Orçamento Publico Artigo Cientifico Direito

CRISE DO DIREITO A SAÚDE NO BRASIL E O PAPEL DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM Taubaté – SP 2013 Introdução A crise do sistema de saúde no Brasil esta presente no nosso cotidiano, para analisarmos essa realidade existente é indispensável conhecer a história envolvida neste processo e as influências de todo o contexto político- social que passamos ao longo do tempo. A constituinte de 1988 referentes à Saúde define no artigo 196 que: “A saúde é direito de todos e

da silva PRODUÇÃO TEXTUAL-INDIVIDUAL Trabalho de Superior em Tecnologia em Gestão Pública apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, nas disciplinas de Contabilidade Pública; Gestão de Custos no Setor Público; Finanças Públicas e Auditoria e Controle no Setor Público; Planejamento Governamental; Seminário III Orientador: Prof. Valdeci Araújo Silva Profª Vania de Almeida Machado Prof.Fábio Rogério Proença; Profª…

Epidemiologia, Saúde Pública e SUS Epidemiologia, Saúde Pública e SUS (TEORIA E QUESTÕES COMENTADAS) 4ª AULA – Constituição Federal, artigos de 194 a 200 Página 0 de 58 Epidemiologia, Saúde Pública e SUS Olá, futura (o) concursada (o)! Seja bem-vinda (o) à metodologia de estudo adotada por mais de 50 mil estudantes e profissionais da Saúde de todo o Brasil. Nesse curso, abordaremos todos os temas relativos à disciplina Epidemiologia, Saúde Pública e SUS. Apresentaremos, em…

...................... 3 2.1. Contabilidade das entidades no setor público................................................................3 2.2 Princípios........................................................................................................................3 2.3 Lei 4320/64......................................................................................................................6 2.4 Do orçamento aplicado ao TRE.....................................................

Despesa Pública Deve-se conceituar a despesa pública sob os pontos de vista orçamentário e científico. Aliomar Baleeiro ensina que a despesa pública, sob o enfoque orçamentário, é “a aplicação de certa quantia em dinheiro, por parte da autoridade ou agente público competente, dentro de uma autorização legislativa, para execução de um fim a cargo do governo”. Adotando-se um critério exclusivamente científico, parece-nos perfeito o conceito de Ricardo Lobo Torres: “a despesa pública…

sistemas públicos de saúde do mundo. Ele abrange desde o simples atendimento ambulatorial até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. Amparado por um conceito ampliado de saúde, o SUS foi criado, em 1988 pela Constituição Federal Brasileira, para ser o sistema de saúde dos mais de 180 milhões de brasileiros. Sistema Único de Saúde teve seus princípios estabelecidos na Lei Orgânica de Saúde, em 1990, com base no artigo…

trabalho foi desenvolvido com base nas disciplinas; contabilidade público; gestão de custo no setor público; finanças públicas e auditoria e controle no setor público; planejamento governamental ; seminário. A transparência das gestões é de fundamental importância para a ação do Estado, quer na manutenção de suas atividades, quer na execução de seus projetos, ou apenas para a sociedade, esse processo se materializa no orçamento público. A sociedade brasileira esta convergindo para…

O DIREITO À SAÚDE COMO DIREITO SUBJETIVO PÚBLICO PRESTACIONAL: POSSIBILIDADES E LIMITES NO CASO DOS MEDICAMENTOS1 Carolina Fernandes Martins Abstract Health right is constitutionally protected and has fundamental status, which means, in the social justice context, that it is owed to everybody because of their human condition. In the alarming social problems context and in face of the State’s material impossibility to warrant it in an universal and satisfactory way, becomes of …

um estudo bibliométrico SANTOS, Andreia de Oliveira1 BARROS, Leandro Eduardo Vieira 2 MELO, Thiago de Souza 3 RESUMO Este artigo objetiva verificar como os pesquisadores da área contábil estão estruturando seus estudos sobre a importância da Contabilidade Pública nos processos licitatórios, adotandose uma análise bibliométrica. Para tanto, foram escolhidos 20 artigos publicados em revistas contábeis e anais, que abordam a temática. A metodologia adotada caracteriza-se como uma…

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Maria de Fátima Benício Santos 1 Marcos Gomes de Sousa1 Terezinha Maria do Nascimento1 Valdemir Martins de Andrade1 RESUMO: O presente trabalho aborda o Orçamento Participativo como um instrumento de participação popular na gestão pública municipal. É um importante instrumento de complementação da democracia representativa, pois permite que o cidadão debata e defina os destinos de uma cidade. Nele, a população decide as prioridades de…