: Este artigo tem por finalidade o entendimento da atipicidade legislativa do judiciário, atividade…

RESUMO - TEMAS APROFUNDADOS DA DEFENSORIA PÚBLICA – V. 1 MEDICAMENTOS: UMA ABORDAGEM PRATICA DO TRATAMENTO DADO PELO PODER JUDICIARIO Luiz Rascovski 1.INTRODUÇÃO A questão dos medicamentos, nota da mente sua dispensação pelo Poder Público, consiste em uma das principais pautas de enfrentamento por qualquer Defensoria Publica. Isto porque, o problema dos medicamentos, inserido dentro do temário da saúde, além de (1.) necessitar de solução imediata no caso prático, já que…

INDIRETA DO JUDICIÁRIO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL Marco Túlio Ribeiro Cunha* SUMÁRIO INTRODUÇÃO. 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2 A ANÁLISE OBJETIVA DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL NO BRASIL 3 A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NO ORÇAMENTO PÚBLICO. 4 A FUNÇÃO COATORA INDIRETA DO JUDICIÁRIO. CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERÊNCIAS. RESUMO O objetivo do presente trabalho é verificar qual o papel do judiciário na…

eu dever é lutar pelo direito, mas no dia em que encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça[3]“. “A esmagadora maioria dos demandantes que se socorrem do Poder Judiciário só alcançam a prestação jurisdicional com lamentável tardança. A morosidade jurisdicional aniquila direitos; desampara e condena à miséria vidas desvalidas de recursos mínimos e que vagueiam lançadas à sorte de um Estado nada democrático, descomprometido com garantias asseguradas…

Monografia (especialização) – Curso de Política e Representação Parlamentar, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2013. 1. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). 2. Ativismo judicial, Brasil. 3. Separação dos poderes, Brasil. 4. Direito de greve, Brasil. 5. Servidor público, Brasil. I. Título. CDU 342.56(81) ATIVISMO JUDICIAL: o Supremo Tribunal Federal estaria legislando? Caso dos mandados de injunção que regulamentam o direito de…

CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO JUDICIÁRIO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................ 3 2. CONCEITO DE CONTROLE JUDICIÁRIO .......................................................................................... 4 3. OBJETIVO DO CONTROLE JUDICIAL ............................................................................................... 4 4. SISTEMAS…