Orçamento Municipal E Recursos Econômicos

Índice 1. Introdução O presente trabalho tem como tema: Análise do Modelo de Orçamento Participativo no Conselho Municipal da Cidade de Maputo no período de (2008 a 2011) e visa compreender a origem da metodologia que permite a participação dos munícipes e dá-lhes voz ativa nas decisões sobre as políticas públicas a serem desenvolvidas pelo Executivo na resolução dos problemas locais. A preocupação com a eficiência e eficácia das organizações por meio de gestão

SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO ADMINISTRAÇÃO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. NILSON DA SILVA ROSA Feira de Santana- BA 2009 NILSON DA SILVA ROSA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Estadual…

Implantar o transporte de massa e a mobilidade sustentável – recursos naturais estratégicos: água, biodiversidade e florestas * Preservar a quantidade e melhorar a qualidade da água nas bacias hidrográficas * Política florestal, controle do desmatamento e corredores de biodiversidade * Descentralização e o pacto federativo: parcerias, consórcios e o poder local * Modernização do Estado: gestão ambiental e instrumento econômicos * Relações internacionais e governança…

composição do ICMS – Imposto sobre Circulação Mercadorias e Serviços e o levantamento junto a Secretaria Municipal do Bem estar Social das receitas no mesmo período dos investimentos na redes de serviços oferecidos de acordo com a política municipal da assistência social. Finalizamos, com a analise de um contrato administrativo ressaltando os dados relativos ao aditamento, composição, orçamento e impacto junto a peça orçamentária, neste caso o modelo de contrato foi da Divisão…

serviços de saúde nas esferas estadual e municipal. Art 2º .É dever do estado por intermediário da política estadual de saúde e dentro da sua competência,ver as condições indispensáveis ao dever do direito de saúde,garantido a todo cidadão. Art.3º-A assistência a saúde é livre a iniciativa privada,observa as normas de regulamento,fiscalização e controle estabelecidas nas constituição Federal e Estadual,nesta lei e nas legislações federal,estadual e municipal. Titulo II…

Plurianual - PPA Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos. É aprovado por lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação. Tem vigência do segundo ano de um mandato presidencial até o final do primeiro ano do mandato seguinte.…

orçamentários........................................................................... 8 2.4 2.5 Orçamento público................................................................................... Orçamento e Planejamento..................................................................... 9 10 3 METODOLOGIA......................................................................................... 14 4…

ORÇAMENTO PÚBLICO: UM ESTUDO DE CASO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO (PE) Apresentação Este estudo de caso trata do processo de elaboração e execução do Orçamento Anual de 2009, do município de Joaquim Nabuco ( PE ) , localizado na região da Ma ta - S ul do estado de Pernambuco. R etrata as dificuldades da Prefeitura Municipal, no alcance dos resultados dos objetivos traçados no plano orçamentário, em face da crise econômica mundial, de 2008 . 1…

PÚBLICOS: UM DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL Fonte: CFC – Manual de Fiscalização Preventiva A Contabilidade aplicada à Administração Pública, seja na área Federal, Estadual, Municipal ou no Distrito Federal, é norteada pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, a qual estatuiu as normas gerais para elaboração e controle dos orçamentos e balanços, de acordo com o disposto no art. 163, inciso I, da Constituição Federal. A Lei nº 4.320/64 está para Contabilidade aplicada à Administração…

essenciais, entre outros  Níveis de Saúde  expressam a ORGANIZAÇÃO SOCIAL e ECONÔMICA do país Como a Lei 8080/90 define o SUS ? (Lei Art. 4º) = conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por Instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta, e pelas Fundações Públicas SUS Instituições (F, E, M) – de controle de qualidade, pesquisa, produção de medicamentos, sangue e hemoderivados, equipamentos para a saúde E de forma COMPLEMENTAR pelas…