Orçamento Participativo Projeto

Inovações institucionais e capital social: considerações a partir da experiência do Orçamento Participativo. [VERSÃO PRELIMINAR] Julian Borba (SPO/UFSC) Introdução O Orçamento Participativo (OP) tem sido apontado pela literatura como uma inovação democrática (Avritzer, Navarro, 2003) portadora de virtudes, seja no plano da sua capacidade de racionalização da ação estatal (Fedozzi, 1997), seja no potencial de alterar padrões históricos de relacionamento Estado x Sociedade no Brasil

1 INTRODUÇÃO Falar em Gestão Governamental é falar no mínimo de quatro anos e meio de estudos sobre a Administração Pública, visto que abrange todos os princípios norteadores de uma administração eficiente e eficaz como orçamento, democracia, governança, controle e outros conceitos fundamentais que norteiam a Gestão Pública. Esses princípios e fundamentos devem ser observados pelo administrador público no uso de suas atribuições, com vistas a atender as necessidades da

Tabela 2 – Cronograma Físico Financeiro ................................................................... 12 LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Projeto de contenção de talude do Bairro Siderurgia ................................... 14 Figura 2 – Talude da Rua Maceió no início da obra .................................................... 15 Figura 3 – Projeto do muro de arrimo da Rua Maceió................................................. 16 Figura 4 – Aplicação da geomanta…

PLANEJAMENTO Planejamento Estratégico: οFixa a natureza da organização: missão, estratégias, objetivos. Responsabilidade: direção geral (alta administração). Planejamento Tático: οServe para gerenciar recursos visando atingir os planos estratégicos (projetos, ações etc.). Responsabilidade: executivos da diretoria e subordinados (nível médio). Planejamento Operacional: οObjetiva otimizar as operações, elaboração de procedimentos, visando a realização dos planos estratégicos e…

b2 – Estado Fiscal Social - Estado do Bem Estar Social - Estado fiscal democrático (a partir de 1989) - Corresponde ao período atual, caracterizado pelo Estado de Segurança (sociedade de risco, globalização, etc.) - Caracterizado pelo espirito participativo - Reforçado pela crise de 2008. CONCEITOS: a) Atividade financeira Conjunto de ações do Estado para a obtenção de receita e realização de gastos para o atendimento das necessidades públicas; b) Fazenda Pública b1 Objetivo: complexo…

I D A D TOR RS ICH A U U N I D V C E P / F A F UM BALANÇO DA PARTICIPAÇÃO NO BRASIL As Instituições Participativas: - Orçamentos Participativos - Conselhos de Políticas Públicas - Conferências e Conselhos Nacionais Um Balanço da Participação no Brasil Fonte: PRODEP – Projeto Democracia Participativa (UFMG) PARTICIPAÇÃO: POSSÍVEIS LIMITES E NOVAS PERSPECTIVAS • A desarticulação entre as múltiplas instituições…

Plano Diretor Participativo O plano diretor participativo é o instrumento dos governos municipais específico para a definição do padrão de desenvolvimento da ocupação urbana do seu território. Através dele são identificadas e analisadas suas características físicas, suas atividades predominantes e suas vocações, bem como as situações problematizadas e potencialidades; para, em conjunto com a sociedade organizada, determinar a forma de crescimento a ser promovido, seus instrumentos de…

[pic] ELABORAÇÃO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS E CAPTAÇÃO DE RECURSO PARA FUTUROS BIÓLOGOS. SUMÁRIO PREPARAÇÃO DE DEMANDAS 03 ELABORAÇÃO DO PROJETO 15 TERMO D E REFERÊNCIA 46 PROJETO BÁSICO 49 REFERÊNCIAS E ENDEREÇOS 50 GLOSSÁRIO 59 01-PREPARAÇÃO DE DEMANDAS O projeto a ser elaborado e os benefícios a serem gerados à população dependem de um bom processo de planejamento, pesquisas, consultas,…

Fundo Municipal de Saúde LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias LOA Lei Orçamentária Anual LOAS Lei Orgânica da Assistência Social LRF Lei de Responsabilidade Fiscal ONU Organização das Nações Unidas OP Orçamento Participativo PAC Programa de Aceleração do Crescimento PAEG Plano de Ação Econômica do Governo PD Plano Diretor PFC Princípios Fundamentais da Contabilidade PIB Produto Interno Bruto PND Plano Nacional de…

comparação das variáveis com o PIB. 9 ASPECTOS INSTITUCIONAIS DO ORÇAMENTO PÚBLICO 9.1 Orçamento público De acordo com o livro o orçamento público prevê todos os recursos e fixa todas as despesas do Governo Federal, referentes aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. 9.2 Orçamento Tradicional O livro cita que no orçamento tradicional, a peça orçamentária existente era conhecida como orçamento clássico ou tradicional. Este orçamento caracteriza-se por ser um documento…