Orçamento Regionalizado

ra as áreas urbanas; - A desigual distribuição da renda e da riqueza, de que resultam as lutas travadas pelos diver- sos grupos sociais para recomposição de seu poder de compra. - A rigidez e a tendência expansionista dos orçamentos públicos, dadas as crescentes responsa bilidades infra-estruturais e sociais do governo, não correspondidas pela expansão da capaci dade de tributação. A inflação inercial resulta da indexação da economia. A indexação

demarcação de terras, educação sanitária e integração institucional. Blog SUS para Concurso http://susconcurso.blogspot.com.br Art. 19-G. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado. § 1o O Subsistema de que trata o caput deste artigo terá como base os Distritos Sanitários Especiais Indígenas. § 2o O SUS servirá de retaguarda e referência ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, devendo, para isso,…

estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social, na forma do regulamento. (Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011). § 1o O Conass e o Conasems receberão recursos do orçamento geral da União por meio do Fundo Nacional de Saúde, para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais, podendo ainda celebrar convênios com a União. (Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011). § 2o Os Conselhos de Secretarias…

administração pública e de que é principalmente necessária a capacidade de gestão. A Constituição Federal de 1988 deu ênfase à função de planejamento, quando introduziu significativas mudanças na forma de condução do processo orçamentário, pois aliou o orçamento público ao planejamento. Além disso, a Carta Magna tratou de evidenciar a integração dos instrumentos de planejamento: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Plano…

estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social, na forma do regulamento. (Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011). § 1o O Conass e o Conasems receberão recursos do orçamento geral da União por meio do Fundo Nacional de Saúde, para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais, podendo ainda celebrar convênios com a União. (Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011). § 2o Os Conselhos de Secretarias…

estratégia importante rumo a universalização do direito à saúde e significou uma proposta de integração e racionalização dos serviços públicos de saúde e de articulação destes com a rede conveniada e contratada, o que comporia um sistema unificado, regionalizado e hierarquizado de referência e contra-referência para o atendimento. Um marco importante desta Reforma foi a Oitava Conferência Nacional de Saúde (VIII CNS), debate realizado em 1986 com a participação de mais de 4 mil…

estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social, na forma do regulamento. (Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011). § 1o O Conass e o Conasems receberão recursos do orçamento geral da União por meio do Fundo Nacional de Saúde, para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais, podendo ainda celebrar convênios com a União. (Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011). § 2o Os Conselhos de Secretarias…

privados, desde que sejam seguidas as regras do direito público e as diretrizes do SUS e sejam priorizadas as entidades não-lucrativas ou filantrópicas. O financiamento do SUS vem de recursos da Seguridade Social (30%), verbas do tesouro nacional e do orçamento da união que é destinado á saúde (cerca de 3%). Todos estes recursos juntos constituirão o Fundo Nacional de Saúde que será administrado pelo Ministério da Saúde e controlado e fiscalizado pelo Conselho Nacional de Saúde. Esses…

.... 5 3. TIPOS DE ORÇAMENTOS E SUAS FUNÇÕES ...................................................... 7 3.1 Orçamento de Tendências ...................................................................................... 7 3.2 - Orçamento Base Zero ........................................................................................... 8 3.3 Orçamento Estático................................................................................................. 8 3.4 Orçamento Flexível ...........

deverão ser constituídos indicadores numéricos de abordagem e de acompanhamento, a fim de definir o número de metas por núcleo que serão adotadas pelo programa. Metodologia Núcleos Regionais O (nome do projeto) será constituído por Núcleos regionalizados. Estes terão intervenção Territorializada e deverão ser capazes de reunir, em cada um de seus territórios de abrangência, os diferentes atores que interveem com aa crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e suas…