Orçamento Sigiloso

.............................116 ABREVIATURAS E SIGLAS CAFE - Coordenação da Administração Financeira do Estado CCD - Código de Classificação de Documentos CLT - Consolidação da Leis Trabalhistas COP - Coordenação de Orçamento e Programação CSA - Comissão Setorial de Avaliação CTN - Código Tributário Nacional DEAP - Departamento Estadual de Arquivo Público DOE - Diário Oficial do Estado FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de…

compra de bens e pagamento de dívidas. Receita não-efetiva  mutação PASSIVA  alienação de bens e empréstimos contraídos. Classificação por Esfera/Institucional/ Funcional/ Programática A classificação por esfera orçamentária indica se o orçamento é fiscal, da seguridade social ou de investimentos. Esfera Orçamentária Fiscal Seguridade Social Investimentos Código 10 20 30 A classificação institucional visa a identificar em qual órgão e unidade orçamentária foi…

União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Art. 2o Aplicam-se as disposições desta Lei, no que couber, às entidades privadas sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público, recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres. Parágrafo único. A publicidade a que estão submetidas as entidades citadas no caput refere-se à…

Distrito Federal e Municípios. Art. 2o Aplicam­se as disposições desta Lei, no que couber, às entidades privadas sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público, recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres. Parágrafo único. A publicidade a que estão submetidas as entidades citadas no…

por último, o Vice -Presidente. | Você já respondeu e acertou esse exercício. A resposta correta é: C. Analise as afirmações: I. Sempre, em laudos, projetos, orçamentos, e outros, o Engenheiro deve colocar seu nome, assinatura, especialidade e número de registro (CREA) II. As alterações de projetos, ou outros serviços, podem ser…

pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Art. 2o Aplicam-se as disposições desta Lei, no que couber, às entidades privadas sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público, recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres. Parágrafo único. A publicidade a que estão submetidas as entidades citadas no caput refere-se à…

Curso: Auditoria em Organizações do Setor Público Disciplina: Planejamento, Orçamento Público e Lei de Responsabilidade Fiscal TAREFA 4 O Projeto de Lei Complementar, de iniciativa do Senado, sob o número PLS nº 229/09, denominado Lei de Qualidade Fiscal (LQF), tramitando atualmente naquela casa legislativa tem por propósito substituir a Lei nº 4320/64, bem como alterar dispositivos da Lei Complementar nº 101 (LRF), a fim de fortalecer a gestão fiscal responsável. Na visão da STN,…

e por último, o Vice -Presidente. | Você já respondeu e acertou esse exercício. A resposta correta é: C. Analise as afirmações: I. Sempre, em laudos, projetos, orçamentos, e outros, o Engenheiro deve colocar seu nome, assinatura, especialidade e número de registro (CREA) II. As alterações de projetos, ou outros serviços, podem ser…

União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Art. 2o Aplicam-se as disposições desta Lei, no que couber, às entidades privadas sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público, recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres. Parágrafo único. A publicidade a que estão submetidas as entidades citadas no caput refere-se à…

Impessoabilidade 37 , S1 3- Moralidade 37, caput s 4 4- Publicidade 37 , S1 5- Eficiência N COPIEI ALGUNMAS COISAS PEGAR NO MATERIAL REGINALDO B) Principios - Publicidade > alguns atos só é valido se ele tiver sido tornado publico Ato será sigiloso ( segurança nacional , ou evitar grave dano ) Eficiência: não temos uma lei como esse principio vai ser cobrado , até pq por mal adm um vereador , presidente não é mandado embora. Economicidade Licitição publica >…